O Legado e o Público

Mais do que o futebol ou as chances de outro título para a seleção brasileira, a Copa do Mundo colocou no centro do debate uma pauta até então pouco valorizada pe­la população em geral: o custo/benefício dos in­vestimentos. Só no Rio, a conta público-privada para a preparação da cidade para grandes eventos chega a R$ 40 bilhões. A reboque, a sociedade, que nunca deu muita bola para argumentos técni­cos, começou a reclamar por lógica, transparên­cia e noção de prioridade na execução do dinhei­ro reservado para estas obras. Para o gestor pú­blico, é muito importante fazer a leitura correta do que se passa no ambiente coletivo, pois, o que já é de difícil execução dentro de condições nor­mais, torna-se praticamente inviável se as pres­sões externas forem crescentes.

Quem passou por alguma experiência de co­mando no setor público saberá reconhecer: movi­mentos por transparência e lisura, embora legíti­mos e necessários numa democracia, são forças brutas pouco lapidadas e carregam uma boa dose de irracionalidade. Quando batem à porta do exe­cutivo, já será tarde demais para uma negociação saudável, pois não haverá tempo de construir um fórum adequado que administre as demandas sem sacrificar a essência do planejamento.

No Brasil, ainda há pelo menos dois agravan­tes que não devem der desprezados, embora se­jam esquecidos com frequência. Um é econômi­co e vem da nossa desigualdade crônica. Quando se pensa em investimento e em recursos extraor­dinários, a conclusão mais imediata é de como o dinheiro poderia ser aplicado para resgatar a dig­nidade dos mais pobres. Difícil rebater tal argu­mento. Obra em andamento é fotografia de des­perdício. Com as regras de controle impostas ao estado, os atrasos são inexoráveis. Se você é de oposição ou contra algum projeto novo, é só apli­car a fórmula e argumentar como o dinheiro po­deria, na ponta do lápis, melhorar a vida de um “x” número de pessoas. No quadro em que o Brasil se encontra – ou sempre se encontrou – esta retórica é quase invencível.

Mas, há ainda um segundo agravante, que re­puto mais perverso, pois leva tempo para aparecer ou para ser identificado até mesmo pelas cabeças mais arejadas. Trata-se da nossa cultura ou da for­ma com que o brasileiro entende o papel do Esta­do. Basta fazer um levantamento das leis e das obrigações criadas a partir da Constituição de 1988 para concluirmos que a conta provavelmente não vai fechar. Uma pesquisa recente, publicada em veículo de imprensa, revelou em números o que percebemos nas conversas. Mais de 50% dos brasileiros querem a presença do Estado, mesmo que nas pequenas filigranas da vida cotidiana.

Portanto, este é o Brasil sob a ótica de um gestor público bem intencionado, o que pode ser entendi­do como uma pessoa frugal e austera. Esses adjeti­vos de características pessoais ajudam, e muito, na hora das explicações. As demandas de curto prazo são tão grandiosas que qualquer projeto mal expli­cado passa a ser interpretado como equivocado. Parece até uma inversão de valores, mas a viabili­dade muitas vezes depende mais da capacidade de entendimento da sociedade do que da disponibili­dade dos recursos. Um exemplo da segurança pú­blica, tema que vou desenvolver logo adiante: a UPP, quando nasceu no pequeno morro do Dona Marta, em Botafogo, teve de encarar esse dilema. Se o mantra da “reconquista de território” não ti­vesse suplantado a lógica do batido discurso de “re­pressão ao tráfico”, provavelmente não teríamos recebido o apoio quase unânime da população.

Mas, Copa do Mundo é de outra natureza; é um evento, e não uma UPP. Nos Jogos pan-ameri­canos de 2007, também sediado no Rio, a popula­ção experimentou alguns meses de tranquilidade por conta do policiamento reforçado com todo o efetivo das polícias estaduais empenhados, ho­mens da Força Nacional e das polícias federais. Ao todo, mais 40 mil pessoas estiveram trabalhan­do, um momento de exceção. Não foi à toa que a segurança recebeu a nota máxima entre os servi­ços prestados. Estávamos há poucos meses na se­cretaria e pouco pudemos planejar. A experiência nos serviu de lição, pois, quando o reforço policial foi embora e a rotina voltou, o que ficou de legado material foi desmantelado ou pouco percebido, o que, no fim, é a mesma coisa. Se o cliente não vê o benefício, é como se ele não existisse de fato.

Para esta Copa, os preparativos começaram há um bom tempo. Nossa vantagem é que esta­mos trabalhando com quase a mesma equipe há sete anos, estabilidade rara na área de segurança, ainda mais no Rio de Janeiro. Mas, a questão não é só o futebol. Até a semana passada, outros 90 eventos dos mais diversos ramos e tamanhos es­tavam programados para este ano na capital. Por­tanto, o conceito do planejamento precisava amarrar a principal premissa. Que os investimen­tos olhassem para o cidadão que paga as contas e que Copa fosse sinônimo de cidade. Devido à complexidade do que desenhamos, vou generali­zar o todo das ações, mas realçando os pontos focais mais relevantes.

Comissão para grandes eventos

O planejamento da Secretaria de Estado de Segurança do Rio (Seseg) para os grandes eventos (Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos de 2016) começou com a criação, em 2010, da Comissão Estadual de Segurança para Grandes Eventos (Cesege). Essa comissão tem como objetivo integrar as forças de defesa e segurança que atuam no esta­do. A Cesege atua nas questões estratégicas, que precisam de um tempo para a maturação, com abrangência nos eixos de planejamento, inteli­gência, capacitação de pessoal, logística e tecno­logia. Dos eixos criados pela Comissão, é desen­cadeada uma série de medidas estruturantes que visam priorizar e ordenar as necessidade de cada polícia (Civil e Militar). Desta lista de necessi­dades, os recursos são quantificados e os finan­ciamentos obtidos e disponibilizados, a fim de que sejam gerenciados de maneira padronizada e integrada. Ou seja, a ordem é priorizar, porque, da planilha ao mundo real, alguma promessa vai ficar no caminho.

Em maio de 2012, criamos a Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos (SSEGEV). Ela é extraordinária, mas permanente, porque nosso alvo são também as Olimpíadas de 2016, mesmo que não estejamos mais nos cargos. Seu escopo é subsidiar de forma mais específica a adoção de medidas necessárias para a participa­ção das polícias do estado do Rio de Janeiro. Há todo um complexo processo de negociação com outras entidades, federais e municipais, princi­palmente no que se refere ao escopo da atuação de cada instituição. A titularidade da pasta ficou a cargo do delegado federal Roberto Alzir, que ocupava o cargo de superintendente de Planeja­mento Operacional, desde 2008.

Imagem é legado

Na Rio+20, em junho de 2012, conferência cuja segurança dos locais de reuniões das autoridades era tarefa do Exército brasileiro, o planejamento estratégico desenvolvido pela Ce­sege permitiu a estreia com sucesso do Regime Adicional de Serviço (RAS). Pela primeira vez, o estado remunerou os policiais que trabalharam em seus dias de folga. No lugar do famoso e con­testado “bico”, o governo bancou a hora extra no incremento do policiamento nas demais áreas da cidade. A experiência já ficou de “legado” deste evento, pois, desde então, temos adotado o RAS nas situações mais críticas do dia a dia.

Para a nossa satisfação, o item segurança foi o mais bem avaliado por comitivas e jornalistas estrangeiros que estiveram na conferência inter­nacional, com 72% de aprovação, de acordo com pesquisa da Embratur. Os incidentes foram pou­cos. Apenas um roubo a mão armada com baixa repercussão e um incidente sem consequências com parte de uma comitiva do Japão, que visitou uma área ainda não pacificada. A Rio+20 contou com o efetivo de 7,5 mil policiais civis e milita­res por dia, quatro aeronaves, 400 viaturas, 58 motocicletas, 89 cavalos, duas delegacias tempo­rárias e dois postos de comando e controle.

No ano seguinte, enfrentaríamos o primeiro desafio do intenso calendário de eventos esporti­vos. Para aumentar nossa preocupação, o cenário se apresentou ainda mais complexo, pois estáva­mos no auge das manifestações de rua. Os resul­tados foram ótimos: a Copa das Confederações ocorreu com o registro de apenas um caso de roubo e 13 furtos no período operacional, entre os dias 9 e 30 de junho. O número de roubos no estado também caiu naquele mês. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, as ocor­rências apresentaram pequena queda de 3%.

Por conta dos protestos, o policiamento foi re­dimensionado nas rodovias estaduais, locais de hospedagem e no entorno do Maracanã. Aliás, o estádio registrou o maior aporte de efetivo da his­tória da arena esportiva, com 10 mil policiais na partida final, entre Brasil e Espanha. Este levanta­mento, realizado junto aos registros de ocorrên­cias da Polícia Civil, apontou que, no que tange à segurança Pública, a Copa das Confederações foi bem. Outro aspecto importante para um evento esportivo, realizado em conjunto com as forças federais e coordenado pela Secretaria Extraordi­nária de Segurança Para Grandes Eventos, do Mi­nistério da Justiça, também uma secretaria nova, foi o deslocamento de delegações, árbitros e auto­ridades, o que ocorreu sem problemas. Ou seja, a Copa das Confederações foi um jogo-treino im­portante para testar o que planejamos.

Mas, o grande desafio estava por vir. Reputo até que foi um desafio maior do que serão os Jo­gos Olímpicos de 2016. Estou me referindo à Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocor­reu em julho de 2013 e marcava a primeira visita internacional do único Papa latino-americano. A previsão inicial era para causar espanto em qual­quer autoridade. A Igreja Católica calculava reu­nir 5 milhões de jovens de todas as partes do mundo, que ficariam hospedados por toda a Re­gião Metropolitana do Rio, inclusive nas áreas que chamamos de não pacificadas, ou seja, sem uma UPP. Esta multidão se deslocaria a pé para participar do evento final, a Missa de Envio, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.

Com um cenário de grandes manifestações e a mudança repentina do local de realização da Missa de Envio, por questões climáticas, para a Praia de Copacabana, as forças de defesa e segu­rança mostraram integração e rapidez, que ga­rantiram um evento bem-sucedido. A pesquisa apontou que 93% dos peregrinos estrangeiros da JMJ manifestaram o desejo em retornar ao país. Para nós, imagem também é legado.

Novamente, a integração foi um dos fatores de sucesso do evento. Investimos em proveitosos intercâmbios com as polícias espanhola, italiana e a do próprio Vaticano. Ampliamos o uso do RAS, que pagou R$ 40,8 milhões para os poli­ciais estaduais, como forma de ampla captação de efetivo. A ideia de integração de verdade, his­toricamente uma proposta de difícil aceitação no setor público, permitiu a participação das polí­cias do Rio em todo o processo de planejamento e preparação, levado a efeito pelos governos fe­deral e municipal, além do estreito contato com o Comitê Organizador da JMJ.

Centro integrado de comando

A JMJ também marcou a estreia de pequenas ações pontuais, como o Guia de Segurança Pública, material em formato de bolso, em por­tuguês, inglês e espanhol, para turistas nacionais e estrangeiros. O guia, fruto daquilo que nossos policiais viram nas visitas ao exterior, foi distri­buído durante a Jornada Mundial da Juventude e disponibilizado no site oficial da Secretaria de Se­gurança para ser baixado gratuitamente. A cartilha traz recomendações gerais e específicas, alertando ao visitante sobre nossa legislação, a identificação visual das polícias Federal, Rodoviária, Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. O turista encontra ainda telefones úteis, links da internet para informações e endereço dos hospi­tais públicos, além de ensinar expressões em por­tuguês úteis em caso de emergência.

Diariamente, na Região Metropolitana do Rio, 7 mil policiais civis e militares foram aplicados na JMJ. As ações de segurança pública e de defesa ain­da contaram com o apoio de cerca de 1.300 homens da Força Nacional de Segurança, cerca 10 mil ho­mens das forças armadas, além de policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais.

Todos os investimentos em grandes eventos foram planejados para que se tornassem um lega­do para o estado, e alguns investimentos já auxi­liam as forças de segurança e nas atividades de rotina. Entre todos, nosso maior esforço foi a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado na Cidade Nova, ao lado do Sambódromo, em frente à estação Praça XI do Metrô.

Ao custo de dezenas de visitas internacionais para se chegar ao modelo adequado e do desem­bolso de R$ 103 milhões, o CICC foi pensado para, mais uma vez, promover a integração das forças de segurança e para ampliar o conceito de defesa, incluindo outras instituições que atuam no estado. O prédio, com quatro pavimentos e um heliporto, reúne, por exemplo, os serviços de atendimento por telefone da Polícia Militar, que já está alocado no local; o Serviço de Atendi­mento Móvel de Urgência (Samu), ligado à Se­cretaria de Defesa Civil; o Corpo de Bombeiros; e a Polícia Rodoviária Federal. O CICC tem ao todo 264 postos de atendimento para estas for­ças. Durante a Copa das Confederações e a JMJ, o CICC reuniu com sucesso todas as forças de segurança, defesa, agências e concessionárias envolvidas nestes eventos.

A Cidade da Polícia foi outro investimento importante que mudou a história de um dos lo­cais mais conflagrados da cidade, a Avenida Dom Hélder Câmara, ao lado da Favela do Jaca­rezinho, já ocupada por Unidade de Polícia Paci­ficadora. Antes da UPP, na via expressa eram re­gistrados inúmeros assaltos contra motoristas. No local, estava localizada também a mais antiga cracolândia da cidade. A instalação da Cidade da Polícia, que concentra as delegacias especializa­das da polícia judiciária fluminense, colocou no local centenas de policiais civis trabalhando dia­riamente e aumentou a sensação de segurança dos moradores.

Ao custo de R$ 170 milhões, a Cidade da Po­lícia abriga 13 delegacias especializadas, além da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), cin­co órgãos da chefia de polícia e uma prefeitu­ra para cuidar da área administrativa. As instala­ções contam com locais para treinamento das uni­dades especiais, com estande de tiros e uma favela cenográfica, entre outros recursos.

A Polícia Militar também possui uma carteira de projetos, entre eles o Centro de Operações Es­peciais (COE), que abrigará várias unidades espe­ciais, entre elas o Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope. A nova casa está localizada no fundo do Complexo da Maré, favela que faz parte da lista de pacificação da Secretaria de Estado de Segurança, cujo cronograma vai até o fim de 2014.

Faz-se importante uma breve explicação de como os investimentos mencionados acima vão ficar como legado para a população fluminense. O primeiro aspecto é que a cidade, anualmente, abriga megaeventos, cujas celebrações se es­praiam por todo o estado, como as festas para saudar o Ano Novo, que reúnem milhares de pes­soas não apenas na Praia de Copacabana, mas em outros pontos da Zona Oeste, Norte e Sul da ci­dade; o Carnaval, cuja dimensão atual do evento principal no Sambódromo e dos blocos de rua dispensa apresentações; além de festivais de rock e concertos com estrelas internacionais. Todos esses eventos eram realizados antes do CICC sem um local para concentrar as forças de segu­rança e de Defesa Civil, aumentando a agilidade dos despachos nas providências de rotina e emer­genciais. Com o CICC, a integração entre as po­lícias, Corpo de Bombeiros, secretarias de Saúde e demais órgãos transcende o aspecto conceitual e passa a ser o de proximidade física, facilitando muito a comunicação entre as instituições.

A Cidade da Polícia e o COE trazem ainda o conceito de excelência na formação contínua e treinamento das forças policiais, alinhado com o planejamento da pacificação da capital fluminen­se. Isto porque as regiões – Jacarezinho e uma parte do Complexo da Maré – onde estas forças policiais estarão alocadas estavam abandonadas, e a simples circulação de policiais pela região deve aumentar a chamada “sensação de seguran­ça” da população local e, possivelmente, alavan­car investimentos, a exemplo do que ocorreu em outras áreas pacificadas. Basta lembrar o “renas­cimento econômico” ocorrido em áreas da Zona Norte da cidade, onde foram instaladas UPPs em comunidades vizinhas.

Ao todo, os investimentos em aquisições, obras e reformas serão de R$ 700 milhões. Os principais projetos são a troca do sistema de rá­dio comunicação do estado do Rio ao custo de R$ 105 milhões; a compra de três helicópteros, sendo dois para a Polícia Militar e um para a Po­lícia Civil, por R$ 100 milhões; e a aquisição de 45 mil coletes balísticos por R$ 70 milhões para as duas polícias. Nossa ideia é que cada policial que trabalhe na rua tenha um equipamento que seja só seu.

Parcerias internacionais

A Secretaria de Estado de Segurança realizou diversas cooperações internacionais com as polícias de Argentina, Alemanha, Japão, França, Espanha, Canadá, Estados Unidos e Inglaterra para a preparação da segurança para a Copa do Mundo de 2014. Nos Jogos Olímpicos de 2016, o Rio deve abrigar o Centro de Cooperação In­ternacional, gerenciado pelo governo federal, para policiais de outros países, que participarão do evento como observadores e colaboradores. Durante a Copa do Mundo, o Centro funcionará em Brasília. No Rio, policiais da Argentina já au­xiliaram o policiamento em estádios durante uma recente edição da Copa Libertadores.

Ao longo da preparação para a Copa do Mun­do, as trocas de conhecimento com as autoridades de países estrangeiros ocorreram de diversas for­mas. No caso da Alemanha, a aproximação come­çou após um seminário sobre a experiência das autoridades daquele país na Copa de 2006. Reali­zado no Rio e promovido pela Seseg em conjunto com o Consulado da Alemanha e a Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, o even­to tratou de temas como Hooliganismo, antiterro­rismo e cooperação policial internacional.

Representações de alguns países, como o Ja­pão, procuraram a Seseg em busca de informa­ções para segurança dos turistas. Já a Polícia Na­cional da Espanha e o FBI, dos Estados Unidos, enviaram agentes ao Brasil, por meio de um con­vênio firmado com as embaixadas dos dois paí­ses, para capacitação em controle de distúrbios civis, gerenciamento de grandes eventos, uso progressivo da força, incidentes com armas quí­micas, entre outros. Devem ser capacitados 4.520 policiais civis e militares até 2016.

Além dos convênios, algumas unidades ope­racionais realizam qualificações específicas para aprimorar suas atuações nas ruas. Recentemente, a Companhia Republicana de Segurança (CRS), a força de choque da França, especializada em controle de multidões, esteve no Batalhão de Choque do Rio para realizar um intercâmbio so­bre a atuação em tumultos durante manifesta­ções. A evolução nesse quesito é uma constante, e as críticas à repressão diminuíram.

As missões lideradas pelo subsecretário de Grandes Eventos, Roberto Alzir, conferiram in loco a atuação das polícias em eventos como a Olimpíada de Inverno de Vancouver, Copa da África do Sul, os Jogos Olímpicos de Londres, os Jogos Olímpicos Jovens de Cingapura 2010 e a Jornada Mundial da Juventude, em Madri.

É da Copa e da cidade

A Segurança Olímpica dos Jogos de Londres 2012 realizou, no início de 2013, o debriefing de avaliação da atuação do evento no Rio para transferência de conhecimento, conforme deter­minação do Comitê Olímpico Internacional. No final do ano passado, o vice-comissário da Poli­cia Metropolitana de Londres e coordenador de Segurança Olímpica para os Jogos de Londres 2012, Chris Allison; o diretor do Departamento de Segurança do Ministério do Interior, Stephen Phipson; o vice-diretor do Departamento de Se­gurança do Ministério do Interior, Ben Fletcher; e o ex-diretor de Segurança do Parque Olímpico e Vila Olímpica em Londres 2012, Stephen Co­oper, estiveram no Rio para um seminário sobre segurança em grandes eventos, promovido pela Autoridade Pública Olímpica, em conjunto com a embaixada britânica, por meio do Programa Geral de Observadores.

A lista das ações é enorme. Alguns aspectos são muito técnicos e outros, mais fáceis para a compreensão do leigo. Mas, o que importa é o conceito que deu origem a tudo que planejamos. Nossos esforços, desde o início, são no sentido de ir além dos grandes eventos. O legado para a Se­gurança – obras, equipamentos e conhecimento – foi construído nos últimos sete anos, pensando nos efeitos positivos para o cidadão, para que ele fosse capaz de ver e sentir as mudanças. Por mui­to tempo, os críticos repetiam que o projeto das UPPs foi inventado exclusivamente para a Copa. Já estamos em 240 comunidades, e a presença continua crescendo. Algumas dessas comunida­des estão a uma centena de quilômetros de distân­cia de onde a bola vai rolar, o que, de certa forma, rebate a crítica apressada. Mas, o que importa no meio deste emaranhado de informações é que o corriqueiro se confunde com o espetacular e que as mudanças estruturais vão se encaixando natu­ralmente na rotina das polícias. O que é da Copa também é da cidade e o que é da cidade também é da Copa. Talvez seja a melhor maneira de um gestor, a esta altura, não ser crucificado.

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