Perspectivas Políticas e Econômicas para 2020: a Visão do Partido Novo

 

Christian Lohbauer também é fundador do Partido Novo e concorreu à Vice-Presidência da República nas eleições gerais de 2018.

Após 13 anos de um governo populista, socialista, com atividades econômicas e sociais de cooptação, coalizão e corrupção detectadas e expostas pela operação Lava Jato, as eleições gerais de 2018 foram marcadas por uma enorme polarização e uma grande demanda por renovação.

A eleição do novo presidente se deu em razão da prioridade definida por boa parte da população: impedir uma nova gestão petista. O resultado desse cenário foi um processo de definição de um voto binário, já no primeiro turno.

Com a intenção de ser uma plataforma e uma ferramenta para a mudança, o Partido Novo se formou e teve, até então, o que pode ser considerado um êxito. Apesar de ser ainda muito jovem em sua atuação na história da política brasileira, tendo participado pela primeira vez das eleições em 2016, conseguiu eleger o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e seu vice, Paulo Brant, em 2018. Uma vitória maiúscula com 70% dos votos no segundo maior colégio eleitoral do Brasil. No legislativo foram eleitos 8 deputados federais, sendo 3 de São Paulo (Adriana Ventura, Alexis Fontaine e Vinicius Poit), 2 de Minas Gerais (Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez), 1 do Rio de Janeiro (Paulo Ganime), 1 de Santa Catarina (Gilson Marques) e outro do Rio Grande do Sul (Marcel Van Hatten). Esse último, com cerca de 350 mil votos, está entre os oito deputados federais mais votados da legislatura. Nos legislativos estaduais, outros 11 representantes foram eleitos em quatro estados da federação: 4 em São Paulo, 3 em Minas Gerais, 2 no Rio de Janeiro e 2 no Rio Grande do Sul. Também foi eleita uma representante distrital no Distrito Federal.

Com este desempenho o Novo também atingiu com folga a cláusula de barreira em sua primeira eleição no nível federal. Trata-se de uma performance muito positiva, considerando que o partido era neófito em eleições gerais, não utiliza dinheiro de fundo partidário, tampouco fundo eleitoral, e não teve espaço em debates de televisão para a candidatura presidencial. Uma campanha que contou apenas com a vontade e o engajamento de milhares de brasileiros, suas conexões em redes sociais e seus recursos privados para financiar suas ações. Os resultados finais do primeiro turno para a presidência colocaram a chapa João Amoêdo-Professor Christian em quinto lugar com cerca de 2,8 milhões de votos. Uma posição que pode ser considerada muito positiva se considerados adversários experientes que convenceram número menor de eleitores, como a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, da Rede, o ex-governador do Paraná e senador Álvaro Dias, do Podemos, ou o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, do MDB.

Durante o ano de 2019, todos os mandatários do Novo deram demonstração de como é possível atuar na política com princípios e valores. Em Minas Gerais, o governador iniciou, desde o primeiro dia, o maior programa de austeridade que o estado já vivenciou. Herdeiro de um dos maiores desastres administrativos de todo o país, o governo do petista Fernando Pimentel, o governo Zema reduziu o número de secretarias de 26 para 12. Selecionou profissionais independentes de indicação política para quase todas as secretarias. Aproximou os servidores públicos da administração e começou um processo duríssimo de austeridade com medidas impopulares, mas de forma transparente. Depois do primeiro ano de governo, sua administração é considerada boa ou regular por mais de 60% dos mineiros.

Os deputados federais do Novo também deram demonstração de como é possível mudar o comportamento e dar qualidade e coerência ao trabalho parlamentar. Na avaliação do Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) os 8 deputados do Novo foram premiados como os 8 melhores deputados entre os 513 da Câmara. São os que têm maior número de presença nas plenárias e votações, melhor desempenho no uso dos recursos públicos e seus projetos são considerados os de melhor qualidade entre os apresentados na Câmara dos Deputados. A bancada vota sistematicamente em conjunto, pautada por estudos técnicos de todas as matérias que são avaliadas por uma equipe jovem e competente, contratada na liderança de forma profissional. E tudo isso já foi feito cumprindo o compromisso de reduzir em 50% gastos de gabinete e pessoal de toda a bancada e da liderança, o que irá resultar, somado à redução dos demais mandatários do Novo, em uma economia de aproximadamente R$ 148 milhões ao longo dos seus mandatos. Exemplo que, esperamos, seja seguido por mandatários de outros partidos.

O Novo não faz parte da base governamental nem tampouco da oposição. Coloca-se como independente, e suas votações têm sido incisivas quando se trata de reformas essenciais para modernizar o país. O partido foi protagonista na reforma da Previdência e é parte vital para o andamento das reformas tributária e administrativa. Os deputados do Novo têm como objetivo o compromisso com a austeridade e o desenvolvimento sustentável, e a coerência, competência e presença têm caracterizado sua atuação.

 

Perspectivas políticas e econômicas para 2020

Em 2020, não poderemos esperar por avanços expressivos se não entendermos a importância e a necessidade de fazermos política de forma diferente. A velocidade da recuperação econômica e os avanços políticos serão diretamente proporcionais a uma renovação não só de nomes, mas de conceitos e de atitudes. É o modelo que está errado e os políticos que temos não farão as reformas necessárias, pois são direta e fartamente beneficiados por ele. A demanda constante de cada vez mais recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais, pelas legendas tradicionais, explicita o esgotamento deste modelo e a baixíssima representatividade que eles detêm junto ao eleitor.

O crescimento do partido Novo, que se prepara para referida renovação, não está isento de grandes desafios. O Novo entende que o seu principal diferencial está em ser uma instituição, fiel ao seu estatuto, aos seus princípios e seus valores, sendo a sua imagem seu principal ativo, o mandato, o produto, e o cidadão, o cliente. Esse é, no nosso entender, o caminho para não nos transformarmos em apenas mais uma legenda, que se serve do cidadão para aparelhar o Estado e dele se utiliza para se perpetuar no poder.

Desde janeiro de 2019, foi intenso o trabalho para auxiliar o governo de Minas Gerais a construir uma boa equipe para organizar a casa. Também foi necessário implementar o Departamento de Apoio ao Mandatário (DAM) para acompanhar a atuação dos parlamentares e auxiliar na manutenção e coerência com os valores e princípios do partido. O Comitê de Ética também demanda agilidade e rigor na aplicação do estatuto do partido. E há a Fundação do Partido, que deve dar seus primeiros passos e começar a atuar em 2020 para educar e formar futuros quadros de candidatos e dirigentes partidários.

Após a eleição do diretório nacional, em setembro de 2019, para mais um mandato de quatro anos, permanecem inúmeras tarefas para um grupo sempre menor do que o ideal para realizá-las. A separação entre a gestão pública e a gestão partidária é um dos grandes diferencias do Novo e determinante para a consolidação da instituição.

Entre as atividades mais complexas no horizonte imediato está a preparação para as eleições locais de 2020, que demandou intenso trabalho de seleção de candidatos e definição de diretórios que tenham recursos próprios para se desenvolver. Para se constituir diretório foi necessário um número mínimo de 150 filiados contribuintes para garantir massa crítica para o trabalho das campanhas municipais, visto que o partido é o único que não se utiliza de recursos públicos. Cerca de 55 cidades deverão definir candidaturas a prefeitos e vereadores pelo Partido Novo, em 2020. Até março de 2020, candidatos serão selecionados pelo método de seleção feita por empresa externa e avaliação de pré-candidatos para que os diretórios municipais e estaduais possam endossá-los.

 

A reforma política de que precisamos

A ausência da participação de forma ativa e sistêmica de empreendedores na política e a existência do fundo partidário e eleitoral, que atualmente financia quase integralmente os custos da maioria dos partidos, são as principais barreiras a serem ultrapassadas. Se não tivermos capacidade de superá-las não há como prever um futuro de prosperidade.

O mais importante nesse cenário é a conscientização da necessidade e da importância da participação da elite intelectual, financeira, social, científica e empresarial na política. Precisamos de pessoas que sejam capazes de liderar pelo exemplo, com histórico de sucesso na gestão privada e que encarem a participação na vida pública como um ato de doação à comunidade. Só assim poderemos recuperar o tempo perdido e reduzir o gap em relação às conquistas dos países mais avançados.

Nesse cenário, uma reforma política simples seria extremante produtiva se incluísse: a) o fim de recursos públicos para partidos políticos, com a extinção do fundo partidário, eleitoral e da propaganda gratuita; b) o fim do voto obrigatório; e c) a redução da burocracia para montagem de partidos. Desta forma, haveria uma seleção natural do número de partidos ditada pelo cidadão.

 

O governo atual

O primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro teve como destaque inicial a montagem da equipe econômica, sob a gestão do economista Paulo Guedes, e pode contar com a credibilidade do ex-juiz, Sérgio Moro, na pasta da Justiça.

Já obtivemos avanços com a reforma da Previdência, melhora nos índices de criminalidade, baixa nos índices de inflação e consequente redução do patamar de juros. E o PIB começa a dar os primeiros sinais de recuperação fundamentais para o combate ao desemprego.

Entretanto, desafios relevantes ainda permanecem: a) redução dos custos da máquina pública com uma reforma administrativa; b) um ambiente menos inóspito ao empreendedor com uma reforma tributária; e c) um grande salto na educação brasileira, especialmente, no ensino básico e fundamental, que continua a amargar as últimas colocações no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Em geral, o governo Bolsonaro é heterogêneo e desorganizado. O presidente tem três frentes de instabilidade simultâneas: a presença e interferência de seus três filhos no dia a dia do governo; a desastrada articulação com as lideranças do legislativo federal, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, sem a qual não se governa no regime republicano presidencialista estabelecido pela constituição de 1988; e a forma de atuação do presidente que privilegia polêmicas, mantém um clima de confronto que caracterizou a disputa eleitoral e não trabalha para o fortalecimento das instituições.

O cenário político de 2020 será marcado pelas eleições locais e será uma espécie de preliminar para a reorganização das forças políticas para 2022. A recente liberação do ex-presidente Lula da Silva, após decisão equivocada do STF em relação à prisão em segunda instância, trouxe novo ingrediente para medição de forças em 2020. As disputas municipais em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Recife serão os palcos de medição para a influência do ex-presidente.

Temos evoluído, mas a maior dificuldade para renovação ainda é a escassez de pessoas de fora da política dispostas a ingressar no meio público. Enquanto nosso modelo de Estado intervencionista, custoso e ineficiente não for alterado continuaremos sem conseguir combater a pobreza de forma sustentável, com o êxodo de jovens brilhantes e de recursos financeiros, sem os quais não há como se obter oportunidades e progresso. Os brasileiros demandam mais liberdade, menos burocracia e um Estado que cumpra suas funções básicas. As mudanças estruturais precisam avançar com rapidez. O País tem pressa.

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