22 outubro 2024 COP 16 em Cali – Solução para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica?
Conferência em defesa da biodiversidade pode servir para destravar impasse entre países amazônicos, e Brasil pode ter atuação importante
A Colômbia, um país amazônico, sedia nesta semana em Cali a 16ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, um dos principais acordos em matéria de meio ambiente celebrados na Rio 92. O tema principal será como avançar na implementação do Quadro Global de Biodiversidade da COP 15, realizada em Kunming e Montreal, com destaque para a meta “30×30” de proteger até 2030 a biodiversidade de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas.
Estava previsto que o presidente Lula participaria do segmento de alto nível, liderando uma fornida delegação, integrada por ministros, diplomatas e técnicos, mantendo a tradição brasileira de participar proativamente dos debates e negociações.
‘Presidentes atuam em alguns casos com o objetivo de tentar costurar avanços nas negociações ou destravar impasses em outros assuntos’
Como em todo evento dessa natureza, os presidentes cumprem agendas paralelas, com encontros bilaterais e/ou com grupos específicos de colegas, em alguns casos com o objetivo de tentar costurar avanços nas negociações ou destravar impasses em outros assuntos.
Este talvez seja o caso da governança da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA.
Criada em 1998, por um protocolo adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica – TCA (1978), a OTCA é dirigida por um secretário-geral, eleito por unanimidade pelos governos dos oito países membros (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), para um mandato de três anos, com possibilidade de uma reeleição.
‘Na Cúpula da Amazônia, os presidentes adotaram a Declaração de Belém, que determinou o fortalecimento da OTCA’
Na Cúpula da Amazônia, em agosto de 2023, os presidentes adotaram a Declaração de Belém, que contém decisões relevantes para a cooperação regional e encarregaram sua implementação aos seus chanceleres. Dentre essas medidas está o fortalecimento da OTCA, tanto do ponto de vista institucional quanto financeiro. Os chanceleres reuniram-se em novembro na sede da OTCA em Brasília e aprovaram um conjunto de resoluções dando caráter vinculante ao decidido em Belém¹.
Na pauta constava ainda a eleição do candidato colombiano ao cargo de Secretário-Geral da organização, Martin Von Hildebrandt. Apesar dos esforços da presidência da reunião, a cargo do Brasil, não foi atingida a necessária unanimidade. A delegação peruana declarou-se impossibilitada de acompanhar o voto dos demais países, criando um impasse que perdura por quase um ano.
‘A delegação peruana declarou-se impossibilitada de acompanhar o voto dos demais países, criando um impasse que perdura por quase um ano’
Sabe-se que a posição peruana decorre das arestas no relacionamento político bilateral com a Colômbia, mais precisamente quanto ao reconhecimento da legitimidade do mandato da atual presidente do Peru, Dina Boluarte.
A expectativa é que, em Cali, o presidente Lula possa ajudar a destravar esse impasse, mas a responsabilidade maior recai sobre os governos do Peru e da Colômbia, que devem respeitar o espírito do artigo XIX do TCA, que estabelece que a cooperação na Amazônia não deve ser prejudicada por diferendos bilaterais.
(1) – A reunião de presidentes não é parte da governança do TCA
Carlos Alfredo Lazary Teixeira é diplomata, foi diretor-executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, OTCA, embaixador no Equador e em Lima e ministro-conselheiro na Embaixada em Washington
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