Raps: Uma Rede de Lideranças Políticas Para Um Brasil Sustentável

A instabilidade política, econômica e social que não só o Brasil, mas pela qual todo o globo passa, traz à luz as dificuldades da governança democrática atual para a tomada de decisões que deem conta da complexidade dos problemas de uma era globalizada. Revela, também, a dificuldade dos sistemas democráticos contemporâneos em direcionar o desenvolvimento, seja local, regional ou global, para bases econômicas social e ambientalmente sustentáveis.  É a razão de existir da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – Raps – o apoio e a formação de lideranças que sejam capazes de empreender ações políticas que promovam as transformações sociais e institucionais necessárias para a transição rumo a esse novo modelo de desenvolvimento.

O cenário global é o do ápice da globalização, não apenas pela consolidação dos fluxos globais de capitais e mercadorias e dos efeitos da revolução das tecnologias de informação, mas, talvez, principalmente, em razão da externalização dos seus efeitos negativos para além das fronteiras nacionais: os problemas se globalizam e requerem tanto a convergência das nações para o enfrentamento desses complexos problemas por suas causas globais como também o enfrentamento imediato de suas consequências locais. São exemplos os eventos naturais decorrentes das mudanças climáticas, o aumento dos fluxos migratórios decorrentes de questões geopolíticas seculares não resolvidas e o problema dos resíduos gerados pelo sistema produtivo vigente.

As novas tecnologias e os fluxos de informações adicionam a esse cenário uma nova dinâmica na relação entre o cidadão e as instituições.  A mídia tradicional já não tem o monopólio da informação, e a cidadania conectada formou uma rede de editores que permite a divulgação e a promoção de informações sobre os mais variados aspectos da vida em sociedade. Como consequência, testemunhamos uma revolução na forma como a informação é produzida, consumida e transmitida e, assim, participamos da transição para uma sociedade cada dia mais transparente. Vivenciamos uma época em que, cada vez mais, tudo e todos, com seus defeitos e méritos, seus desafios ou oportunidades, são disponibilizados no mundo virtual. Tudo fica mais complexo à medida que, a cada dia, tendências são criadas e dissipadas ao sabor dos algoritmos que mapeiam perfis, personalidades e humores, intensificando o compartilhamento de informações de forma inteligente e artificial. Como resultado, os compartilhamentos são amplificados, seja por seus méritos, sua relevância ou em razão da utilidade da informação, seja por seu apelo fantasioso, pelo absurdo que representam ou mesmo por mera expurgação virtual.

No Brasil, em especial, novos desafios nos são apresentados conforme as transformações sociais se aceleram. A intensificação dos mencionados fluxos globais e virtuais somada ao fortalecimento das instituições de controle desnudam antigas práticas viciadas de aparelhamento do Estado e de desvios de recursos públicos, tramadas para atenderem aos interesses pessoais ou corporativistas de uma casta de detentores do poder. Em última análise, esses processos acabam por jogar luz sobre a dificuldade de instituições que operam analogicamente, herméticas e centradas em si mesmas, em conectarem-se com as demandas precípuas da sociedade e o interesse público, trazendo à tona, no cidadão que viaja diariamente horas no ônibus superlotado, o sentimento de falta de representatividade desses partidos, governos, parlamentos e lideranças.

Há, contudo, uma força social revigorante, que vem de agentes políticos que lideram iniciativas de renovação das práticas políticas, em especial de inovação na forma de se conduzir campanhas eleitorais, de transparência e participação em mandatos e de fortalecimento da cidadania através de ações de empreendedorismo cívico. São essas lideranças que terão a capacidade de liderar a tão necessária transição para um Brasil mais justo, ético, solidário e sustentável.

Somente a cultura democrática participativa, exercida por uma sociedade civil vibrante e facilitada por um governo aberto e inclusivo, é capaz de promover o ambiente apropriado para as transformações necessárias para a atualização de nossas instituições e práticas políticas, gerando, por consequência, a viabilidade e a efetividade no longo prazo da nossa jovem democracia. É nesse ambiente que os processos democráticos estarão aptos a cumprirem sua função essencial de gerir conflitos sociais, permitindo que os diversos atores de uma sociedade plural como a nossa deem forma e administrem suas diferenças e disputas, contribuindo, todos, para a formulação e a implementação de políticas públicas inclusivas e transformadoras. A democratização bem-sucedida, para a construção da paz, requer, portanto, que esses processos sejam participativos e representativos e, assim, demandam uma sociedade engajada, politicamente ativa.

 

Compromisso com a ética e a transparência

Nos seus cinco anos de existência, a Raps, uma entidade civil e sem fins lucrativos, vem consolidando suas atividades para a valorização da ação política como o caminho necessário para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. Com base nas evidências disponíveis, a Raps aponta, desde a sua fundação, que a baixa qualidade da governança política de nosso país impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social e resulta em desperdício de oportunidades. A Raps veio com a missão de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira por meio da formação de uma rede de lideranças políticas comprometidas com os valores e os princípios da ética, da transparência e da sustentabilidade e dispostas a debater e a construir uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável do Brasil.

Constituída oficialmente em 2012, a Raps é fruto de uma iniciativa que começou a germinar em 2008, quando um grupo de lideranças empresariais, sociais e políticas se uniu para refletir sobre como tornar a agenda para o desenvolvimento sustentável tema prioritário no Brasil. A inquietação comum àquelas pessoas era o reflexo da relevância e da solidez que as temáticas sociais, econômicas e ambientais associadas ao desenvolvimento sustentável vinham ganhando no país. O conhecimento gerado não deixava mais espaço para dúvidas: o tema da sustentabilidade, tão consolidado na sociedade civil, e ganhando status na economia, precisava conquistar seu espaço na política através de ações pluripartidárias que permeassem diferentes matizes ideológicos, consolidando-se como pauta transversal necessária a qualquer projeto de país.

A ferramenta escolhida para essa missão foi, portanto, a formação de uma rede de lideranças políticas alinhadas em princípios e valores, comprometidas em debater e construir uma visão de futuro e engajadas com uma ação política que contribua para a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, democrático e sustentável. Para tanto, é fundamental identificar, atrair, selecionar, formar e capacitar essas lideranças, apoiar sua ação política e, por fim, monitorá-las. É isso que a Raps tem feito nos últimos cinco anos.

Os eixos programáticos que estabelecem os processos e atividades que estruturam a atuação institucional e os projetos da Raps são (i) a estruturação da rede de líderes políticos por um Brasil sustentável, (ii) o fortalecimento institucional dos valores e princípios da sustentabilidade e (iii) o fomento à cultura política e à democracia participativa.

No primeiro eixo programático, são propostas atividades que incidam sobre o deficiente processo de seleção e de formação de lideranças políticas, buscando contribuir para a renovação de lideranças políticas no Brasil e fomentar uma melhor qualidade da ação política dos candidatos a cargos eletivos ou de parlamentares e gestores públicos, de forma a ampliar o número de lideranças políticas com mandatos comprometidas com os valores que nos guiam.

 

Criar uma nova cultura política

O segundo eixo programático da Raps busca o fortalecimento institucional dos valores e princípios da sustentabilidade por meio da formação e da adesão dos líderes políticos a essa agenda. Para tanto, é preciso que essas lideranças não só defendam a sustentabilidade, mas também identifiquem quais são seus valores e princípios fundamentais, integrem o conhecimento produzido por instituições que já atuam com esse tema e, por fim, traduzam esse pleito para a realidade política, por meio de políticas públicas viáveis que conciliem ideal e prática.

O terceiro eixo programático da Raps decorre do diagnóstico de que a escassa participação da população na vida política enseja estratégias de criação e promoção de uma nova cultura política e de ampliação das formas de participação para o fomento da democracia participativa. Assim, são propostas ações de cooperação e parceria com instituições ou entidades que atuem em processos de controle social, com fundações de partidos políticos e com instituições públicas e privadas que atuem no estímulo à mobilização da cidadania, especialmente no nível local, onde a cidadania e a política institucional são aproximadas pela realidade da vida cotidiana.

Para integrar a Raps é preciso ser aprovado em processo seletivo anual; as inscrições (gratuitas) para o grupo que participará do processo de formação em 2018 se encerraram em 10 janeiro, e o resultado dos selecionados será apresentado em 31 de janeiro. As inscrições são abertas, anualmente, a partir de final de novembro. A seleção de 2018 estará focada prioritariamente em novos membros para o projeto Líder Raps, destinado às pessoas que já possuem mandatos eletivos ou pretendem disputar as eleições em 2018. Em anos anteriores, também foram selecionados e integrados membros à rede de lideranças Raps para os projetos Empreendedores Cívicos e Jovens Raps – esse processo de seleção e integração continuará a ser feito em anos não eleitorais.

Uma vez aprovados, os novos membros da Raps participam de atividades de integração e formação (cursos, workshops, seminários sobre conjuntura política e diversos temas nacionais relevantes), que têm como objeto a capacitação na organização de campanhas eleitorais participativas, transparentes e de baixo custo, no planejamento e exercício de mandatos inspiradores e na promoção da agenda da sustentabilidade e do fortalecimento da cidadania. Parte importante do processo de apoio a essas lideranças é a promoção de um espaço de cooperação e de compartilhamento de experiências de ação política, sejam elas parlamentares, de gestão ou de engajamento da sociedade em processos democráticos participativos. O número de lideranças ligadas à organização aumenta a cada ciclo de formação (de um ano) e fica cada vez mais evidente a importância do apoio e da manutenção de vínculos entre esses atores políticos.

Hoje, a rede de líderes Raps é composta por mais de 500 lideranças alinhadas em princípios e valores, em 24 estados e no Distrito Federal, de mais de 20 partidos, sendo 84 destas com mandatos, incluindo 2 governadores, 2 senadores, 12 deputados federais, 6 deputados estaduais, além de 11 prefeitos, 3 vice-prefeitos, 15 secretários e 31 vereadores. Como se vê, o pluralismo político e a diversidade são fundamentos da rede de lideranças Raps. Como mencionado, a unidade da rede é promovida pela comunhão dos princípios e valores que norteiam o desenvolvimento sustentável – nas dimensões social, econômica e ambiental –  e através do exercício da amizade cívica entre seus membros (vínculo que se estabelece entre lideranças políticas, independentemente do partido, para a construção de uma esfera pública de diálogo, cooperação e compartilhamento de experiências).

 

Razão de existir é não ter mais razão de existir

A o longo dos últimos anos, a Raps tem comprovado a relevância do fomento de espaços de diálogo e troca de experiência (especialmente entre lideranças de diferentes matizes e regiões do país), de formação política (especialmente para lideranças que estão iniciando sua trajetória política e querem desenvolver um projeto eleitoral consistente e comprometido com os valores dos quais comungamos) e de apoio mútuo entre essas lideranças para a renovação dos quadros políticos nas três esferas da federação.  Costumamos ponderar que a razão de existir da Raps é, ao final, não ter mais razão de existir: o afloramento de uma cultura democrática participativa vibrante, em que a pauta da sustentabilidade tivesse papel central, tornaria a atuação da Raps dispensável.

Suspeitamos estar no início de uma longa jornada, mas cujos primeiros passos já foram suficientes para indicar que o caminho é esse. Recentemente, o diagnóstico inicial que levou à fundação da Raps se comprovou e a sociedade começou, de fato, a despertar para a necessidade e a importância de um maior e mais qualificado engajamento cívico. Esse quadro fica evidente em junho de 2013, quando as ruas de diversas cidades brasileiras foram tomadas por uma cidadania que alardeava as mais diversas pautas, mas se mantinham mobilizadas pelo sentimento comum resumido no slogan “não me representa”. Com o aprofundamento da crise política, a partir de 2014, o ano de 2017 foi marcado pelo surgimento de diversos movimentos cívicos que se propõem a contribuir para a renovação das lideranças políticas, para fortalecer pautas que consideram urgentes para a transição rumo a uma sociedade mais justa ou para promover lideranças que tornem as instituições brasileiras mais representativas da nossa diversidade racial, de gênero, social ou cultural.

Esses movimentos, muitos dos quais tiveram membros da Raps contribuindo para sua gênese, representam novas formas e arranjos para a participação cívica e a renovação política e, quando pautados pela ética e o compromisso com a verdade, fortalecem o processo democrático brasileiro e consolidam a crença da Raps de que é necessário reconhecer a política como principal instrumento de transformação em nosso país. É necessário engajar parcelas relevantes da sociedade, hoje excluídas do processo de discussão e de decisão sobre o modelo econômico, social e ambiental de desenvolvimento do país, com responsabilidade.

Esses movimentos indicam também que a representação política passa a experimentar novas formas de organização social em complemento às estruturas partidárias existentes. A conectividade, a fluidez de informações e as novas possibilidades de organização trazidas pelas inovações tecnológicas permitem que arranjos inovadores emerjam em complemento a estruturas que foram se tornando cada vez mais engessadas ao longo de seus processos de institucionalização. Assim como os meios de comunicação tradicionais (jornais, canais televisivos ou estações de rádio) não têm mais o monopólio da informação ou assim como os taxistas não têm mais o monopólio do transporte individual público de passageiros, entre tantos outros exemplos de mudança de paradigma sobre "canais intermediadores", os movimentos políticos emergentes representam uma verdadeira “uberização” dos partidos e da representação política.

 

Perda de confiança nos partidos

Esse processo acontece como uma resposta da sociedade à perda de confiança nos partidos. Se, por um lado, os partidos perderam a capacidade de atrair e preparar novas lideranças para ocuparem os milhares de cargos eletivos disponíveis a cada dois anos, por outro também perderam a capacidade de preparar o eleitorado para escolhas informadas e de promover o necessário engajamento cívico para além do voto. A sociedade desperta para apresentar respostas viáveis à falta de capacidade dos partidos políticos em cumprir sua função de atuar como mediadores entre a sociedade (nos seus vários segmentos) e a política institucionalizada.

Importante ressaltar que temos, no Brasil, 70.433 cargos eletivos a serem preenchidos a cada quatro anos, considerando-se os cargos de presidente e vice-presidente, 27 governadores e 27 vice-governadores, 81 senadores e 162 suplentes, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais, 11.136 prefeitos e vice-prefeitos e 57.426 vereadores. Soma-se a isso o fato de que, em 2012 e 2014, disputaram as eleições 450.697 e 22.557 candidatos, respectivamente, totalizando 505.427 candidatos.

Nesse contexto, é fundamental que as diversas iniciativas de aperfeiçoamento e fortalecimento dos processos de identificação e escolha dos nossos líderes políticos sejam valorizadas, apoiadas e integradas pela sociedade. São processos que, embora demandem imensos recursos humanos, de tempo e financeiros, são fundamentais para que, como sociedade, o Brasil retome o desenvolvimento e o fortalecimento de suas instituições políticas sobre novas bases. A Raps, instituição formalmente constituída, tem sua atuação pautada pelos valores que advoga e refletidos em seu estatuto e em seu código de ética, além de estar submetida às decisões de seus conselhos diretor, fiscal, consultivo e de ética. Essa estrutura permite que a Raps cumpra com seus objetivos a partir da contribuição e da atuação incansável dos membros de sua rede de lideranças, de seus colaboradores e de seus apoiadores financeiros – estes, apenas pessoas físicas, ou jurídicas sem fins lucrativos. Todas essas informações são divulgadas em sua página eletrônica (www.raps.org.br).

De fato, constituída desde a sua origem como uma rede pluripartidária, abrigando lideranças políticas de diferentes matizes ideológicos, a Raps acredita que só por meio do diálogo, da cooperação e do compartilhamento de experiências e propostas – fundamentados no conceito de Amizade Cívica – o Brasil alcançará o patamar de uma sociedade justa, próspera, solidária, democrática e sustentável.

Como resultado desse esforço, até o momento, mais de 100 lideranças da rede Raps se colocam como pré-candidatas ao processo eleitoral de 2018 tendo, como ponto comum, o comprometimento com uma ação política transformadora que inspire, engaje e mobilize a sociedade, a fim de promover uma mudança positiva e significativa ao Brasil.

Diante do crescente inconformismo com a disfuncionalidade da governança do país e do consequente aprofundamento das crises econômica, política, ambiental e social, as eleições de 2018 se apresentam como uma oportunidade e também como principal instrumento de transformação do atual cenário brasileiro.  A Raps está comprometida com o fortalecimento dos processos democráticos que possibilitarão essas transformações e com a formação das lideranças que conduzirão esses processos.

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