Category Archives: Repositório

Defesa Nacional: Parâmetros Internacionais e Problemas Internos

O Brasil é atento às questões humanitárias e ambientais e tem interesses econômicos globais, mas no tocante à defesa é razoável que suas preocupações priorizem realisticamente seu território, a América do Sul – admitida a extensão conjuntural, em função do assunto, à América Central e Caribe, como admitiu no caso do Haiti – e o…
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Direitos Humanos: O Debate Internacional e o Brasil

Por: Sergio Abreu & Lima Florêncio O tema dos direitos humanos apresenta crescente importância na cena internacional. A União Européia atribui centralidade à questão, explicitamente considerada prioritária para países como França e Alemanha. Por razões distintas das européias, o tema constitui preocupação de relevo para Estados Unidos e China. Nas Nações Unidas, os direitos humanos…
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Mitigação da Mudança Climática e Oportunidades para o Brasil

Desde 2005, uma serie de eventos deu início a um novo período de percepção sobre a ameaça da mudança climática: furacões mais freqüentes e intensos nos eua e países caribenhos, fortes incêndios em vastas áreas dos eua e Austrália, mortes por onda de calor na Europa, intensificação de tufões e tormentas no Japão, China, Índia,…
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Dez Anos de Reforma da Indústria de Petróleo: Lições e Novos Desafios

Desde os meados dos anos 1980, mais de uma centena de países promoveram mudanças estruturais e institucionais no modo de organização de suas indústrias energéticas. Um traço marcante desse movimento foi a criação de agências reguladoras, às quais foi atribuída, além das funções tradicionais de regulação (a gestão de tarifas e preços, a manutenção da…
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A Inovação no Centro da Agenda

Há praticamente um consenso sobre a necessidade de elaboração e implementação de uma política industrial no Brasil de hoje – realidade bem distinta da existente há alguns anos, em que esse tipo de intervenção era rejeitada praticamente in limine pela ortodoxia econômica e desprezada como instrumento pelas próprias autoridades governamentais. No entanto, os avanços realizados…
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Sobre o Conceito de Interesse Nacional

O interesse nacional é um conceito ou uma noção? Esta questão me veio à mente a partir de um esboço inicial, que circulou entre os membros do conselho, do editorial do primeiro número de nossa revista. Para quem vem da filosofia, o conceito é quase sempre preferível à noção. O que caracteriza o conceito é…
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O Brasil Contra os Direitos Humanos

A política internacional de direitos humanos conheceu um período de regressão, deflagrado pelo advento do governo Bush e pela “guerra ao terror”. O Brasil colaborou ativamente para essa regressão, silenciando diante das violações de direitos humanos ou mesmo protegendo e elogiando os piores violadores. O comportamento da política externa do governo Lula reflete uma concepção…
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Uma Reforma Muito Além do Judiciário

Poucas instituições nacionais mudaram tanto nestes primeiros vinte anos da Constituição de 1988 quanto o Poder Judiciário. Os indicadores são palpáveis. Primeiro, reconquistou, exerceu e consolidou a independência política perdida no regime militar. Sem ela, como a secular experiência nacional – e internacional também – demonstra, inexistem Estado de Direito e democracia. A independência concentra-se…
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A Razão de Ser das Emissoras Públicas na Democracia

TV pública: o Brasil precisa disso? A resposta é sim, mas não é simples. Com uma freqüência desconcertante, alguns dos entusiastas da idéia invocam as justificativas mais estapafúrdias para defendê-la. Baseiam-se nos motivos errados, em argumentos que, se levados a sério, nos deveriam convencer a responder que não, o Brasil não precisa de nada disso.…
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