Cooperação Apex-Brasil – Interesse Nacional

A partir de 2015, a revista Interesse Nacional estabeleceu uma parceria com a Agência de Promoção de Exportações do governo brasileiro, a fim de promover eventos de interesse das duas instituições, para discutir temas de direta relevância para o setor privado.
Em setembro de 2015, ocorreu o primeiro encontro do Fórum APEX-Brasil-Interesse Nacional com a participação do então ministro da Economia, Joaquim Levy, sobre as oportunidades de investimento no Brasil.
Dando sequência ao Fórum APEX-Brasil-Interesse Nacional, em novembro e dezembro de 2016, foram realizados dois encontros empresariais para discutir comércio exterior e defesa nacional.
Em 29 de novembro de 2016, com a presença do ministro José Serra, realizou-se na FGV o encontro LUGAR DO BRASIL NO MUNDO. O evento dividiu-se em três painéis sobre o lugar do Brasil no mundo; dificuldades internas e externas para a expansão do comércio exterior; promoção comercial e negociações comerciais, e contou com a presença dos seguintes especialistas em comércio exterior: Celso Lafer, Vera Thorstensen, Carlos Primo Braga, Thomas Zanotto, José Roberto Mendonça de Barros, José Augusto de Castro, Roberto Jaguaribe e Rubens Barbosa. Compareceram cerca de 140 pessoas.
Em 5 de dezembro, no auditório principal da Fiesp, teve lugar o segundo Forum APEX-Brasil-Interesse Nacional sobre as perspectivas da indústria nacional de defesa. Aberta pelo brigadeiro Alvani, chefe de Assuntos Estratégicos do EMCFA, do Ministério da Defesa, representando o ministro Raul Jungmann, o encontro, com a participação de cerca de 130 pessoas, dividiu-se em três painéis: a situação econômica e seus efeitos sobre a indústria de defesa; a indústria de defesa no Brasil e condições para abrir mercados e ampliar o comércio exterior. Contou com a presença dos seguintes expositores: Antonio Carlos Pereira (O Estado de S. Paulo), Anastácio Katsanos (Comdefesa-Fiesp), Flavio Basilio (Ministério da Defesa), Marcio Ikegami (Embraer), Sami Hassuani (consultor), José Augusto Guilhon Albuquerque (APEX-Brasil) e Rubens Barbosa (Interesse Nacional).
No painel sobre condições para abrir o mercado e ampliar o comércio exterior, o assessor da presidência da APEX-Brasil, José Augusto Guilhon Albuquerque, fez apresentação sobre o panorama da Indústria Brasileira de Defesa. Ele ressaltou que o Brasil apresenta um déficit comercial contínuo em relação a produtos de defesa. No acumulado de 2010 a 2015, essa indústria contribuiu com um saldo negativo de aproximadamente US$ 20 bilhões para a balança comercial brasileira. Em 2015, mais de 60% das exportações brasileiras foram destinadas aos Estados Unidos. Nesse mesmo ano, aviões e helicópteros representaram mais de 75% das exportações brasileiras. Essa concentração é explicável, por ser o mercado americano de defesa um dos maiores do mundo e pelo protagonismo da Embraer no setor de aviação, mas mostra um desequilíbrio com relação a uma pauta mais bem distribuída entre os grandes compradores de produtos e serviços de defesa.
José Augusto Guilhon Albuquerque fez referência aos principais entraves internos e externos para a ampliação das exportações e a diversificação de mercados. Em especial, ressaltou que a Indústria de Defesa brasileira, como parte de uma economia altamente dependente das demandas das FFAA, do apoio estatal e das relações entre Estados, enfrenta desafios relevantes, de ordem política, econômica e estratégica. Na primeira dimensão, a principal questão refere-se à necessidade de que a relevância e a legitimidade da Indústria de Defesa sejam reconhecidas pelo Estado e pela sociedade, de modo a garantir acesso aos recursos necessários ao seu desenvolvimento e modernização. Num ambiente de continuada restrição orçamentária, essa demanda se torna mais complexa, sobretudo quando se tem presente que o orçamento da Defesa no Brasil está entre os dez maiores do mundo. O recurso à ampliação de cooperação estratégica de defesa com terceiros países e de desenvolvimento conjunto de novos armamentos é uma forma consagrada de buscar contornar essas dificuldades. No caso do Brasil, três níveis diferentes de parcerias de cooperação e engajamento internacional pareceriam necessários: com os países da América do Sul; com outros países dispostos a estabelecer parcerias para capacitação tecnológica e industrial. E com as principais potências na área de Defesa. Especial ênfase foi dada à cooperação na América do Sul, que se constitui em um espaço natural de liderança regional do Brasil. O Brasil é o mais (possivelmente, o único) capacitado industrial e tecnologicamente para tanto, ademais de ser o único país da região com interesses relevantes de segurança e defesa comuns com todos os demais.
Programação de eventos
Por fim, Guilhon Albuquerque fez sugestão do estabelecimento de mecanismos permanentes de alinhamento de decisões entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty, incluindo a APEX-Brasil, por sua competência em comércio e investimento, a exemplo do que já existe na Comissão Mista da Indústria de Defesa.
A programação de eventos da revista Interesse Nacional e do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) para 2017, prevê encontros de comércio exterior para discutir, entre outros aspectos, o acordo de preferência Parceria Transpacífico no tocante ao cronograma de desgravação e às regras não comerciais nele incluídas.
A cooperação entre a APEX-Brasil e a Interesse Nacional apresenta uma excelente oportunidade para encontros, a fim de discutir temas de interesse do setor privado produtor e exportador, como a tendência do comércio global e como ocorre a inserção externa do Brasil. A discussão sobre a competitividade dos produtos brasileiros e sua inserção nos fluxos dinâmicos do comércio internacional é de grande atualidade e interesse do setor privado.
A revista Interesse Nacional procurará manter o Fórum com a APEX-Brasil na elaboração da programação para 2017.