O Caminho para a Rio+20 e Além

Vinte anos após a Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92, o Brasil volta a ser o palco das discussões sobre os temas decisivos para o futuro da humanidade. Trata-se de um evento de indiscutível importância, em um contexto global marcado por crises.

Em 1992, na “Cúpula da Terra”, no Rio, nossos países decidiram mudar sua visão do processo de desenvolvimento. Compreendemos que o desenvolvimento se baseava, de forma equilibrada e integrada, em suas dimensões sociais, econômicas e ambientais.

Hoje, o mundo e uma nova geração estão atravessando múltiplas crises nas três dimensões do desenvolvimento sustentável. Na área ambiental, as crises climáticas e de perda de biodiversidade; na área econômica, as crises econômicas e financeiras; e na área social, as crises de desemprego e de desigualdade social. Todas elas são o resultado dos modelos de desenvolvimento que não somente são incapazes de resolver essas crises como também estão, na verdade, gerando novas.

Nas circunstâncias atuais, muitos governos tendem a se concentrar em medidas de curto prazo. Por exemplo, algumas das respostas para a atual crise econômica estão tomando o caminho “fácil” das soluções austeras, que colocam em perigo os direitos sociais, e impedem os investimentos de que tanto necessita o setor privado. A cooperação internacional decresce e medidas protecionistas são impostas ao comércio internacional. Basicamente, repetem-se os erros do passado. De acordo com Einstein, fazer a mesma coisa repetidas vezes e esperar resultados diferentes é loucura.

Deveríamos, ao contrário, investir em crescimento, em inovação, na criação de empregos decentes e em educação. Para superar os desafios atuais, devemos ir além das preocupações imediatas, com uma perspectiva de longo prazo que se concentra no desenvolvimento sustentável. É por essa razão que a Rio+20 é um assunto de grande urgência. O desenvolvimento sustentável é a resposta certa que finalmente devemos implementar.

Atingir esse objetivo não é empreitada fácil, mas – como claramente demonstrado pela crise atual – não é possível manter o status quo. E cada país encontrará seu próprio caminho para o desenvolvimento sustentável. É evidente que há vários caminhos para se atingir o desenvolvimento sustentável, de acordo com prioridades nacionais e circunstâncias locais.

A Rio+20 não deve ser entendida como uma mera celebração do passado. Tendo sempre em mente o princípio da não-regressão, de manter as conquistas já alcançadas, o verdadeiro desafio perante esta Conferência é o de pensar o futuro. Um futuro para uma sociedade global, em que não existam excluídos e todos possam se desenvolver de forma sustentável, equilibrada, com inclusão social, crescimento econômico e conservação ambiental. O futuro que queremos é o futuro para todos, sem divisões ou exclusões Norte-Sul, desenvolvidos e em desenvolvimento.

Nesse contexto, o Brasil acredita que a Conferência terá um papel duplamente desafiador: primeiro, de analisar, de forma crítica e realista, os logros construídos a partir da consolidação do conceito de Desenvolvimento Sustentável, no Rio, em 1992; e segundo, de procurar apontar o caminho para o futuro, para os próximos 20 anos, período crítico para formar a capacidade mundial em abandonar práticas insustentáveis de produção e consumo. Isto só será possível com o engajamento pleno dos governos, do setor privado e da sociedade civil.

A visão brasileira para a Conferência é ambiciosa, como não poderia deixar de ser. Por sua crescente relevância no cenário mundial, por seus grandes avanços nas três vertentes do desenvolvimento sustentável, mas também pelos muitos desafios que ainda enfrenterá, acredito que o Brasil será um anfitrião representativo dos objetivos que se pretendem alcançar no Rio.

Com vistas a concretizar algumas das mudanças necessárias para o modelo atual de desenvolvimento, os países em desenvolvimento já estão oferecendo sua contribuição. Nos últimos anos, muitos deles tiveram êxito na promoção da inclusão social e da erradicação da pobreza. Ademais, ao fortalecer os mercados domésticos, os países em desenvolvimento estão contribuindo para incrementar a demanda global e estimular o crescimento econômico ao redor do mundo.

A Rio+20 irá desenvolver o legado da Cúpula da Terra. Se lermos hoje a Declaração do Rio e a Agenda 21, veremos que permanecem extraordinariamente atuais. Leiam novamente o Plano de Implementação de Joanesburgo e ficarão surpresos com a aplicabilidade ao mundo atual. Devemos ser ambiciosos ao conceber o futuro. No entanto, essa ambição não pode aceitar o questionamento dos Princípios do Rio. Os ideais de 20 anos atrás devem ainda indicar-nos o caminho.

A Rio+20 deve ter um impacto muito significativo sobre o multilateralismo e sobre os processos nacionais de elaboração de políticas, porém nada será atingido se não inspirarmos a sociedade civil.

Temos que trabalhar conjuntamente para garantir que, ao erradicarmos a pobreza, as novas gerações tenham um futuro sustentável. Devemos ser ousados e visionários para garantir que a população mundial possa crescer e prosperar neste planeta. Sabe-se que seremos cerca de 9 bilhões de pessoas em 2050. Vamos planejar o futuro tendo isso em mente. Necessitamos de inovação, de treinamento, de transferência de tecnologias e recursos financeiros. Necessitamos de igualdade, e necessitamos aceitar pontos de vistas diversos.

A comunidade internacional precisa reiterar seu compromisso em atingir plenamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os ODM têm sido, e continuam sendo, uma ferramenta essencial para a erradicação da pobreza em todo o mundo. Da mesma forma, o Brasil acredita que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão uma medida inestimável para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade.

É por isso que precisamos estar no Rio para ajudar a moldar o futuro que queremos.