Expansão do Brics: Mais seis nações vão ser incluídas; o que o grupo representa?

Cúpula dos países emergentes aceitou a ampliação do grupo com a entrada de Argentina, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos. Para cientista político,  os princípios que orientam o grupo têm quatro valores fundamentais: desenvolvimento mútuo, multilateralismo, reforma da governança global e solidariedade

Por Bhaso Ndzendze*

Um dos principais resultados da 15ª cúpula do Brics, organizada pela África do Sul, é a decisão de convidar mais seis países para se juntarem ao grupo com efeitos a partir de Janeiro de 2024. São eles Argentina, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos. Todos os seis solicitaram adesão. O alargamento aumentará o número de membros da associação para 11 e aumentará o seu papel previsto como alternativa geopolítica às instituições globais dominadas pelo Ocidente.

Os cinco atuais países membros – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – argumentaram que a sua dimensão, em termos económicos e populacionais, não estava representada nas instituições mundiais, particularmente no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os cinco Brics representam cerca de 42% da população mundial e mais de 23% do PIB mundial.

O grupo alargado representará 46,5% da população mundial. Utilizando dados do PIB do FMI, podemos deduzir que este representará cerca de 30% do PIB global.

A natureza díspar dos seis novos membros irá certamente desencadear um debate sobre a verdadeira natureza do Brics.

Nas suas decalarações na abertura da cúpula, o anfitrião, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, declarou:

“O Brics representa solidariedade e progresso. O Brics representa inclusão e uma ordem mais justa e equitativa. O Brics significa desenvolvimento sustentável.”

O grupo tem sido notavelmente consistente em relação a esses valores e aspirações.

Compreendendo a natureza dos Brics

Uma das primeiras perguntas sobre o Brics é muitas vezes “o que é isso?”. Isso é revelador. Esta questão não surge, por exemplo, sobre a União Europeia ou mesmo sobre o G20.

O Brics não é uma organização (não tem sede, secretariado ou tratado). Mas tem uma instituição formal de propriedade conjunta – o Novo Banco de Desenvolvimento. A confusão sobre a natureza precisa do Brics é compreensível.

Em vários pontos, o grupo referiu-se a si próprio como um fórum, uma plataforma, um mecanismo, uma parceria ou uma parceria estratégica, para citar alguns. Outros chamaram-lhe aliança ou bloco. Não é nada disso.

Nas relações internacionais, esses termos são estritamente definidos. O termo “aliança” refere-se a um pacto de defesa mútua e implica cooperação militar. Um “bloco” refere-se à consistência ideológica (bloco político) ou a um acordo de livre comércio (bloco comercial). O Brics não tem nenhuma dessas características.

Os membros também discordam em algumas questões importantes. A China e a Rússia são evasivas (na melhor das hipóteses) quanto às aspirações da Índia, do Brasil e da África do Sul de se tornarem membros do Conselho de Segurança da ONU. Suas declarações ao longo dos anos reiteraram a mesma frase:

“A China e a Rússia compreendem e apoiam as aspirações da Índia, do Brasil e da África do Sul de desempenharem um papel mais importante nas Nações Unidas.”

Isso mostra que há algum desacordo sério dentro do grupo.

Como cientista político interessado na política global, escrevi sobre o Brics e o seu potencial para mudar o status quo. Olhando retrospectivamente, posso afirmar que certos princípios o orientaram desde a sua criação e a primeira cúpula em 2009. Na minha opinião, em nível material, os 15 anos de declarações da cúpula apontam para quatro valores fundamentais:

• Desenvolvimento mútuo

• Multilateralismo

• Reforma da governança global

• Solidariedade.

A associação busca, supostamente, um desenvolvimento sustentável seguro para si e para o Sul Global, para salvaguardar e promover o multilateralismo, para instituir reformas para o objetivo das instituições representativas e para alcançar a solidariedade entre os membros.

Desenvolvimento Econômico

A economia vem em primeiro lugar no grupo; na sua raiz, é um coletivo de economias emergentes ansiosas por sustentar e melhorar a sua trajectória econômica. Afinal de contas, a sua insistência na reforma baseia-se na percepção de uma sub-representação desproporcional nas instituições financeiras globais.

O primeiro, e até agora único, estabelecimento notável do grupo é o Novo Banco de Desenvolvimento, principalmente para financiar o desenvolvimento de infra-estruturas. Há também uma reserva contingente da qual os membros podem sacar em emergências. Está avaliado em US$ 100 bilhões.

Multilateralismo

O segundo valor refere-se à preocupação do grupo com a utilização de entidades externas à ONU para perseguir objetivos globais. O mais notável é o uso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para invadir o Afeganistão em 2001, após os ataques de 11 de Setembro nos EUA, e a invasão do Iraque em 2003 pelos EUA e pelo Reino Unido, contornando o Conselho de Segurança da ONU.

O presidente russo, Vladimir Putin, expressou esta preocupação no seu discurso na Conferência de Munique sobre Segurança de 2007:

“O uso da força só pode ser considerado legítimo se a decisão for sancionada pela ONU. E nós não não há necessidade de substituir a ONU pela Otan ou pela UE.”

Reforma da governação global

Em terceiro lugar, os países do Brics há muito que pressionam para que os líderes das instituições globais sejam eleitos de forma transparente e democrática. Por exemplo, o presidente do Banco Mundial sempre foi americano e o diretor-geral do FMI, um europeu. O Banco Mundial tem 189 estados membros e o FMI 190.

A ideia do Novo Banco de Desenvolvimento não era substituir o Banco Mundial, mas “complementar” as instituições financeiras internacionais existentes. O Brics ainda prevê um Banco Mundial em que os seus membros tenham direitos de voto proporcionais ao seu peso econômico e com funcionários provenientes de todo o mundo de uma forma geograficamente equilibrada.

Solidariedade

Por último, os membros articularam a solidariedade entre si numa série de declarações, a partir de 2010. Trata-se de assistência mútua em tempos de catástrofes humanitárias, respeitando a soberania e a integridade territorial de cada um.

À luz das críticas e dos planos de sanções contra a China, pela sua alegada supressão da população uigur-muçulmana, e a Rússia, por invadir a Ucrânia, a solidariedade passou a significar silêncio ou não-alinhamento.

Um quadro em branco

O Brics é uma entidade nebulosa. Isto revelou-se benéfico para os países membros que acolhem as cúpulas do grupo. Eles conseguem definir a agenda e utilizá-la para os seus fins – sem perturbar o consenso. Um padrão comum tem sido a utilização de cúpulas para definir temas abrangentes que sejam favoráveis à política interna e à liderança regional ou à posição da política externa do país anfitrião.

Assim, por exemplo, todas as cúpulas do Brics organizadas pela África do Sul colocaram a África em primeiro plano nos seus nomes: Brics e África: Parceria para o crescimento mutuamente acelerado, desenvolvimento sustentável e multilateralismo inclusivo em 2023. O Brasil e a Rússia inseriram questões que são importantes para a sua região , e muitas vezes convidaram líderes de países vizinhos para encontros.

Isto mostra quanta influência eles desfrutam, à medida que conseguem canalizar o acesso a uma associação agora renomada que está simultaneamente bem estabelecida, mas que também foge à definição fácil. Com a adição dos seis novos membros, essa evasão deverá continuar.

Bhaso Ndzendze é professor de relações internacionais na University of Johannesburg

Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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