Em novembro, Belém sedia a COP 30, mais um evento mundial no qual a política ambiental brasileira disputa protagonismo e apoio. Territórios, povos e culturas amazônicas ecoarão suas vozes nesse embate de ideias sobre o futuro do planeta.
Sociedade civil teme que Amazônia já esteja em ponto de não retorno
Em julho de 2025, duas decisões consultivas emitidas, uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e a outra pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), marcam um divisor de águas nesse processo
Não há tempo hábil para a mudança de sede da COP, ela será em Belém. O que há o risco de que o evento seja esvaziado. E a presença do maior número de países e delegações na conferência das partes é fundamental para legitimar as decisões que venham a ser tomadas.
País tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Leis que nascem nesse ambiente tão conturbado têm destino certo e sabido: ações direta de inconstitucionalidade no STF e anos de insegurança jurídica e de riscos de danos ambientais graves e/ou irreversíveis até a decisão final
No ano em que lidera o Brics e se prepara para a COP30, o Brasil busca engajar o bloco no mutirão global pelo clima, propondo uma agenda mínima que envolve NDCs mais ambiciosas, cooperação Sul-Sul em financiamento, reformas na arquitetura financeira e avanços em comércio sustentável. A ideia é fortalecer a ação climática no Brics, garantindo coerência com os esforços domésticos e internacionais do país
Cúpula no Rio pode antecipar debates ambientais importantes
Projeto de Lei 2159/21 quer diminuir fiscalização de órgãos públicos sobre impactos ambientais de projetos e empreendimentos. Professora credenciada no Programa de Pós-graduação em Desastres Naturais cita problemas que poderão surgir com nova legislação, abrangendo do manejo de eventos climáticos extremos à sobrevivência de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Por Philip Fearnside* O projeto de lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, está a poucos dias de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem meias palavras, o projeto tem potencial para essencialmente extinguir o sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Apesar do discurso ambientalista do presidente Lula, o projeto aparentemente conta com a aprovação tácita do […]