O Povo Brasileiro Escolheu e o Novo Brasil Já Nasceu

Para entendermos o Novo Brasil, precisamos retornar mais de três décadas no tempo. Após o fim do regime militar, os governos, de José Sarney a Michel Temer, passando por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, estabeleceram o presidencialismo de coalizão como base para a governabilidade. De lá para cá, lamentavelmente, o Brasil assistiu a uma série de tristes episódios que mancharam a imagem do nosso país e colocaram em descrédito a classe política e, o mais importante, revelaram nefastas relações entre agentes do setor público e iniciativa privada.
Mensalão e Petrolão se tornaram os mais conhecidos, pela vultosidade dos valores da corrupção e, acima de tudo, pelos personagens envolvidos. As relações promíscuas entre agentes públicos e a iniciativa privada não apenas desembocaram na mais grave crise econômica do país, como fizeram com que o nosso Brasil perdesse oportunidades de ouro de dar um salto na economia, na geração de empregos e renda, de forma sustentável e permanente. O que ficou conhecido como presidencialismo de coalizão, nada mais foi do que o Estado capturado e envolvido em relações nada republicanas, além do inchaço da máquina pública em níveis insustentáveis. Some-se a isso outras escolhas da esquerda que se mostraram erradas, e que foram duramente criticadas e combatidas por muitos de nós, liberais-conservadores, que hoje ocupamos funções decisivas no governo federal por escolha do povo brasileiro. A guinada do Brasil foi iniciada no ano de 2013, quando o povo brasileiro resolveu tomar o país em suas mãos e iniciar um processo de transformação. Começou por São Paulo, através das redes sociais, um movimento que, a princípio, se constituía para barrar um aumento no preço das passagens do transporte coletivo. A majoração de R$ 0,20 na tarifa foi o estopim de uma onda de insatisfação que logo foi tomando proporções gigantescas e, para a tristeza daqueles que comandavam o país, seria apenas o início da grande transformação. Não era apenas pelos R$ 0,20. Era pelo conjunto da obra, por atitudes e escolhas erradas que foram degradando pouco a pouco o ambiente no país e revelando a verdadeira face dos que o governavam. Era contra a corrupção sistêmica, protesto pela tarifa da conta de luz, pelo aumento do desemprego, pelo preço da gasolina, pela volta da inflação, pelo aumento da insegurança e chegada da violência às localidades que só a conheciam por meio da televisão. Era pela mudança. Era por um novo momento no país. Estava sendo desnudado um período sombrio, em que governantes inescrupulosos teriam revelados os seus métodos para manter um projeto de poder que maquiava a realidade vivida pelos brasileiros, à custa de muita propaganda enganosa, do apoio de setores da imprensa inflados por altas verbas de publicidade, de programas e obras que só existiam no papel, de uma inversão de valores que tinha na sua gênese o que há de mais nefasto na politicalha: governos que deveriam servir aos brasileiros e brasileiras, mas que estavam se servindo do fruto do trabalho da população. Aliado a isso, um grupo de procuradores, policiais federais e um juiz destemido, davam início à maior operação de combate à corrupção da história do planeta. Ao mesmo tempo, o ativismo nas redes sociais crescia a passos largos, as pessoas trocavam informações, novos canais de comunicação ganhavam espaço e o povo se informava e formava a sua própria opinião. Estava desenhada a tempestade perfeita para uma grande virada no Brasil.
O ápice foi registrado no dia 13 de março de 2016. Milhões de pessoas tomaram às ruas. Do Palácio do Planalto, de um governo acuado pela população, veio uma resposta completamente descolada da realidade, mas que estava de acordo com a forma como pensavam e agiam os governantes. Em um ato que podemos classificar como deboche ao povo brasileiro, o governo convocou uma coletiva de imprensa para dizer que as pessoas não estavam se manifestando contra eles, e sim a favor, pedindo por mais direitos. Não era e nunca foi. A insatisfação só aumentou. Talvez a ganância e o excesso de poder e confiança tenham cegado os que comandavam o país. Acostumados a criar narrativas e sustentá-las em uma parte da imprensa que se curvava e ajudava a dar ares de democracia aos seus desmandos, esqueceram do primeiro artigo de nossa Constituição de que “todo poder emana do povo”. Por incompetência ou incapacidade de análise de um cenário sombrio, não se deram conta de que a insatisfação atingira níveis como “nunca antes na história deste país”.
“O último suspiro eleitoral da esquerda”
A escolha do crescimento pelo consumo, um voo de galinha, traria a eles a realidade que tanto negaram. O país estava entrando na maior crise econômica de sua história. Os níveis de desemprego aumentavam. A capacidade de compra do brasileiro caía na mesma proporção. O povo não poderia mais ser enganado ou entorpecido por mentiras. Os movimentos cresceram por todo o país. Das capitais para o interior. Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e em pequenos municípios como Garanhuns-PE, Nova Petrópolis-RS e Tatuí-SP. Por todo o Brasil, as pessoas foram às ruas para dar um basta aos abusos daqueles que deveriam zelar pelo que é de todos. O Brasil iniciava a maior transformação de sua história política. Pelas mãos de seu povo. O ano de 2014 foi o último suspiro eleitoral dos governos de esquerda. Aliás, o processo eleitoral daquele ano suscitou muitas dúvidas em relação ao resultado da eleição presidencial, e este foi mais um ingrediente para ampliar no seio da sociedade brasileira o desejo de mudanças. O governo de Dilma Rousseff fez de tudo para manter suas mentiras de pé. A própria presidente foi à TV dizer que pela primeira vez na história do Brasil a conta de luz iria cair. Na verdade, o governo segurou o preço por conta da eleição. Assim como segurou o preço do petróleo de forma artificial. O vale tudo eleitoral. Escolhas que, mais uma vez, mostrar-se-iam equivocadas com explosão da tarifa e dos combustíveis após a eleição. Maquiagem, diversionismo e falta de planejamento que cobrariam um preço alto da esquerda brasileira e abririam um novo horizonte para o Brasil. O povo brasileiro exigia a mudança na forma de fazer política.
Ao mesmo tempo, um homem que por muitas vezes foi voz quase solitária iniciava sua caminhada. Um deputado de posições firmes e claras, um capitão reformado do Exército que nunca teve medo de dizer o que pensa. As andanças desse homem, em paralelo aos movimentos que se ampliavam a cada semana no Brasil, convergiram de forma clara mais à frente. Munido de seus princípios e valores, Jair Messias Bolsonaro andava pelo Brasil conversando com as pessoas, dizendo o que pensava sem rodeios, utilizando-se de algo que foi negado por todos os governantes que se sucederam com o fim do regime militar: a verdade. O Brasil havia sido capturado por um projeto de poder que tinha fim em si próprio e isso ficava a cada dia mais claro aos olhos dos brasileiros. Da mesma forma com que ignoraram o que estava por trás da insatisfação do povo brasileiro, os mesmos setores da política e da imprensa brasileira desdenharam da conexão que Jair Bolsonaro estabelecia com as pessoas por onde passava. As manifestações seguiram crescendo. A operação Lava Jato também seguia colocando figuras importantes na cadeia. Enquanto isso, o deputado que falava a verdade também seguia seu caminho de conscientização por onde passava. O ano de 2015 foi marcado pelas maiores concentrações de brasileiros insatisfeitos. Todas as grandes manifestações ocorriam aos domingos, um claro sinal de que os que estavam ali eram os que trabalhavam. O contraponto do governo e dos partidos de esquerda era organizar atos durante a semana para dar ares de um país dividido.
Eleito para implementar transformações
Não juntavam uma décima parte do que juntavam as manifestações dos brasileiros aos domingos, havia um contorcionismo dos próprios partidos alinhados ao governo e à parte submissa da imprensa para dar grandiosidade aos atos. Imagens fechadas em um pequeno grupo para parecer maior do que realmente era, cobertura de canais de rádio e televisão – aqueles mesmos que ajudavam a vender e sustentar as mentiras tentavam igualar manifestações populares às manifestações sindicais. No domingo, milhões de brasileiros nas ruas, no meio da semana, algumas centenas de sindicalistas e apaniguados da esquerda. Não era igual. Nunca foi. Não havia divisão, e sim um desejo majoritário por mudanças de verdade. As eleições de 2016 mostraram isso da forma mais clara possível. Ninguém mais acreditava no mundo perfeito que a esquerda brasileira vendia. No meio de tanta incompetência, a presidente do Brasil empilhava erros. E foi com um erro primário, mas diretamente ligado à incompetência, que surgiu o processo que levaria ao impeachment de Dilma Rousseff. Conhecida como “pedalada fiscal” nada mais foi do que gastar o que não podia, como se não houvesse amanhã. O dinheiro utilizado sem autorização do parlamento – como manda a nossa Constituição Federal – foi usado para pagar a conta dos desmandos no ano eleitoral. Por 357 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 61 no Senado Federal, muitos inclusive dados pela própria base do governo, chegou ao fim a era petista. O legado não poderia ser mais perverso: maior nível de desemprego da história com quase 14 milhões de pessoas sem trabalho, criminalidade avançando e forças de segurança desvalorizadas, índices pífios de excelência na educação – entre 70 países, o Brasil ficou em 63º lugar no ranking da OCDE, 79º melhor IDH – índice de desenvolvimento humano, 80º lugar no Ranking Global de Competitividade, 153º no ranking de liberdade econômica, 102º no ranking da liberdade de expressão. Sem contar a tragédia das relações internacionais, pois os governos de esquerda ajudaram a financiar projetos de poder e ditaduras com o dinheiro dos brasileiros. Foram mais de U$S 15 bilhões investidos fora do país a juros mais baixos do que eram ofertados por aqui. Em julho, a dívida já ultrapassava os U$S 2,5 bilhões. Os números retratam fielmente as escolhas erradas. Desperdício, descaso com os brasileiros, amarras ideológicas, inversão de valores. Por isso, o povo brasileiro pediu e escolheu a mudança, e ela chegou.
As eleições de 2018 foram diferentes de todas as outras. O resultado proclamado da eleição do 38º presidente da República consolidou a vontade popular de uma mudança verdadeira. Sem grandes investimentos em marketing pessoal ou planos mirabolantes, sem uma grande aliança de partidos políticos, sem tempo de propaganda na televisão. O eleito tinha uma arma fundamental e que o conectava aos principais anseios do povo brasileiro: a verdade. Além, é claro, do desejo de mudança.
O Congresso foi renovado com 244 novos deputados e 46 novos senadores. A maioria deles conduzida ao parlamento pela defesa dos mesmos princípios e valores que nortearam a campanha do presidente Jair Bolsonaro. O respeito à Constituição, a responsabilidade fiscal e a fraternidade estavam logo na primeira página de um plano de governo que tinha como linha mestra algo muito simples, mas muito caro à sociedade brasileira: o resgate de princípios e valores deixados de lado em nome de projetos de poder. O dia 28 de outubro de 2018 entrará para os livros de história como a data em que o povo brasileiro escolheu ter o seu país de volta. Escolheu para conduzir o processo aquele homem que carregava a verdade no olhar e nas palavras. Jair Messias Bolsonaro foi o escolhido para tocar as transformações.
Redução no número de ministérios
O desejo de mudança e a palavra empenhada foram os ingredientes principais da mudança no Brasil. Em primeiro lugar, desde o período de transição governamental, a equipe do presidente Jair Bolsonaro decidiu aplicar as melhores práticas de governança pública seguindo o padrão OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – iniciando, assim, o processo de acessão ao grupo dos 32 países mais desenvolvidos do mundo, que não por acaso, tratam a liberdade e a democracia como valores fundamentais e transformadores. O Brasil caminha para se integrar a esse seleto grupo de nações. Ao mesmo tempo, o governo deu início à implantação de suas diretrizes e enviou ao Congresso Nacional as primeiras medidas. Aquela mesma parcela da imprensa a que me referi no início deste artigo, insistia com manchetes que colocavam em dúvida a capacidade de articulação do novo governo. Não importavam as conquistas, a regra era repetir, repetir, repetir exaustivamente que havia falhas de articulação. O novo governo aprovou tudo o que precisava para estabelecer o seu jeito de governar. Reduzimos o número de ministérios para 22, sendo 2 funcionais. Cabe lembrar que o Brasil já teve 40 ministérios durantes os governos de esquerda, usados como moeda de troca da tal governabilidade. Some-se a isso a redução de 21 mil cargos em comissão e funções gratificadas. A redução por si só já seria uma clara demonstração de que as coisas mudaram. Não existe mais ministério de “porteira fechada” para partido A ou B, e o novo governo foi além. O presidente deu liberdade a cada ministro que nomeasse seu grupo de trabalho. Esta é a verdadeira governabilidade. Aprovamos uma restruturação do sistema previdenciário com potência fiscal superior a R$ 1 trilhão. Falta a aprovação no Senado Federal que deve ocorrer até o mês de outubro. A potência fiscal também estará garantida porque inovamos ao enviar ao Congresso Nacional uma medida de combate às fraudes no INSS. Nenhum governo fez isso. Os resultados já apareceram. No início de setembro saiu a notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade em benefícios pagos por governos passados que somaram R$ 2,25 bilhões.
Para destravar o desenvolvimento e em uma demonstração de confiança nas pessoas, revogamos mais de 800 atos burocráticos. O excesso de regulamentação sempre serviu para criar dificuldades e vender facilidades. Pela primeira vez na história deste país, o cidadão, diante de um órgão de governo, estará com a razão. Também aprovamos uma medida provisória fundamental. A MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019) facilitando a livre iniciativa, o livre comércio e o amplo exercício da iniciativa privada. Portanto, a articulação do governo foi bem-sucedida e estabelecemos uma nova relação com o parlamento brasileiro.
Direito à legítima defesa
Cabe aqui ressaltar uma importante medida e compromisso de campanha do Presidente, que foi a devolução aos brasileiros de um direito inalienável que foi sufocado por todos os governos desde 2003: o direito à legítima defesa. O simbolismo desse ato é muito maior do que a simples posse de uma arma, é um sinal de respeito às pessoas, que no ano de 2005 foram chamadas a escolher se gostariam de manter esse direito, deram a resposta nas urnas (64,37% favoráveis) e, mesmo assim, foram desrespeitadas e viram os sucessivos governos criando obstáculos a esse direito. A alteração do decreto 5123/04 colocou as coisas no seu devido lugar. Cada ato do governo tem por objetivo cumprir os compromissos assumidos com a população brasileira, a busca por soluções para problemas que se arrastam ou foram ampliados e afetam diretamente a vida de todos os brasileiros.
Se levarmos em conta que a segurança pública e a geração de empregos são as duas principais preocupações dos brasileiros, importantes indicadores demonstram a mudança do ambiente no país; segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas – Sinesp, os índices de criminalidade tiveram queda nos quatro primeiros meses de 2019, com destaque para os 23% de diminuição no número de homicídios. Outro indicador a ser celebrado é o número de empregos formais criados no país no primeiro semestre de 2019: quase meio milhão de novas vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Já estamos avançando, mas muito precisa ser feito para que alcancemos os resultados que irão consolidar a transformação de que o país precisa e os brasileiros merecem. Mudanças estruturais e culturais levarão nosso país ao patamar das nações mais desenvolvidas do mundo, para que o Brasil nunca mais tenha que passar por períodos como as últimas décadas. Chegou a hora de olhar para a frente, de tirar o Estado dos ombros dos brasileiros, de uma nova relação entre poderes e com a iniciativa privada. Uma relação de respeito entre governantes e governados. Sem submissão, sem mentiras, sem autoritarismo travestido de democracia. Sai a nefasta politicagem, voltada a financiamento de projetos de poder, e assume em seu lugar a política de resultados, voltada aos anseios da população brasileira, tendo a verdade como o fio condutor da relação entre o povo e seu governo. Essa é a principal transformação. A política, quando feita com respeito às pessoas e com a participação delas, é uma aliada fundamental para a construção de uma grande nação. O Novo Brasil, com mais oportunidades, mais seguro, mais próspero e mais justo, já nasceu e dará muito orgulho a todos.