Rubens Barbosa*
O ministro do Exterior da Argentina, Fernando Solá, estará visitando o Brasil amanhã, no primeiro contato de alto nível depois da posse do presidente Alberto Fernandes.
Tudo indica que com essa visita comece a ser restabelecido o diálogo governamental direto entre os dois países, interrompido por declarações criticas do presidente Bolsonaro em relação ao candidato peronista antes das eleições e pelas respostas de Fernandes.
Como é normal entre países vizinhos, Brasil e Argentina passaram por muitos desencontros e crises ao longo de suas histórias. Agora, volta a tensão entre Brasília e Buenos Aires em decorrência de uma escalada retórica em função de divergências ideológicas entre um governo de direita, liberal na economia e conservador nos costumes, no Brasil, e um governo de centro esquerda na Argentina.
Nas relações comerciais, as preocupações de Brasília residem nas restrições protecionistas contra produtos brasileiros e quanto ao futuro do Mercosul e do Acordo com a União Europeia (UE). Recentemente, pela primeira vez, uma alta autoridade do governo brasileiro, o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais, Marcos Troyjo – que está hoje em Buenos Aires dialogando diretamente – criticou o governo argentina depois da posse de Fernandes. Referindo-se a restrições ao comércio e à taxação às exportações, Troyjo disse que o Brasil está com impaciência estratégica em relação à Argentina em virtude dos sinais negativos na política econômica. Quanto ao Mercosul, o secretário reiterou o interesse brasileiro na aprovação da redução da Tarifa Externa Comum e do avanço nas negociações de acordos com o Canada e outros países. “O Brasil não deseja andar em velocidade de comboio, onde a velocidade de todos é determinada pelo veiculo mais lento”. Por isso, o lado brasileiro não descarta um Mercosul flex, no qual novos acordos comerciais possam ter velocidades diferentes de liberalização em cada sócio. O presidente Bolsonaro também se referiu criticamente a Argentina. “A gente torce para que a Argentina de certo, mas sabemos pelo quadro político que está lá, que eles vão ter dificuldade pois fizeram a opção de eleger que os colocou na situação de desgraça em que se encontram”.
A retórica confrontacionista põe em risco, de um lado, o relacionamento político-diplomático e a cooperação econômico-comercial entre os dois parceiros e, de outro, o futuro do Mercosul e do acordo com a UE.
O presidente Fernandez acaba de completar seu primeiro périplo europeu visitando a França, a Alemanha, a Itália, Vaticano e a Espanha. Segundo se informa, nas conversas com os lideres europeus, o tema principal foi a renegociação da dívida com o FMI. O acordo comercial com a UE deve ter sido igualmente tratado. Apesar de declarações públicas contrárias, a disposição argentina de avançar o processo de ratificação do referido acordo vai ser testada quando de sua assinatura nos próximos meses. O governo brasileiro já sinalizou que poderá avançar com os demais sócios do Mercosul, se um dos países membros não der prioridade `a implementação do acordo, o que criaria um crise inédita para o processo de integração regional.
Interesses mais altos dos dois países aconselham uma mudança de atitude dos dois países.
A crise econômica na Argentina acarretou em 2019 uma redução sensível (35,6%) do comércio bilateral e foi um dos motivos para a queda do valor das exportações totais brasileiras, em especial, pela diminuição de cerca de 25% das vendas de automóveis para o mercado argentino. As restrições cambiais impuseram medidas protecionistas no comércio exterior que deveriam ser compreendidas pelo Brasil dentro de uma visão de colaboração reciproca de longo prazo. Pragmaticamente, o governo brasileiro poderia examinar fórmulas financeiras para tentar contorná-las e permitir a volta do fluxo normal bilateral. Por outro lado, o governo argentino não deveria bloquear a redução da Tarifa Externa Comum, proposta pelo Brasil, aceitaria a entrada em vigência do acordo de comércio na medida em que os Congressos do Mercosul o ratificarem e fortaleceria o Mercosul.
O determinismo geográfico da vizinhança é um fator que os dois governos não poderão deixar de levar em conta. O mercado brasileiro é fundamental para as exportações argentinas que ajudarão na recuperação da economia, junto com políticas econômicas voltadas para a estabilização e a retomada do crescimento. Para o setor privado brasileiro, o mercado argentino é importante, em especial, para a indústria automobilística e a linha branca.
As percepções distintas entre os dois países na área externa, em especial, em relação a Venezuela, a Cuba e ao processo de integração hemisférica (fim da CELAC e da UNASUL), passam a ser fatos de menor significância quando comparados com os desafios comerciais a superar. Diferenças ideológicas não devem contaminar o relacionamento bilateral.
Como disse Saenz Peña, ao superar a grave crise no início do século passado, “tudo nos une e nada nos separa”. Que suas palavras nos sirvam agora de inspiração.
*Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)
