Rubens Barbosa*
Uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil para o período 2020-2030 com cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social, foi divulgada pelo governo Bolsonaro. Nos desafios e orientações de todos os eixos, em especial no da área econômica, encontram-se declarações de intenção que terão forte impacto no futuro do comércio exterior.
Como subsídio para o exame dessas medidas, o Conselho de Comércio Exterior da Fiesp (COSCEX) discutiu e elaborou uma estratégia para o comércio exterior, encaminhada pelo presidente da entidade a Brasília. Essa estratégia tem como objetivo a ampliação das exportações e importações, diversificar os mercados e os produtos exportáveis e permitir uma inserção competitiva dos produtos brasileiros nos fluxos mais dinâmicos do intercâmbio comercial.
Do ponto de vista da indústria, essa estratégia deveria estar baseada no tripé: re-industrialização, agenda de competitividade e abertura da economia via negociação de acordos comerciais, cujos principais aspectos poderiam ser assim resumidos:
A re-industrialização e a modernização industrial seria possibilitada pela implementação da atual agenda de reformas horizontais (mudança estrutural) e o aumento da produtividade que seria complementada com uma verdadeira política industrial que induza negócios estratégicos de alto impacto econômico e social, visando à geração de empregos e renda. Nesse sentido, caberia fortalecer mecanismos de apoio à indústria como financiamento, compras governamentais e estímulos à produção e exportação de bens de média e alta tecnologia; definir como áreas prioritárias as indústrias de alto conteúdo tecnológico e inovadoras; identificar nichos de mercado para a nacionalização de produtos essenciais estratégicos na área da saúde e outros; identificação de áreas para criar cadeias de valor agregado na América do Sul a partir de interesses da indústria nacional; apoio com políticas públicas à internacionalização da empresa nacional.
A agenda de competitividade poderia ser levada adiante mediante ação política junto ao Executivo e o Legislativo para aprovação da reforma tributária, o fator mais importante para aumentar a competitividade da economia e das empresas nacionais. Outras politicas, incluiríam a isonomia de tratamento entre produtos importados e nacionais; aprovação da reforma do Estado, com a desburocratização e a simplificação de regras e regulamentos a fim de facilitar os negócios (Portal único e OEA); fortalecimento de uma política de incentivos à inovação com estímulos a P&D junto a iniciativa privada (universidades e centros de pesquisa) e aos órgãos governamentais existentes em áreas estratégicas (mas não limitadas) como indústria 4.0, inteligência artificial e biotecnologia; incentivos à formação e capacitação de profissionais e dirigentes empresariais com a concessão de bolsas de estudo e estágios, no país e no exterior; licitação da tecnologia 5G ou autorização de redes particulares para acelerar o processo de modernização da indústria (4.0–inteligência artificial, automação avançada); alinhamento de políticas internas, principalmente a ambiental, com a política de comércio exterior para evitar medidas restritivas contra produtos brasileiros; medir os impactos sociais após a revisão completa dos tributos e outros projetos estratégicos ao nível federal (sustentabilidade).
A abertura da economia seria realizada via acordos comerciais, com a definição de uma política de negociação de acordos comerciais, com a participação do setor privado, com vistas a diversificar mercados e a pauta de produtos exportáveis e promover a ampliação de empresas exportadoras de modo a reduzir a concentração hoje existente. Deveria haver uma sincronização com a agenda de competitividade, cujo atraso em sua implementação justificaria certo grau de proteção à indústria pela elaboração de lista setorial limitada de produtos sensíveis que seriam liberalizados no final do processo ou ficariam em lista de exceção. Impõe-se a transparência nas negociações dos acordos e na defesa comercial contra medidas restritivas e protecionistas. Nesse contexto, caberia examinar, entre outras, uma reforma tarifária com a revisão da Tarifa Externa Comum do Mercosul, sob a ótica da escalada tarifária; a convocação de Conferência especial do Mercosul para examinar seu funcionamento e seus objetivos depois de 30 anos de sua criação, como previsto no artigo 47 do Protocolo de Ouro Preto; o exame junto ao Ministério da Economia e o Banco Central de mecanismos financeiros como o Centro de Clearing com o Renmimbi na China o CCR na América Latina para facilitar a expansão das exportações brasileiras em um momento de crise no cenário externo; e rever o funcionamento e seus objetivos da zona franca de Manaus à luz de uma nova politica para Amazônia, com ênfase para a biotecnologia e a bioeconomia.
Urge a discussão de uma estratégia com o setor privado para que o Brasil possa inserir-se plenamente nos fluxos dinâmicos das trocas internacionais.
Essa é a contribuição do COSCEX da FIESP.
Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp
