É presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi vice-presidente do STF de 2016 a 2018. Ministro do STF desde 23 de outubro de 2009. Presidente da comissão de juristas incumbida, pelo Senado Federal, de elaborar anteprojeto do Novo Código Eleitoral (a partir de 10 de junho de 2010). Professor colaborador do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Relator da Comissão de Desburocratização da Administração Pública (a partir de 2 de setembro de 2015). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo (USP) – 1986 – 1990.
Desafios da quarta maior democracia do mundoEm 1988, foi promulgada a atual Constituição brasileira, que refundou a Nação, com base no Estado Democrático de Direito e com forte verniz social. Desde então, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática de sua história: 26 anos ininterruptos de Democracia!
A soberania popular concretiza-se pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto do cidadão, com igual valor para todos.
