Por Rubens Barbosa*
A realização da VIII Cúpula das Américas em Lima em abril passado sugere uma reflexão sobre as sucessivas reuniões presidenciais que vem ocorrendo no continente americano sem apresentar um caminho para os países da região em temas de interesse geral.
Caso o número de reuniões de alto nível de fato engendrasse coordenação e resultados concretos, as Américas seriam um exemplo para o mundo e se apresentariam com um modelo de entendimento e cooperação.
Se houvesse resultados concretos para os 34 países da região, a partir de discussões objetivas e desideologizadas, os encontros poderiam ser positivos e deveriam ser apoiados. Mas não é o que ocorre. Poucos guardarão na lembrança alguma conclusão das oito Cúpulas das Américas, inclusive desta última. À exceção, talvez, da primeira, que ocorreu em Miami em 1994 quando, inaugurando uma estratégia de negociação comercial, os EUA propuseram ao hemisfério um acordo de livre comércio das Américas, repetido depois com a Europa e com a Ásia.
O continente americano é o campeão mundial de cúpulas. Contei perto de 20 fóruns, associações e organizações multilaterais, regionais e reuniões presidenciais com outras regiões. Exemplos são a Cúpula Ibero-Americana; a ALBA, Aliança Bolivariana das Américas, a ALADI, Associação Latino Americana de Integração, a UNASUL, União das Nações Sul-Americanas, a OEA, Organização dos Estados Americanos, a CELAC, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, o CLP, Tratado de Cooperação Amazônico, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, uma reunião de presidentes latino-americanos com presidentes da África e do Oriente Médio, MERCOSUL e Aliança do Pacífico. Recentemente, o Brasil, pela inexistência de governança e de resultados concretos, propôs a suspenção da participação de seis países na UNASUL. O destino do Conselho de Defesa da América do Sul ficou incerto.
Fica assim evidenciado que há poucos interesses concretos que de fato alinhem nessas cúpulas os 34 países. Elas se repetem sem nenhum resultado prático, em meio a rituais de pomposo cerimonial e oratória vazia e medíocre. Em muitos casos a demagogia fácil supera discussões sérias.
Em um momento em que a nova geopolítica reforça o papel do regionalismo em todos os continentes, a América Latina encontra-se fragmentada e enfraquecida. Em cada uma dessas reuniões, surge a discórdia entre os países, em muitos casos, com ênfase e animosidade.
Chegou a hora de se examinar, do ponto de vista do Brasil, se vale a pena o investimento em recursos burocráticos, tempo dos presidentes e atenção da mídia para a manutenção dessa prática de encontros entre os 34 países, mas que agora soa ineficaz e obsoleta. Chegou a hora de mudar o formato e a substância das cúpulas para dar conteúdo real a esses encontros. O documento final da Cúpula de Lima teve 57 parágrafos tratando somente de medidas contra a corrupção, enquanto a prática se amplia e há presidentes e altos funcionários presos ou sendo investigados….
Isso por si só não significa que reuniões presidenciais sejam desimportantes. Encontros de Cúpula em outras partes do mundo tem sua lógica e se justificam, ao pautar os interesses dos países participantes. O G-7, que reúne os países mais industrializados para discutir as linhas principais da economia e das finanças globais, tomou medidas concretas que passaram a afetar o mundo todo. O G-20, criado depois da crise financeira de 2008, focalizou os problemas daquele momento e tem se reunido menos pelo esvaziamento de seu objetivo inicial. Encontros entre chefes de governo da União Europeia, do NAFTA, da APEC (Conselho Econômico da Ásia Pacífico), CPTPP (Acordo Trans-Pacífico) ocorrem regularmente por terem foco bem específico e de interesse geral, tal como o aprofundamento da cooperação econômica e comercial.
Com o acelerar das técnicas de comunicação e buscando poupar tempo e recursos, vemos o início de encontros presidenciais virtuais por meio de teleconferências. Apesar da falta do encontro cara a cara e de uma troca direta entre os altos dirigentes presentes, a teleconferência permite mais objetividade e menos perda de tempo.
A partir de 2019, o novo governo brasileiro deveria examinar, de forma objetiva, do ponto de vista dos interesses nacionais e dos resultados que se quer alcançar, a conveniência em manter a nossa participação naquelas reuniões que pouco ou nada representam para nós e, assim estimular o encerramento de suas atividades. As cúpulas presidenciais vem carecendo de uma agenda com medidas concretas de avanço – especialmente no caso do Mercosul. Às reuniões presidenciais de rotina, sem qualquer objetivo relevante, o presidente brasileiro não deveria comparecer ou mandaria substituto.
Como forma de compensar essa nova atitude em relação às reuniões de cúpula, o Brasil poderia inaugurar uma nova fase de aprofundamento do relacionamento bilateral com todos os países da região. Caberia apresentar propostas concretas para ampliar o comércio, os investimentos, os projetos de desenvolvimento de infraestrutura, e a assistência e a cooperação técnica que de fato expandam interesses mútuos e nacionais.
Superadas as dificuldades políticas dos últimos dois anos com a eleição do novo governo em 2019, como uma das dez maiores economias globais e pelo peso da participação do Brasil na América do Sul, o Brasil não poderá deixar de oferecer, de maneira pró-ativa e construtiva, sua contribuição para o crescimento e a estabilidade da região. Esse trabalho poderá começar com iniciativas para a superação das dificuldades políticas pelo que passa a Venezuela.
Com essa atitude, o Brasil poderia criar um fato político que permitiria uma reflexão geral sobre o assunto.
- Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)
