Bolsonaro e o Centrão: Novas Alianças, Velhos Problemas

A dupla que assumiu o comando do Congresso nesta segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro – o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado – dá ao presidente da República a segurança de que, salvo remotas mudanças de conjuntura, não sofrerá impeachment nem será alvo de processos de afastamento do cargo. As certezas, porém, acabam aí. Ao se empenhar, com cargos, emendas e outros recursos, pela aliança que permitiu a eleição dos dois políticos, o Planalto pode ter se livrado de problemas de sobrevivência política que não deixavam Bolsonaro dormir, mas ganhou outros. Contrariou o discurso com o qual se elegeu, o que pode ter consequências de imagem. Abriu mão de poder ao escancarar o governo ao Centrão – aquele grupo conhecido pelo fisiologismo que negociou apoio a todos os governos nos últimos 30 anos. Acima de tudo, essa vitória no Legislativo não assegura a aprovação da agenda liberal reformista que alguns esperam.

Nas últimas semanas, foi ficando claro que, mesmo com suas novas alianças políticas, ainda falta à articulação política do governo Bolsonaro um importante ingrediente: o consenso interno em torno de uma agenda unificada, de um projeto de País que passe pela pauta do Legislativo, agregando em torno dela as forças políticas. Não se enxerga esse tipo de coisa no horizonte de hoje, e a desarticulação nasce dentro do próprio governo. Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe oriunda de Chicago ainda seguram a bandeira meio esfarrapada do neoliberalismo, a cada dia mais pesada, o presidente da República dá sinais contraditórios.

Bolsonaro e a ala ideológica de seu governo priorizam um outro tipo de pauta, de viés conservador e com tinturas radicais. É a pauta das armas, da segurança, do voto impresso, do retrocesso nos costumes. A ela se agregam agora medidas de cunho populista que vão ajudar em sua campanha de reeleição no ano que vem. A dicotomia governamental ficou exposta no episódio da demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e na crise que se seguiu à tentativa de intervenção do presidente da República na política de preços da companhia.

Depois de um cataclisma no mercado, que levou em certo momento a uma queda de mais de R$ 100 bilhões no valor da estatal, e do visível enfraquecimento do ministro da Economia, Bolsonaro fez o que costuma nessas ocasiões: voltou atrás. Atravessou os 500 metros de avenida que separam o Planalto do Congresso levando debaixo do braço uma medida provisória abrindo caminho para a privatização da Eletrobras e um projeto que acaba com o monopólio postal dos Correios. As propostas foram recebidas pelos dirigentes do Legislativo como sinal de remissão e renovação de fé no credo liberal. Mas começaram a tramitar num clima de “acredite se puder” em relação à sua aprovação.

Do lado parlamentar, as primeiras semanas de atividade de Arthur Lira, na Câmara, e de Rodrigo Pacheco, no Senado, mostraram que, ainda que sob nova direção, o Congresso Nacional é o mesmo. Dirigentes fortes e afinados com o Planalto e sua caneta podem ajudar na votação dos projetos, mas a composição das duas Casas em nada mudou, bem como os interesses e as idiossincrasias de seus integrantes. Nos primeiros dias, Pacheco falhou, por exemplo, em fazer passar a PEC Emergencial com todos os penduricalhos de ajuste fiscal lá colocados pela equipe de Guedes, como o fim do piso constitucional de gastos para saúde e educação e medidas restritivas como a possibilidade de redução de salários e jornadas de trabalho de servidores públicos. Esse tipo de medida, que já não passava antes, continuou não passando.

Da mesma forma, na estreia de Arthur Lira na Câmara, o Centrão que o elegeu mostrou que pode muito, mas não pode tudo. Lira sofreu uma derrota ao escolher como primeiro teste de poder um projeto corporativo, na contramão do drama vivido pela sociedade em tempos de agravamento da pandemia: patrocinada por ele uma semana depois de a Câmara manter a prisão decretada pelo STF para o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ofensas ao Tribunal, a Proposta de Emenda Constitucional que pretende restringir as condições em que um parlamentar pode ser preso morreu na praia. Os deputados mostraram ainda serem sensíveis às pressões da mídia e da opinião pública e mandaram a proposta voltar à estaca zero de tramitação.

Não há dúvidas, porém, de que, a recém-eleita dupla Pacheco-Lira, além de afinada ao Planalto, está mais forte e tem mais recursos para azeitar a relação com as bancadas do que seus antecessores. Em seus últimos tempos, quando se deixaram contaminar pela mosca-azul da reeleição, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia mergulharam o Congresso numa paralisante disputa política. O cenário até 2022, porém, é incerto, e depende de uma série de variáveis. Algumas delas:

  1. O pagamento da fatura ao Centrão

O Bolsonaro que, na campanha de 2018, percorreu o país com um discurso contra a política tradicional, condenando duramente o toma-lá-dá-cá nas relações entre Executivo e Legislativo, terá que pagar em dia a fatura ao Centrão se quiser manter a consistência desse acordo político. A grande dúvida entre deputados e senadores hoje é se o Planalto cumprirá todas as promessas que fez para eleger Lira e Pacheco – e não foram poucas. No Senado, os acertos foram feitos com um grupo integrado por PSD, DEM, PP, PL e parte do MDB, as maiores bancadas. Ainda assim, não lhe garantem maioria de votos, que tem que ser pescada no varejo dos partidos menores. Na Câmara, onde se configura o Centrão propriamente dito, agora revitalizado com a eleição de Lira, o bloco tem formalmente 258 deputados – um a mais do que a maioria absoluta da Casa –, integrado por PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PTB, Pros, PODE, PSC, Avante e Patriotas. Mas, é ampliado com o DEM e parte do MDB e do PSDB.

Até o momento, o Planalto parece vir cumprindo seus compromissos “a conta-gotas”, como dizem auxiliares presidenciais. O presidente distribuiu cargos nos escalões inferiores – e demitiu indicados por dissidentes que ficaram com a oposição.  O ritmo das mudanças no desenho da Esplanada, para incluir na foto ministerial políticos do Centrão, vem ficando aquém do que desejariam seus caciques.

O primeiro convite da temporada foi para o deputado João Roma (Republicanos-BA), que assumiu a pasta da Cidadania, responsável pelo programa social mais importante do governo, o Bolsa Família – e pela coordenação dos pagamentos do novo auxílio emergencial que está sendo criado. Um prato apetitoso para qualquer político, ainda mais do Nordeste, e também para a Igreja Universal, que controla o partido de Roma. Em política, sobretudo para quem vai disputar eleição em 2022, o acesso ao cadastro de pobres de todo o país é ouro em pó.

Outros latifúndios irão para o Centrão em nome da suposta governabilidade ganha no Congresso – que, dizem alguns, para Bolsonaro passaria muito mais por salvar a si e a seus filhos de problemas políticos e judiciais do que propriamente por uma agenda reformista. Como ele precisa de proteção permanente, essa negociação vai se prolongar no tempo. Partidos do bloco estão de olho também em pastas como Educação e Saúde. Esta última, estratégica em tempos de pandemia, deve ir para um político do PP assim que a Covid-19 der trégua e não representar mais risco político a quem for nomeado titular da pasta. Turismo e Minas e Energia também estão na conta, este último como objeto de cobiça entre os senadores governistas.

Nos gabinetes do novo poder parlamentar, há também outro sonho de consumo: esquartejar o Ministério da Economia de Paulo Guedes, recriando Indústria e Comércio, Planejamento e até Trabalho para distribuir entre os seus. Esse plano não é imediato porque esbarra no próprio Guedes, que ameaça sair do cargo toda vez que ouve falar no assunto. Apesar de todos os percalços – como a intervenção presidencial na Petrobras e os dissabores na votação de suas PECs no Congresso –, o ministro ainda parece ter o apoio de Bolsonaro para permanecer no governo. A cada vez que sofre um golpe e se aborrece, Guedes é alvo de elogios públicos do chefe, que resolve – ainda que temporariamente e sem grande sinceridade – defender algumas de suas propostas, como as privatizações. Daí a trabalhar concretamente por elas, é outra coisa. Como quase sempre, no dia seguinte a uma agravo desse tipo, tudo volta ao normal, o enfraquecimento do ministro continua a atiçar os tubarões do Centrão. Sentem o cheiro de sangue.

A nova correlação de forças do governo, resultante dessa aliança, esbarra ainda num outro protagonista, a ala militar. Com mais de 6 mil cargos, incluindo ministérios e o comando de estatais – até a Petrobras, para a qual foi indicado o general Silva e Luna –, os militares resistem a ceder espaço aos políticos do Centrão. Nos bastidores, há um disputa acirrada. Os políticos atribuem ao entorno militar de Jair Bolsonaro no Planalto sua resistência em acelerar as nomeações – e dizem que, se não saírem, vão mudar seu comportamento do vinho para a água no Congresso.

  1. Falta vocação reformista

O Centrão não é, nem nunca foi, reformista. Seus integrantes são, em sua maioria, políticos eleitos dentro do tradicional patriarcalismo da política brasileira, impulsionado à base do controle de cargos e verbas destinadas pela máquina federal a estados e municípios. Por outro lado, por também não ter convicções ideológicas contrárias, e por negociar seu apoio, o Centrão tem tido presença decisiva na aprovação de todas as reformas até hoje, nesse e em outros governos – inclusive a da Previdência. Filha única do mandato de Bolsonaro até hoje, a Previdência foi aprovada, sobretudo, pelo empenho do então aliado Rodrigo Maia na Câmara. Custou caro em matéria de emendas, recursos e nomeações – e parece ter esgotado as energias tanto do Legislativo quanto do Executivo. Enviadas ao Congresso, outras reformas, como as PECs fiscais e a administrativa, não andaram. A tributária, de iniciativa do próprio Congresso, mas acompanhada de perto pela Economia, tampouco avançou.

Mas a ala reformista do governo, liderada por Paulo Guedes, viu uma boa oportunidade: engajou-se nas campanhas de Lira e de Pacheco de olho na retomada da sonhada agenda de reformas.  Com os acenos de Guedes e cia, o mercado também acolheu os dois candidatos. O alagoano Lira, por exemplo, de uma hora para outra passou a frequentar a Faria Lima e vem, para espanto de muitos colegas, sustentando um inusitado discurso liberal.  Há grandes dúvidas, porém, em torno de até onde irá essa disposição, se ela vai se estender a todo o grupo e, acima de tudo, quanto vai custar.

No Senado de Rodrigo Pacheco, os primeiros testes da base governista fracassaram: a tentativa de Guedes de manter no relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) à PEC Emergencial medidas fiscais como a extinção do piso constitucional de recursos para a educação e a saúde, e restrições de gastos com o corte de salários e jornadas de trabalho do funcionalismo morreu na praia logo nos primeiros dias do ano legislativo.

O Centrão não é lá muito fã de privatizações, e o projeto de lei que abre caminho para a capitalização da Eletrobras, agora substituído por uma medida provisória, dorme nas gavetas do Congresso há mais de dois anos. A proposta foi mandada por Michel Temer, no fim de 2018, e sequer teve sua comissão especial instalada na Câmara. A iniciativa nunca agradou às bancadas das regiões Norte e Nordeste, onde as empresas subsidiárias do sistema Eletrobras têm presença importante – sobretudo porque esses políticos costumam indicar seus dirigentes. Também não contou com a ajuda de Maia, que honrou um acordo feito com a oposição em sua eleição.

É possível aprovar essa agenda, ao menos em parte? Possível é. Mas, para obter algo que tenha algum impacto efetivo nas contas públicas, ou na redução da burocracia estatal, por exemplo, o governo terá que ir além do toma-lá-dá-cá dos cargos e emendas em troca de votos. O presidente da República teria que fazer o que parece não ser capaz: unificar a Babel de seu governo, passando a mensagem de que as reformas são prioritárias, e liderar esse processo. Mas Jair Bolsonaro, sabe-se bem, nunca foi adepto da pauta liberal de reformas e privatizações. Levou quase um ano para mandar a reforma administrativa ao Legislativo e o fez a contragosto, só depois que Guedes lhe prometeu que ela só afetará futuros servidores.

Depois da crise de confiança desencadeada pela intervenção presidencial na Petrobras – motivada pelas reclamações dos caminhoneiros sobre o preço do diesel –, o Planalto até fez um esforço para tentar convencer o mercado de que a agenda neoliberal não está perdida. Bolsonaro elogiou Guedes, foi ao Congresso levar os projetos da Eletrobras e dos Correios e buscou alternativas para não interferir diretamente nos preços da companhia. Mas será que convenceu?


  1. A popularidade de Bolsonaro e a proximidade de 2022

O fator decisivo em qualquer análise de cenário para os quase 20 meses que nos separam das eleições gerais de 2022 é a expectativa de poder que o atual governo pode gerar. Com maiores ou menores benesses, o Centrão sustentará Bolsonaro enquanto ele tiver perspectivas de disputar de forma competitiva a reeleição e ganhar mais quatros anos de mandato. Como serão eleições gerais, também para os Legislativos federal e estaduais e para os governos dos estados, o mais importante para os partidos que estão com o Planalto hoje é se beneficiar dos recursos que a máquina federal pode oferecer – e entrar num projeto com chances de ser vitorioso, tendo o presidente da República como puxador de votos.

Mas, assim como é mestre em aderir aos governos, o Centrão tem fantástica habilidade para pular fora de canoas que correm o risco afundar. Contribui para isso sua inconsistência ideológica. Embora tenha certo verniz de centro-direita, sua natureza lhe permite virar à direita ou à esquerda, sem maiores constrangimentos. Na atual conjuntura, sua trajetória dependerá do nível do desgaste (ou da popularidade) de Bolsonaro ao longo deste ano, decisivo para a disputa de 2022. Mantida a aprovação presidencial em patamares razoáveis, sua candidatura terá o apoio desses partidos, que vão se juntar à direita do bolsonarismo-raiz, os chamados “terraplanistas”, e podem até indicar o novo vice de Bolsonaro.

Caso contrário, o Centrão hoje bolsonarista deverá se fragmentar entre outras candidaturas presidenciais. Uma parte significativa do grupo poderá, por exemplo, se juntar à centro-direita não bolsonarista de Rodrigo Maia, João Dória e até apoiar Luciano Huck, entre outros.

Pressionado pela pandemia, que recrudesceu e, depois de um ano, voltou a patamares dramáticos, pelo desemprego crescente e pela dificuldade de retomada da atividade econômica, Jair Bolsonaro tem visto seus índices de aprovação nas pesquisas caírem. Vem perdendo também o resto da confiança que ainda tinha junto aos setores das elites e ao mercado. Com atitudes populistas, e outras inevitáveis – como a retomada do auxílio emergencial –, vem tentando estancar a queda e recuperar popularidade. Sabe que disso dependerá a governabilidade na etapa final de seu mandato e, sobretudo, a força de uma candidatura à reeleição.

Comodamente instalado, o Centrão observa e usufrui de tudo de bom que um governo pode oferecer. Sair ou ficar é decisão para daqui a um ano.

 

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