Category Archives: Repositório

Partido Único

Há quase um ano, Dilma Rousseff deflagrava as atividades públicas de sua campanha presidencial com um périplo em Minas Gerais. O estado parecia, para petistas e tucanos, o terreno onde se travaria uma batalha eleitoral decisiva. Contudo, entre tantos lugares, a candidata de Lula embrenhou- -se pelas veredas de São João del Rei, até o…
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A Ficha Limpa no Contexto da Governança Eleitoral Brasileira

A lei que definiu que a vida pregressa de um cidadão deveria ser considerada elemento importante para garantir preventivamente certa moralidade nas relações políticas, impedindo-o de participar do jogo eleitoral, foi sem dúvida a grande protagonista nas eleições de 2010. A proposta aqui é fazer uma reconstrução histórica do debate para que seja possível construir…
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Em Defesa da Ficha Limpa

Uma mobilização fantástica da sociedade civil brasileira resultou na promulgação da denominada Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com antecedentes incompatíveis com o exercício de um cargo público. O projeto de lei foi apresentado na forma de uma proposta de iniciativa popular, apoiada por inúmeras organizações e lideranças sociais e subscrita…
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A Elaboração Legislativa e a Interpretação Judicial da Lei da Ficha Limpa

Por: Joaquim Falcão e Tânia Rangel O grande debate público que ocorreu sobre a Lei da Ficha Limpa colocou luz sobre dois processos decisórios fundamentais: o de elaboração e o de interpretação das leis. Ambos fundamentais para o regime democrático. Este debate evidenciou uma evolução nem sempre perceptível da institucionalização de nossa democracia. Que evolução…
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Democracia e Regulamentação da Mídia

Desde a promulgação da Constituição de 1988, que demarca em definitivo a suplantação do regime militar e a instituição de um novo conjunto de princípios e valores legais que norteiam a refundação da democracia brasileira, nosso país vem galgando, passo a passo e sucessivamente, o amadurecimento de suas instituições. Nesse recente processo de pouco mais…
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A Agenda Certa (numa Hora Estranha e num Lugar Deslocado)

Lugar de fala. Eis aqui uma noção providencial para começarmos a entender o que vai mal com essa barulheira toda em torno dos marcos regulatórios para a comunicação social no Brasil. Há duas paredes humanas que se encaram, com ares de impaciência. As duas frentes se desafiam como quem troca xingamentos antes de partir para…
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A Igreja Católica e o Estado Brasileiro

Quando a sociedade dos homens buscou desvencilhar-se da hegemonia da Igreja na organização do Estado, tivemos, depois das tensões resultantes das divergências entre o poder dos reis e o do clero, ao invés de uma sociedade voltada para a paz, perseguições que em nada diferiam daquelas em que se empenharam setores das Igrejas católica ou…
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Eleições, Igrejas e Seitas

A o discutir eleições e religião, o hábito é imaginar que as primeiras sofrem a força da segunda de maneira rapsódica. Nas campanhas para escolher governantes civis e legisladores parece surgir algo que “não deveria ocorrer”, quebrando as barreiras entre o campo teológico e o político. Tal perspectiva subestima os elos históricos e antropológicos entre…
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As Eleições de 2010 e o Sistema de Partidos no Brasil

Após as primeiras eleições diretas para presidente da República, em 1989, o pleito de 2010 foi o que se marcou pela maior radicalização retórica. É importante frisar o caráter retórico da polarização do discurso destas últimas eleições, pois ao contrário do primeiro pleito direto pós-regime militar, o Brasil não contava desta feita com uma real…
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Direito à Informação e Interesse Nacional

Na base mediana da nossa cultura política, a liberdade de imprensa é vista com certa reserva, como se fosse um muxo-xo liberal ou um direito humano de segunda grandeza. Como bandeira, serviria apenas para dar salvo-conduto à indústria da injúria, numa prerrogativa conveniente para os que lucram com o sensacionalismo. Há mesmo os seus críticos…
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