01 abril 2014 O Legado e o Público
Quem passou por alguma experiência de comando no setor público saberá reconhecer: movimentos por transparência e lisura, embora legítimos e necessários numa democracia, são forças brutas pouco lapidadas e carregam uma boa dose de irracionalidade. Quando batem à porta do executivo, já será tarde demais para uma negociação saudável, pois não haverá tempo de construir um fórum adequado que administre as demandas sem sacrificar a essência do planejamento.
No Brasil, ainda há pelo menos dois agravantes que não devem der desprezados, embora sejam esquecidos com frequência. Um é econômico e vem da nossa desigualdade crônica. Quando se pensa em investimento e em recursos extraordinários, a conclusão mais imediata é de como o dinheiro poderia ser aplicado para resgatar a dignidade dos mais pobres. Difícil rebater tal argumento. Obra em andamento é fotografia de desperdício. Com as regras de controle impostas ao estado, os atrasos são inexoráveis. Se você é de oposição ou contra algum projeto novo, é só aplicar a fórmula e argumentar como o dinheiro poderia, na ponta do lápis, melhorar a vida de um “x” número de pessoas. No quadro em que o Brasil se encontra – ou sempre se encontrou – esta retórica é quase invencível.
Mas, há ainda um segundo agravante, que reputo mais perverso, pois leva tempo para aparecer ou para ser identificado até mesmo pelas cabeças mais arejadas. Trata-se da nossa cultura ou da forma com que o brasileiro entende o papel do Estado. Basta fazer um levantamento das leis e das obrigações criadas a partir da Constituição de 1988 para concluirmos que a conta provavelmente não vai fechar. Uma pesquisa recente, publicada em veículo de imprensa, revelou em números o que percebemos nas conversas. Mais de 50% dos brasileiros querem a presença do Estado, mesmo que nas pequenas filigranas da vida cotidiana.
Portanto, este é o Brasil sob a ótica de um gestor público bem intencionado, o que pode ser entendido como uma pessoa frugal e austera. Esses adjetivos de características pessoais ajudam, e muito, na hora das explicações. As demandas de curto prazo são tão grandiosas que qualquer projeto mal explicado passa a ser interpretado como equivocado. Parece até uma inversão de valores, mas a viabilidade muitas vezes depende mais da capacidade de entendimento da sociedade do que da disponibilidade dos recursos. Um exemplo da segurança pública, tema que vou desenvolver logo adiante: a UPP, quando nasceu no pequeno morro do Dona Marta, em Botafogo, teve de encarar esse dilema. Se o mantra da “reconquista de território” não tivesse suplantado a lógica do batido discurso de “repressão ao tráfico”, provavelmente não teríamos recebido o apoio quase unânime da população.
Mas, Copa do Mundo é de outra natureza; é um evento, e não uma UPP. Nos Jogos pan-americanos de 2007, também sediado no Rio, a população experimentou alguns meses de tranquilidade por conta do policiamento reforçado com todo o efetivo das polícias estaduais empenhados, homens da Força Nacional e das polícias federais. Ao todo, mais 40 mil pessoas estiveram trabalhando, um momento de exceção. Não foi à toa que a segurança recebeu a nota máxima entre os serviços prestados. Estávamos há poucos meses na secretaria e pouco pudemos planejar. A experiência nos serviu de lição, pois, quando o reforço policial foi embora e a rotina voltou, o que ficou de legado material foi desmantelado ou pouco percebido, o que, no fim, é a mesma coisa. Se o cliente não vê o benefício, é como se ele não existisse de fato.
Para esta Copa, os preparativos começaram há um bom tempo. Nossa vantagem é que estamos trabalhando com quase a mesma equipe há sete anos, estabilidade rara na área de segurança, ainda mais no Rio de Janeiro. Mas, a questão não é só o futebol. Até a semana passada, outros 90 eventos dos mais diversos ramos e tamanhos estavam programados para este ano na capital. Portanto, o conceito do planejamento precisava amarrar a principal premissa. Que os investimentos olhassem para o cidadão que paga as contas e que Copa fosse sinônimo de cidade. Devido à complexidade do que desenhamos, vou generalizar o todo das ações, mas realçando os pontos focais mais relevantes.
Comissão para grandes eventos
O planejamento da Secretaria de Estado de Segurança do Rio (Seseg) para os grandes eventos (Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos de 2016) começou com a criação, em 2010, da Comissão Estadual de Segurança para Grandes Eventos (Cesege). Essa comissão tem como objetivo integrar as forças de defesa e segurança que atuam no estado. A Cesege atua nas questões estratégicas, que precisam de um tempo para a maturação, com abrangência nos eixos de planejamento, inteligência, capacitação de pessoal, logística e tecnologia. Dos eixos criados pela Comissão, é desencadeada uma série de medidas estruturantes que visam priorizar e ordenar as necessidade de cada polícia (Civil e Militar). Desta lista de necessidades, os recursos são quantificados e os financiamentos obtidos e disponibilizados, a fim de que sejam gerenciados de maneira padronizada e integrada. Ou seja, a ordem é priorizar, porque, da planilha ao mundo real, alguma promessa vai ficar no caminho.
Em maio de 2012, criamos a Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos (SSEGEV). Ela é extraordinária, mas permanente, porque nosso alvo são também as Olimpíadas de 2016, mesmo que não estejamos mais nos cargos. Seu escopo é subsidiar de forma mais específica a adoção de medidas necessárias para a participação das polícias do estado do Rio de Janeiro. Há todo um complexo processo de negociação com outras entidades, federais e municipais, principalmente no que se refere ao escopo da atuação de cada instituição. A titularidade da pasta ficou a cargo do delegado federal Roberto Alzir, que ocupava o cargo de superintendente de Planejamento Operacional, desde 2008.
Imagem é legado
Na Rio+20, em junho de 2012, conferência cuja segurança dos locais de reuniões das autoridades era tarefa do Exército brasileiro, o planejamento estratégico desenvolvido pela Cesege permitiu a estreia com sucesso do Regime Adicional de Serviço (RAS). Pela primeira vez, o estado remunerou os policiais que trabalharam em seus dias de folga. No lugar do famoso e contestado “bico”, o governo bancou a hora extra no incremento do policiamento nas demais áreas da cidade. A experiência já ficou de “legado” deste evento, pois, desde então, temos adotado o RAS nas situações mais críticas do dia a dia.
Para a nossa satisfação, o item segurança foi o mais bem avaliado por comitivas e jornalistas estrangeiros que estiveram na conferência internacional, com 72% de aprovação, de acordo com pesquisa da Embratur. Os incidentes foram poucos. Apenas um roubo a mão armada com baixa repercussão e um incidente sem consequências com parte de uma comitiva do Japão, que visitou uma área ainda não pacificada. A Rio+20 contou com o efetivo de 7,5 mil policiais civis e militares por dia, quatro aeronaves, 400 viaturas, 58 motocicletas, 89 cavalos, duas delegacias temporárias e dois postos de comando e controle.
No ano seguinte, enfrentaríamos o primeiro desafio do intenso calendário de eventos esportivos. Para aumentar nossa preocupação, o cenário se apresentou ainda mais complexo, pois estávamos no auge das manifestações de rua. Os resultados foram ótimos: a Copa das Confederações ocorreu com o registro de apenas um caso de roubo e 13 furtos no período operacional, entre os dias 9 e 30 de junho. O número de roubos no estado também caiu naquele mês. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, as ocorrências apresentaram pequena queda de 3%.
Por conta dos protestos, o policiamento foi redimensionado nas rodovias estaduais, locais de hospedagem e no entorno do Maracanã. Aliás, o estádio registrou o maior aporte de efetivo da história da arena esportiva, com 10 mil policiais na partida final, entre Brasil e Espanha. Este levantamento, realizado junto aos registros de ocorrências da Polícia Civil, apontou que, no que tange à segurança Pública, a Copa das Confederações foi bem. Outro aspecto importante para um evento esportivo, realizado em conjunto com as forças federais e coordenado pela Secretaria Extraordinária de Segurança Para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, também uma secretaria nova, foi o deslocamento de delegações, árbitros e autoridades, o que ocorreu sem problemas. Ou seja, a Copa das Confederações foi um jogo-treino importante para testar o que planejamos.
Mas, o grande desafio estava por vir. Reputo até que foi um desafio maior do que serão os Jogos Olímpicos de 2016. Estou me referindo à Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu em julho de 2013 e marcava a primeira visita internacional do único Papa latino-americano. A previsão inicial era para causar espanto em qualquer autoridade. A Igreja Católica calculava reunir 5 milhões de jovens de todas as partes do mundo, que ficariam hospedados por toda a Região Metropolitana do Rio, inclusive nas áreas que chamamos de não pacificadas, ou seja, sem uma UPP. Esta multidão se deslocaria a pé para participar do evento final, a Missa de Envio, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.
Com um cenário de grandes manifestações e a mudança repentina do local de realização da Missa de Envio, por questões climáticas, para a Praia de Copacabana, as forças de defesa e segurança mostraram integração e rapidez, que garantiram um evento bem-sucedido. A pesquisa apontou que 93% dos peregrinos estrangeiros da JMJ manifestaram o desejo em retornar ao país. Para nós, imagem também é legado.
Novamente, a integração foi um dos fatores de sucesso do evento. Investimos em proveitosos intercâmbios com as polícias espanhola, italiana e a do próprio Vaticano. Ampliamos o uso do RAS, que pagou R$ 40,8 milhões para os policiais estaduais, como forma de ampla captação de efetivo. A ideia de integração de verdade, historicamente uma proposta de difícil aceitação no setor público, permitiu a participação das polícias do Rio em todo o processo de planejamento e preparação, levado a efeito pelos governos federal e municipal, além do estreito contato com o Comitê Organizador da JMJ.
Centro integrado de comando
A JMJ também marcou a estreia de pequenas ações pontuais, como o Guia de Segurança Pública, material em formato de bolso, em português, inglês e espanhol, para turistas nacionais e estrangeiros. O guia, fruto daquilo que nossos policiais viram nas visitas ao exterior, foi distribuído durante a Jornada Mundial da Juventude e disponibilizado no site oficial da Secretaria de Segurança para ser baixado gratuitamente. A cartilha traz recomendações gerais e específicas, alertando ao visitante sobre nossa legislação, a identificação visual das polícias Federal, Rodoviária, Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. O turista encontra ainda telefones úteis, links da internet para informações e endereço dos hospitais públicos, além de ensinar expressões em português úteis em caso de emergência.
Diariamente, na Região Metropolitana do Rio, 7 mil policiais civis e militares foram aplicados na JMJ. As ações de segurança pública e de defesa ainda contaram com o apoio de cerca de 1.300 homens da Força Nacional de Segurança, cerca 10 mil homens das forças armadas, além de policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais.
Todos os investimentos em grandes eventos foram planejados para que se tornassem um legado para o estado, e alguns investimentos já auxiliam as forças de segurança e nas atividades de rotina. Entre todos, nosso maior esforço foi a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado na Cidade Nova, ao lado do Sambódromo, em frente à estação Praça XI do Metrô.
Ao custo de dezenas de visitas internacionais para se chegar ao modelo adequado e do desembolso de R$ 103 milhões, o CICC foi pensado para, mais uma vez, promover a integração das forças de segurança e para ampliar o conceito de defesa, incluindo outras instituições que atuam no estado. O prédio, com quatro pavimentos e um heliporto, reúne, por exemplo, os serviços de atendimento por telefone da Polícia Militar, que já está alocado no local; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ligado à Secretaria de Defesa Civil; o Corpo de Bombeiros; e a Polícia Rodoviária Federal. O CICC tem ao todo 264 postos de atendimento para estas forças. Durante a Copa das Confederações e a JMJ, o CICC reuniu com sucesso todas as forças de segurança, defesa, agências e concessionárias envolvidas nestes eventos.
A Cidade da Polícia foi outro investimento importante que mudou a história de um dos locais mais conflagrados da cidade, a Avenida Dom Hélder Câmara, ao lado da Favela do Jacarezinho, já ocupada por Unidade de Polícia Pacificadora. Antes da UPP, na via expressa eram registrados inúmeros assaltos contra motoristas. No local, estava localizada também a mais antiga cracolândia da cidade. A instalação da Cidade da Polícia, que concentra as delegacias especializadas da polícia judiciária fluminense, colocou no local centenas de policiais civis trabalhando diariamente e aumentou a sensação de segurança dos moradores.
Ao custo de R$ 170 milhões, a Cidade da Polícia abriga 13 delegacias especializadas, além da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), cinco órgãos da chefia de polícia e uma prefeitura para cuidar da área administrativa. As instalações contam com locais para treinamento das unidades especiais, com estande de tiros e uma favela cenográfica, entre outros recursos.
A Polícia Militar também possui uma carteira de projetos, entre eles o Centro de Operações Especiais (COE), que abrigará várias unidades especiais, entre elas o Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope. A nova casa está localizada no fundo do Complexo da Maré, favela que faz parte da lista de pacificação da Secretaria de Estado de Segurança, cujo cronograma vai até o fim de 2014.
Faz-se importante uma breve explicação de como os investimentos mencionados acima vão ficar como legado para a população fluminense. O primeiro aspecto é que a cidade, anualmente, abriga megaeventos, cujas celebrações se espraiam por todo o estado, como as festas para saudar o Ano Novo, que reúnem milhares de pessoas não apenas na Praia de Copacabana, mas em outros pontos da Zona Oeste, Norte e Sul da cidade; o Carnaval, cuja dimensão atual do evento principal no Sambódromo e dos blocos de rua dispensa apresentações; além de festivais de rock e concertos com estrelas internacionais. Todos esses eventos eram realizados antes do CICC sem um local para concentrar as forças de segurança e de Defesa Civil, aumentando a agilidade dos despachos nas providências de rotina e emergenciais. Com o CICC, a integração entre as polícias, Corpo de Bombeiros, secretarias de Saúde e demais órgãos transcende o aspecto conceitual e passa a ser o de proximidade física, facilitando muito a comunicação entre as instituições.
A Cidade da Polícia e o COE trazem ainda o conceito de excelência na formação contínua e treinamento das forças policiais, alinhado com o planejamento da pacificação da capital fluminense. Isto porque as regiões – Jacarezinho e uma parte do Complexo da Maré – onde estas forças policiais estarão alocadas estavam abandonadas, e a simples circulação de policiais pela região deve aumentar a chamada “sensação de segurança” da população local e, possivelmente, alavancar investimentos, a exemplo do que ocorreu em outras áreas pacificadas. Basta lembrar o “renascimento econômico” ocorrido em áreas da Zona Norte da cidade, onde foram instaladas UPPs em comunidades vizinhas.
Ao todo, os investimentos em aquisições, obras e reformas serão de R$ 700 milhões. Os principais projetos são a troca do sistema de rádio comunicação do estado do Rio ao custo de R$ 105 milhões; a compra de três helicópteros, sendo dois para a Polícia Militar e um para a Polícia Civil, por R$ 100 milhões; e a aquisição de 45 mil coletes balísticos por R$ 70 milhões para as duas polícias. Nossa ideia é que cada policial que trabalhe na rua tenha um equipamento que seja só seu.
Parcerias internacionais
A Secretaria de Estado de Segurança realizou diversas cooperações internacionais com as polícias de Argentina, Alemanha, Japão, França, Espanha, Canadá, Estados Unidos e Inglaterra para a preparação da segurança para a Copa do Mundo de 2014. Nos Jogos Olímpicos de 2016, o Rio deve abrigar o Centro de Cooperação Internacional, gerenciado pelo governo federal, para policiais de outros países, que participarão do evento como observadores e colaboradores. Durante a Copa do Mundo, o Centro funcionará em Brasília. No Rio, policiais da Argentina já auxiliaram o policiamento em estádios durante uma recente edição da Copa Libertadores.
Ao longo da preparação para a Copa do Mundo, as trocas de conhecimento com as autoridades de países estrangeiros ocorreram de diversas formas. No caso da Alemanha, a aproximação começou após um seminário sobre a experiência das autoridades daquele país na Copa de 2006. Realizado no Rio e promovido pela Seseg em conjunto com o Consulado da Alemanha e a Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, o evento tratou de temas como Hooliganismo, antiterrorismo e cooperação policial internacional.
Representações de alguns países, como o Japão, procuraram a Seseg em busca de informações para segurança dos turistas. Já a Polícia Nacional da Espanha e o FBI, dos Estados Unidos, enviaram agentes ao Brasil, por meio de um convênio firmado com as embaixadas dos dois países, para capacitação em controle de distúrbios civis, gerenciamento de grandes eventos, uso progressivo da força, incidentes com armas químicas, entre outros. Devem ser capacitados 4.520 policiais civis e militares até 2016.
Além dos convênios, algumas unidades operacionais realizam qualificações específicas para aprimorar suas atuações nas ruas. Recentemente, a Companhia Republicana de Segurança (CRS), a força de choque da França, especializada em controle de multidões, esteve no Batalhão de Choque do Rio para realizar um intercâmbio sobre a atuação em tumultos durante manifestações. A evolução nesse quesito é uma constante, e as críticas à repressão diminuíram.
As missões lideradas pelo subsecretário de Grandes Eventos, Roberto Alzir, conferiram in loco a atuação das polícias em eventos como a Olimpíada de Inverno de Vancouver, Copa da África do Sul, os Jogos Olímpicos de Londres, os Jogos Olímpicos Jovens de Cingapura 2010 e a Jornada Mundial da Juventude, em Madri.
É da Copa e da cidade
A Segurança Olímpica dos Jogos de Londres 2012 realizou, no início de 2013, o debriefing de avaliação da atuação do evento no Rio para transferência de conhecimento, conforme determinação do Comitê Olímpico Internacional. No final do ano passado, o vice-comissário da Policia Metropolitana de Londres e coordenador de Segurança Olímpica para os Jogos de Londres 2012, Chris Allison; o diretor do Departamento de Segurança do Ministério do Interior, Stephen Phipson; o vice-diretor do Departamento de Segurança do Ministério do Interior, Ben Fletcher; e o ex-diretor de Segurança do Parque Olímpico e Vila Olímpica em Londres 2012, Stephen Cooper, estiveram no Rio para um seminário sobre segurança em grandes eventos, promovido pela Autoridade Pública Olímpica, em conjunto com a embaixada britânica, por meio do Programa Geral de Observadores.
A lista das ações é enorme. Alguns aspectos são muito técnicos e outros, mais fáceis para a compreensão do leigo. Mas, o que importa é o conceito que deu origem a tudo que planejamos. Nossos esforços, desde o início, são no sentido de ir além dos grandes eventos. O legado para a Segurança – obras, equipamentos e conhecimento – foi construído nos últimos sete anos, pensando nos efeitos positivos para o cidadão, para que ele fosse capaz de ver e sentir as mudanças. Por muito tempo, os críticos repetiam que o projeto das UPPs foi inventado exclusivamente para a Copa. Já estamos em 240 comunidades, e a presença continua crescendo. Algumas dessas comunidades estão a uma centena de quilômetros de distância de onde a bola vai rolar, o que, de certa forma, rebate a crítica apressada. Mas, o que importa no meio deste emaranhado de informações é que o corriqueiro se confunde com o espetacular e que as mudanças estruturais vão se encaixando naturalmente na rotina das polícias. O que é da Copa também é da cidade e o que é da cidade também é da Copa. Talvez seja a melhor maneira de um gestor, a esta altura, não ser crucificado.
José Mariano Benincá Beltrame é secretário de estado de Segurança do Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especializou-se em Inteligência Estratégica na Universidade Salgado de Oliveira e na Escola Superior de Guerra. Fez curso de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de Análise de Dados de Inteligência Policial, Sistema Guardião. Ingressou no Departamento de Polícia Federal em 1981, como agente, principalmente, na área de repressão a entorpecentes. Exerceu funções no setor de inteligência, combatendo o crime organizado em vários estados brasileiros. Ministrou aulas e palestras no Curso de Pós-graduação em Inteligência e Segurança Pública da Universidade Federal do Mato Grosso. Na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, como delegado de Polícia Federal, foi coordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.
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