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Pobreza, o secundário e o principal

O sociólogo José de Souza Martins reflete neste artigo sobre a fome no Brasil. “Chegamos a uma fase da história econômica e social brasileira em que o problema já não é propriamente a pobreza, mas a miséria e nem mesmo só a miséria, mas a fome”, pontua ao destacar os cerca de 117 milhões de pessoas que estão em algum grau de insegurança alimentar, ou famintos, o que representa mais da metade da população do País. Como se não bastasse esse drama em si, o autor prevê agravamento da situação: “As multidões de moradores de rua, habitantes de cafofos de papelão ou de barracos de amontoados de detritos, indicam outro atravessamento da linha da demarcação social. A favela já não é o limite”.

Como reconstruir o Brasil para as novas gerações?

O economista Naercio Menezes Filho detalha como a estratégia de proteger a indústria no País, através de políticas comerciais e subsídios à inovação, não deu certo. “Enquanto em outros países a política industrial tinha metas para exportação e era conjugada com avanço educacional, por aqui esquecemos da educação e preferimos fechar o País ao comércio. A maior parte das empresas usa técnicas gerenciais ultrapassadas e não inova”, critica. Após a pandemia, ele avalia ser crucial políticas ativas para reduzir a desigualdade de oportunidades desde a primeira infância e melhorar a gestão educacional com aumento de horas-aula nas escolas públicas para se recuperar o tempo perdido.

Regulamentação dos instrumentos de mercado do Acordo de Paris

Professor e economista, Ronaldo Seroa da Motta, resume neste artigo a regulamentação de instrumentos aprovada na COP26, de Glasgow. Apresenta, ainda, os pontos controversos e como foram equacionados, além de abordar as decisões relativas a questões de atividades, metodologia e governança de cada instrumento. No final, recomenda a criação de uma governança interna para a participação do Brasil no comércio dos instrumentos de mercado do Artigo 6, e pondera que “a concessão de ajustes para fins comerciais não pode comprometer a capacidade de cumprimento das normas do país vendedor de créditos nem os resultados de mitigação”.

Na restauração da Mata Atlântica, a regeneração do Brasil

Secretário municipal do Meio Ambiente do Rio, Eduardo Cavaliere, defende a restauração da Mata Atlântica como ação vital para a retomada econômica do País. Abrangendo 15% do território nacional, o bioma concentra 72% da população e 70% do PIB. Na sua opinião, defender, conservar e restaurar este bioma que já perdeu 88% de sua área original, não é só compromisso constitucional, é convite irrecusável à regeneração do Brasil: “Ainda que os índices de desmatamento do bioma não choquem a opinião pública tanto quanto os dramáticos números da Amazônia, a fragmentada Mata Atlântica merece atenção brasileira e internacional na agenda de restauração de ecossistemas e defesa ambiental”.

China: mudanças, continuidades e o interesse nacional do Brasil

A diplomata Tatiana Rosito relaciona neste artigo algumas nuances que apareceram ou se fortaleceram na condução da economia e da política na China, com repercussões para o seu papel no mundo e para as relações internacionais. “Embora, no Ocidente, sobressaiam frequentemente análises com foco nas mudanças, é preciso não perder de vista as continuidades e, sobretudo, a distinta relação da China com as mudanças e continuidades como motores do desenvolvimento e do progresso”, ressalta. Muitas ações tomadas pelo governo chinês ecoam, segundo analisa, transformações que já vinham ocorrendo.

Guerra civil fria nos estados divididos da América do Norte

Professor do Insper, Carlos Eduardo Lins da Silva, observa a ocorrência do aumento de impeachments nos EUA, que seria fenômeno raro em sistema presidencialista por ser punição extrema dada ao chefe de estado, e é a demonstração do grau de polarização na política interna. “Levou 130 anos entre o primeiro e o segundo. Os dois seguintes aconteceram num intervalo de 13 meses”, ressalta e, depois, acrescenta: “O sociólogo Jack Goldstone e o antropólogo Peter Turchin usaram modelo matemático que mescla diversos indicadores sociais para medir graus de instabilidade política e chegaram à conclusão de que os EUA caminham para uma guerra civil, que pode ser deflagrada em mais ou menos dez anos”.

Análise sobre a regulação da Inteligência Artificial no Brasil

O advogado Marcelo Tostes escreve que quando o assunto é “inteligência artificial”, o futuro nunca esteve tão perto. “Em essência, busca-se a tecnologia cognitiva para solucionar problemas que até hoje não puderam ser resolvidos pela mente humana, ou para potencializar o alcance de soluções que hoje têm escopo limitado”. Dito isso, ele defende que a promoção da confiança é a chave para compreender o papel do Direito no desenvolvimento de inteligência artificial: “A dimensão regulatória do Direito pode atuar tanto na promoção do mencionado potencial benéfico, quanto na limitação dos riscos associados às novas tecnologias”. A premissa da regulação, entretanto, deve ter caráter transversal, diverso e internacional da tecnologia.

Inteligência artificial: caminhos para proteger a sociedade

Professora da PUC-SP, Dora Kaufman, trabalha os algoritmos de Inteligência Artificial, que na última década vem mediando a vida do cidadão do século XXI. O problema? A análise desse uso intensivo revela inúmeras violações de direitos humanos. Nesse cenário, torna-se crítico o estabelecimento de arcabouços regulatórios que conciliem a inovação contínua da tecnologia com a mitigação de riscos éticos e sociais. Os códigos de conduta baseados em princípios gerais e a auto-regulamentação mostraram-se ineficientes no enfrentamento das externalidades negativas. Ela diz que, no País, o PL 21/2020 não dá conta da complexidade do tema seja do ponto de vista do desenvolvedor ou do usuário.