28 setembro 2020

Do Dilema de Tucídides às Hostilidades Sino-Americanas

Já se tornou uma banalidade discorrer sobre as transformações profundas geradas pela globalização, que talvez tenha ido longe demais ou avançado muito rápido. Provocou, assim, desequilíbrios, que estão na origem de um nacionalismo ou de um populismo exacerbado. Como se não bastasse, a Covid-19 e o agravamento da crise da economia, em escala mundial, trouxeram expressivas  perdas humanas e materiais.

Já se tornou uma banalidade discorrer sobre as transformações profundas geradas pela globalização, que talvez tenha ido longe demais ou avançado muito rápido. Provocou, assim, desequilíbrios, que estão na origem de um nacionalismo ou de um populismo exacerbado. Como se não bastasse, a Covid-19 e o agravamento da crise da economia, em escala mundial, trouxeram expressivas  perdas humanas e materiais.
Mas, não se tem dado a devida atenção a deslocamentos profundos no campo da geopolítica, que marcaram a emergência da China e sinalizam para um possível conflito entre hegemonias, uma dominante e outra emergente, à semelhança do que ocorreu em outros momentos da  História.
Segundo alguns autores contemporâneos, entre os quais o professor norte-americano Graham Allison, que cunhou a expressão “Thucydides Trap”, as hostilidades em curso entre Estados Unidos e China evocam o relato de Tucídides sobre as Guerras no Peloponeso, em que a emergência de Atenas levou à desconfiança de Esparta e à guerra entre as duas cidades-estado.
Conta o primeiro dos historiadores – Tucídides –, em seu clássico “História da Guerra do Peloponeso”, ocorrida de 431 a 404 A.C., que  a prosperidade de Atenas rompeu o equilíbrio de poder com Esparta. Num discurso aos atenienses, convencido da superioridade naval de Atenas, Péricles agradeceu o apoio “à dignidade imperial de Atenas” e ao conflito  com Esparta. “Seria um risco maior não fazer a guerra”. É o dilema de segurança que, segundo Allison, explicaria a inevitabilidade da guerra.
Não obstante certa semelhança entre a Guerra do Peloponeso no século V   A.C. e os dias atuais, as diferenças são grandes, pois as circunstâncias  são outras. Atenas e Esparta não eram um Estado no sentido moderno da palavra. O conflito era localizado, e não global, como hoje. Por outro lado, no entanto, há que se levar em conta o princípio de von Clausewtiz,  da escalada aos extremos, que ocorreu entre as duas cidades gregas e poderia repetir-se hoje.
A Guerra Fria é o período que mais se assemelha ao cenário atual. É o conflito entre duas potências e seus aliados, gerado pela emergência da União Soviética. Mas, as diferenças também são grandes. EUA e URSS viveram um confronto antagônico, entre duas ideologias, duas visões de mundo, dois sistemas econômico-políticos. Hoje, ao contrário, o conflito não é necessariamente antagônico – a Doutrina de Defesa dos Estados Unidos, aliás, o define como uma competição estratégica.
A China, ao contrário da União Soviética, não se propõe a subverter a ordem vigente, mas a emergir dentro dela e, na maioria das vezes, em conformidade com as suas regras. Por fim, o conflito não é total no sentido de congelar a quase totalidade dos canais de relacionamento, pois a cooperação sino-americana continua a desenvolver-se, embora com restrições crescentes, por meio de um número expressivo de áreas, como o intercâmbio de pessoas e empresas, o comércio e os investimentos, assim como a área cultural e acadêmica.
EUA e a política de contenção
Não obstante as diferenças entre a Guerra Fria e o momento atual, a política de contenção, definida por George Kennan no seu famoso memorando secreto, permanece como uma das principais referências para a política norte-americana perante a emergência da China. O que muda é o estilo e o método.
Para Kissinger, o século XXI será moldado pelo eixo das relações EUA- China, seja de cooperação, seja de conflito. No entanto, a hipótese de prevalecer o conflito, em sua escalada, poderá levar a um desastre sem precedentes na história da humanidade. Ou seja, a opção por  um conflito que leve à confrontação, na realidade,  não existe.
No período Obama, prevaleceu a cooperação. Segundo Joseph Nye, a diretriz já havia sido fixada pelo governo Clinton e consubstanciada na expressão “engage and hedge“. Na sequência, com Obama, a política se expandiu e foi chamada “Pivot to Asia“, ou seja, a contenção da China mediante uma combinação de uma rede de acordos econômicos, inclusive o TPP, e do reforço das alianças militares na Ásia.
Trump assume o governo num momento de crescente preocupação com a China e de revisão de duas perceções que haviam dominado os meios acadêmicos e a opinião pública em geral por vários anos.  A primeira era a de que a dinâmica do crescimento e as reformas preconizadas por Deng Xiaoping levariam à abertura da economia. A segunda, previa que a dinâmica da economia provocaria uma abertura do sistema político. Ambas partiam do pressuposto de que a evolução do sistema econômico e político se pautariam pelo exemplo das democracias ocidentais, o que se mostrou, pelo menos em boa parte, equivocado.
Ao mesmo tempo, as informações que Trump recebia de especialistas e assessores mostravam que o avanço da China, em vários setores, era maior do que o esperado. O país já era a primeira potência comercial e, em cerca de poucos anos, poderia ser a primeira economia. O seu avanço tenológico já era substancial e permitiria cumprir as metas do programa China 2025, que lhe daria autonomia industrial e, por conseguinte, na tecnologia de uso militar, exceto inteligência artificial e tecnologias da informação. O seu programa de infraestrutura se expandia por várias  regiões do mundo e sua competência na área de inteligência já poderia equiparar-se com as agências de informação norte-americanas.
O cenário apresentado a Trump o teria convencido de que a estratégia de Obama havia falhado e teria que ser modificada por uma contenção explícita da emergência da China, com uma escalada de ações:
Reciprocidade comercial. Sob o argumento de cumprir as promessas de campanha, Trump introduziu um novo critério para as trocas comerciais – o da reciprocidade –, incompatível com as regras da OMC e com a tradição americana do livre comércio. Depois de longas e difíceis negociações, que duraram mais de um ano, foi concluído um acordo comercial fase 1 que estabelece várias obrigações para a China, entre as quais a de comprar, num período de dois anos, pelo menos US$200 bilhões em produtos americanos, sendo US$32 bilhões desse montante na área do agronegócio. 
Investimentos e exportações. Concomitantemente ao acordo comercial, foram adotadas medidas mais rigorosas para o controle e o monitoramento dos investimentos estrangeiros (CFIUS) para monitorar e, quando for o caso, impedir investimentos chineses em áreas sensíveis, ao mesmo tempo em que impede a exportação para a China de produtos tecnologicamente sensíveis.
Intercâmbio de professores e alunos. Com o mesmo objetivo, de limitar a transferência de tecnologia em setores sensíveis, foi restringido o intercâmbio de professores e alunos (há 360 mil estudantes chineses nos EUA).
Modelo Chinês. Nas negociações sobre comércio, o USTR (Representante de Comércio dos EUA) buscou reduzir a participação das empresas estatais chinesas no intercâmbio sob o argumento de que a estatal tinha subsídios implícitos, o que não é aceito pelo lado chinês.
Tecnologia. Além das medidas já mencionadas, várias empresas chinesas foram colocadas na lista negra do Departamento do Comércio (o caso emblemático é a Huawei), o que as impede de transacionar com empresas americanas em vários casos.
Decoupling. Por fim, a administração Trump introduziu o conceito de decoupling, isto é, o desentranhamento de produtos sensíveis nas cadeias de valor comandadas por empresas chinesas, em especial da Huawei.
Eleições de novembro e os novos rumos em relação à China
A longa lista de sanções e retaliações recíprocas, que se estendeu, inclusive, ao fechamento de consulados, ilustra as várias áreas de uma escalada de hostilidades em curso. Só as eleições presidenciais de novembro poderão sinalizar os novos rumos. Ou a continuidade de sanções, o que levaria a um agravamento do conflito e ao risco de um acidente de percurso; ou, ao contrário, à progressiva redução das tensões para levar, com o tempo, à construção de um modus vivendi entre as duas grandes potências do século XXI.


Foi embaixador em Washington e professor-assistente de Ciência Política na Universidade de Brasília.

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