A frustração da COP29 em Baku aumenta o desafio brasileiro na COP30

Por Paulo Feldmann*

O resultado pífio da COP 29, a conferência de mudança do clima das Nações Unidas, realizada no final de novembro em Baku, capital do Azerbaijão, mostra quão difícil será resolver a questão do aquecimento global e a imperiosa necessidade de todos os países reduzirem drasticamente suas emissões de CO2, a fim de cumprir as definições dadas pelo Acordo de Paris em 2015.

O impasse ocorreu devido à exigência dos países em desenvolvimento – ampla maioria em Baku – de investimentos de US$ 1,3 trilhão dos países desenvolvidos para o financiamento dos projetos necessários para combater os impactos das mudanças climáticas. Isto porque hoje está claro que são os países pobres que mais vão sofrer com as catástrofes climáticas que certamente ocorrerão com frequência cada vez maior.

O que aconteceu este ano no Rio Grande do Sul é um ótimo exemplo do que está por vir. Apesar disso, o relatório final de Baku prevê um valor de US$ 300 bilhões, o que gerou uma enorme frustração. Este valor é absolutamente incompatível com os objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento do planeta neste século a 1,5º C.

O argumento normalmente usado para que os países mais desenvolvidos arquem com esses investimentos é o fato de terem sido os maiores responsáveis pelos gigantescos volumes de CO2 despejados na atmosfera ao longo dos últimos 170 anos. Assim sendo, agora deveriam ser eles a corrigir o que fizeram. Acontece que, nos últimos anos, China, Índia e Rússia, que são considerados emergentes, foram os países que mais despejaram CO2 na atmosfera.

A questão é complexa, e parece que o único consenso entre todos os países é o de que financiamentos em grande escala são fundamentais para que o mundo inteiro mude radicalmente e passe a utilizar formas limpas de geração de energia, aspecto no qual o Brasil está muito bem.

O fato concreto é que tudo isso precisa ser resolvido, ou pelo menos encaminhado, na próxima COP, a 30ª, que será em Belém, capital do Pará.

Uma das possíveis soluções está na proposta feita há alguns dias por Mariana Mazzucatto, da London College University, e pelo jornalista Jonathan Glennie, do Guardian, especialista em Governança e Cooperação Global, e amplamente divulgada pela imprensa internacional. A proposta consiste principalmente em fazer com que todos os países contribuam, independentemente de sua renda, e que todos decidam sobre os principais projetos, para que o destino do dinheiro não seja determinado apenas pelos mais ricos.

Aliás este é outro ponto importante: as propostas devem ser definidas antecipadamente. Mazzucato e Glennie dão vários exemplos de projetos relevantes, como reduzir a poluição plástica nos oceanos em 90% até 2040 ou acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030.

O desafio do Brasil na COP 30 em Belém é enorme, mas um resultado positivo é factível, e temos a vantagem de o Brasil ser um país respeitado na comunidade internacional, inclusive pelo protagonismo que tivemos no último G20, realizado em outubro no Rio de Janeiro, garantindo a introdução no relatório final justamente da necessidade do financiamento global para resolver as questões climáticas.

Para finalizar, é importante destacar a mensagem de Mazzucato e Glennie: “O mundo precisa de um novo Plano Marshall, mas agora, não apenas para a Europa que foi destruída na Segunda Guerra Mundial, e sim para todo o planeta, e que consistiria em um esforço coordenado e internacional para conseguir os fundos necessários e também o conhecimento, a tecnologia e as inovações que vão permitir com que lidemos com as grandes ameaças à existência da própria humanidade”.

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*Paulo Feldmann é professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP

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