Rubens Barbosa*
O tom das relações entre o Brasil e os EUA, no início do governo Biden, foi definido pelas recentes declarações das porta-vozes da Casa Branca e do Departamento de Estado, segundo as quais “a prioridade é manter o diálogo e buscar oportunidades para trabalhar conjuntamente com o governo brasileiro nas questões em que haja Interesse Nacional comum pois existe uma relação econômica estratégica entre os dois países e o governo Biden não vai se limitar apenas a tratar de áreas em que haja discordância, seja em clima, direitos humanos, democracia ou outros”. A atitude do governo dos EUA pode ser explicada pela decisão da Casa Branca de adotar uma postura inicial firme e assertiva em termos de política interna (combate a pandemia, vacinação, imigração) e uma posição cautelosa em política externa (acordo nuclear com o Irã, China, Rússia) para não confrontar seus críticos republicanos.
Nessa primeira fase do relacionamento com o Brasil, Washington decidiu adotar uma atitude de não confrontação, inclusive na resposta de Biden a Bolsonaro, e iniciar conversas sobre diversos temas das relações bilaterais. Não deixa de ser uma atitude pragmática de ambos os lados e, do ponto de vista do governo brasileiro, a percepção de algum avanço. O governo americano, no entanto, não está alheio às manifestações públicas de grupos de pressão pedindo medidas duras contra o Brasil. O documento assinado por ex-ministros e negociadores norte-americanos, critica a política ambiental brasileira e pede medidas contra o Brasil, caso não haja mudança nas políticas de proteção a Amazônia e de mudança de clima. O trabalho Recomendações sobre o Brasil ao Presidente Biden, encaminhado por professores norte-americanos, brasileiros e diversas ONGs, faz duros reparos à política ambiental, direitos humanos, democracia e pede a suspensão da cooperação com o Brasil em diversas áreas como Defesa, comércio exterior, meio ambiente e outras. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado também enviou carta ao presidente Bolsonaro e ao Ministro Ernesto Araújo pedindo explicações e retratação de declarações, julgadas favoráveis à invasão do Congresso de Washington. Por fim, um grupo de deputados norte-americanos enviou correspondência ao Senado pedindo a suspensão de programas de cooperação na área de Defesa por problemas com os quilombolas no Centro de Lançamento de Alcântara. O conteúdo dos documentos e dessas correspondências, combinado com o anúncio da política ambiental anunciada pelo presidente Biden, com referência específica a Amazônia, gerou preocupação pelos eventuais impactos sobre o Brasil. Do lado do governo brasileiro, houve três ações para tentar evitar medidas concretas contra o Brasil. A carta do presidente Bolsonaro a Biden em que manifesta “disposição a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado”. O telefonema do Ministro Araújo com o Secretario de Estado Blinken e a reunião telefônica entre o Chanceler, o ministro do Meio Ambiente, com John Kerry, responsável pelos EUA. O setor privado também se manifestou com Nota da Câmara Americana de Comércio e da US Chamber sobre as perspectivas favoráveis sobre o intercâmbio comercial.
Uma segunda fase dos entendimentos começa a esboçar-se com os convites para a participação do Brasil, a nível presidencial, nas conferências, sobre Clima e sobre Democracia (onde terá destaque a questão dos Direitos Humanos), em abril, além da Cúpula das Américas. Nesses encontros, os assuntos mais importantes no contexto das relações bilaterais e hemisféricas deverão ser tratados e, dependendo da posições defendidas por Bolsonaro, começarão a aparecer as diferenças de políticas entre Brasília e Washington, em especial, em mudança de clima e preservação da floresta Amazônica.
Na terceira fase – de negociação bilateral – Washington deverá reagir à posição brasileira, em especial, quanto ao pedido de recursos financeiros para controlar o desmatamento. No telefonema com John Kerry, Araujo e Salles houve concordância em iniciar encontros regulares para examinar formas de colaboração mútua para preservação da floresta amazônica. O problema reside no fato de Bolsonaro e Ernesto Araujo desejarem acreditar que, a partir das políticas apoiadas por Trump, o diálogo com os EUA, estará evoluindo com Biden em “atmosfera de total confiança e entendimento recíproco” e que “as boas relações começaram pela discussão sobre meio ambiente e mudança de clima”. E que a “parceria vai continuar”, como mencionado na carta a Biden, o que poderá não ocorrer, dependendo da reação do governo brasileiro (defensiva ou com ajuste na retórica e algumas medidas, com resultados positivos verificáveis) às propostas americanas. Todd Stern, um dos negociadores dos EUA, antecipou a posição de Washington nos próximos meses, “os EUA usarão toda a força da diplomacia para conseguir atingir a meta: parar o desmatamento”. “Sem a Amazônia intacta, o Acordo de Paris é impossível”.
As relações com os EUA, que começaram tranquilas, terão muitos outros capítulos em 2021. Estamos apenas no início.
Presidente do IRICE e Editor da Revista Interesse Nacional
