É professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e em Ciência Política pela USP
O debate público brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) padece de erro crônico de diagnóstico que induz a um erro trágico de terapia. Atribui-se o desgaste da Corte a um suposto “ativismo judicial”, conceito elástico e frequentemente mal-empregado, cuja cura seria a “autocontenção”. É equívoco analítico que ignora a natureza da crise. O problema […]