Edição 48

Ano 12

Número 48
Janeiro - Março de 2020

Esta edição analisa as perspectivas do País para 2020, quando as eleições municipais serão uma espécie de preliminar para a reorganização das forças políticas rumo a 2022.

Haverá acirramento da polarização entre a direita e a esquerda? Qual será o papel do centro democrático na disputa eleitoral? Como as posições no espectro político se preparam para a batalha pelas prefeituras? Em ano eleitoral quais são as chances de o Congresso aprovar as reformas do governo Bolsonaro?

O artigo de abertura é do cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, que detalha os desafios e as oportunidades do centro democrático no Brasil em 2020 e em 2022, ano de eleições gerais.

“A ascensão de um modo polarizado de se fazer política é obra construída basicamente pelas forças de extrema-direita. Por isso, o maior perigo vem dos nacionalismos direitistas, que atacam pilares de democracia e querem aumentar o protecionismo econômico. É preciso apoiar as forças centristas – e seus aliados – na luta contra esses possíveis retrocessos no mundo, mas, ao mesmo tempo, deve-se admitir o fracasso de um estilo político que não soube se renovar em termos de propostas e forma de fazer política. Será preciso convencer os cidadãos da importância da moderação para o jogo democrático. Porém, é preciso entender as demandas da população que não estão sendo atendidas, particularmente a sensação de que a desigualdade entre as pessoas e os grupos sociais se tornou grande demais, dentro das nações e no plano global”, escreve Abrucio.

“O centro tem de mostrar, mais explicitamente, seu papel de barreira contra os males do bolsonarismo. Para tanto, precisa evitar as crises, agindo de forma moderadora, mas tem de falar mais alto contra os desvarios do governo e aliados. Não basta ser visto como o “mocinho bonzinho da história”. É fundamental mostrar-se como alternativa, e o presidente oferece essa chance ao centro constantemente”, afirma.

O governador de São Paulo, João Doria, do PSDB, defende as reformas econômicas do governo Bolsonaro, manifesta-se favorável ao “debate construtivo”, mas rejeita totalmente qualquer extremo ideológico. “Extremismos e radicalismos de qualquer espectro ideológico poderão ameaçar não apenas a continuidade das reformas, mas a própria manutenção do viés de alta da economia brasileira.”

De acordo com Doria, “em 2020, a aceleração do crescimento de São Paulo e do Brasil está diretamente ligada à continuidade das reformas estruturais da máquina estatal. Agora, o país aguarda o avanço das reformas administrativa e tributária da União, além do novo pacto federativo que dará mais autonomia financeira aos governos estaduais e municipais. Em um cenário ideal, todas essas propostas deverão ser aprovadas até o final do primeiro semestre. Com o sucesso da agenda liberal, é de se esperar que partidos que defendam o novo modelo protagonizem as eleições para prefeito e vereador em 2020. Com a economia em recuperação gradual, é pouco provável que o eleitorado aprove um cenário de ultrapolarização como em 2018”, analisa o tucano.

Os fundadores do Partido Novo, João Amoêdo e Christian Lohbauer, dizem que “em 2020, não poderemos esperar por avanços expressivos se não entendermos a importância e a necessidade de fazermos política de forma diferente. A velocidade da recuperação econômica e os avanços políticos serão diretamente proporcionais a uma renovação não só de nomes, mas de conceitos e de atitudes. É o modelo que está errado e os políticos que temos não farão as reformas necessárias, pois são direta e fartamente beneficiados por ele. A demanda constante de cada vez mais recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais, pelas legendas tradicionais, explicita o esgotamento deste modelo e a baixíssima representatividade que eles detêm junto ao eleitor (...), mas a maior dificuldade para a renovação ainda é a escassez de pessoas de fora da política dispostas a ingressar no meio público”.

O ex-governador do Espírito Santo, atual presidente-executivo do Ibá (Indústria Brasileira de Árvores) e membro do conselho do Todos Pela Educação, Paulo Hartung, prevê para 2020 que a economia deve continuar sua retomada, porém ainda muito dependente das reformas estruturantes pelas quais o Brasil está passando. “Por isso, existe a necessidade de desenvolver parceria com o setor privado, de modo a estimular investimentos, geração de emprego e renda, desta maneira reativando o dinamismo econômico em nossa sociedade.” Hartung destaca que as eleições municipais terão uma nova regra com o fim das coligações proporcionais, o que, na prática, significa que será levada em conta a votação de cada legenda. “Vejo uma excelente oportunidade para aprofundar o debate de questões locais, como mobilidade urbana, modernização e conectividade das cidades e, até mesmo, regularização fundiária, tema central para legalizar propriedades em comunidades e melhorar a vida de moradores das favelas.”

Para Hartung, “é preciso mudar a vocação de nosso Estado, fazendo de suas principais potencialidades não a promoção de privilégios e desigualdades, mas a indução de prosperidade para todos”.

A edição também focaliza os desafios e as oportunidades nas relações Brasil-Argentina com o novo governo do presidente peronista Alberto Fernández. Bolsonaro e Fernández trocaram farpas antes da posse do argentino, em dezembro. O economista Ricardo Markwald, da Funcex, e o cientista político Sergio Fausto, diretor geral da Fundação FHC, escrevem: “A paciência estratégica do Brasil poderá ser produto não da convicção quanto à importância do Mercosul, mas do cálculo político de um presidente interessado em se reeleger. A provável desaceleração da agenda de reformas no Congresso tampouco deixará de afetar a disposição do empresariado quanto ao ritmo da abertura da economia. Por fim, não se deve subestimar o peso da corporação militar em decisões que ultrapassam a esfera da economia. Na visão das Forças Armadas, a Argentina é mais do que um parceiro comercial”.

Para os autores, “o fato de que o mais provável seja a permanência do Brasil não significa que o futuro do Mercosul esteja assegurado”.

O Mercosul também é o tema de Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), ex-embaixador em Londres e Washington. Ele analisa o acordo de associação entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE) assinado em 2019, depois de 20 anos de negociação.

“Será importante que governo e setor privado atuem conjuntamente, pois é objetivo comum gerar a confiança para a volta do investimento, o que traria crescimento da economia e redução do desemprego. O acordo com a UE, assim como a entrada na OCDE, forçará governo e setor privado a trabalhar com o Congresso Nacional para a aprovação da legislação de forma a tirar o Brasil do atraso em que se encontra, sobretudo em termos tecnológicos”, diz Barbosa.

Para ele, “não se pode esperar dez anos para colocar a casa em ordem e aprovar reformas, como a tributária, a do Estado e a da estrutura tarifária interna. A aprovação da reforma trabalhista e a da previdência social foram avanços importantes no caminho da modernização do Estado. Faz-se necessário um amplo programa de desburocratização, de simplificação e facilitação de negócios e de melhoria na logística (portos, estradas, ferrovias), a fim de reduzir o chamado custo Brasil. Esse ônus para as empresas chega a mais de 30%, com o custo de 22% do PIB, e torna o produto nacional pouco competitivo”.

O vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o diplomata José Botafogo Gonçalves, e a coordenadora de Projetos da Fundação Konrad Adenauer, Ariane Costa, examinam as perspectivas para a Venezuela após a saída de Nicolás Maduro. “Mesmo sem bola de cristal é possível afirmar que o day after do país vai depender principalmente de três variáveis, a saber: i) o papel do petróleo na economia do país, ii) a relação com os Estados Unidos da América; e iii) a decisão de se desvincular gradualmente de suas conflitivas opções ideológicas e orientar suas forças econômicas, comerciais e políticas com o Mercosul, do lado do Atlântico, e com a Aliança do Pacífico, do lado do Pacífico. Especificamente, retomar os planos originais de transformar a Venezuela em ofertante de energia elétrica para todo o Norte do Brasil, não apenas de Roraima, é um horizonte especialmente importante no exercício de pensar o day after Maduro”, concluem os autores.

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