O calcanhar de Aquiles do Parlamentarismo e  a França em crise – Déjà vu?

Mergulhado ainda bebê no rio Estige, cujas águas conferiam invulnerabilidade, Aquiles não se tornou imortal por muito pouco. Ao segurá-lo pelo calcanhar em tal tibungo, sua mãe, Tétis, fortuitamente, impede que a água milagrosa banhe esta sua diminuta fração corpórea e, assim, deixe aberta uma portilha para o decesso. E Páris, guiado por Apolo, não desperdiçou tal oportunidade: foi certeiro em sua flechada. 

Nascia assim o mito do calcanhar de Aquiles, tantas vezes conjurado no Ocidente com o fito de exaltar virtudes incontestes e, simultaneamente, lembrar que as mesmas não são infalíveis, encerrando fragilidades que podem ser fatais.  

Como na mitologia, os desenhos institucionais são imperfeitos e encerram fraquezas que, no mais das vezes, refletem os antagonismos e, ao mesmo tempo, as possibilidades reais em determinado contexto de negociação política. 

A funcionalidade do design instaurado depende, assim, da capacidade de adaptação dos ritos sócio-políticos ao novo arcabouço normativo. Como pontuou Aristóteles, as formas puras de governo funcionam bem. O problema são as suas variações degeneradas que, de uma maneira geral, levam a situações caóticas e antidemocráticas (2). 

Nessa lógica, o general De Gaulle, no final da década de 1950, propõe a fundação da V República invocando a vulnerabilidade extrema do Parlamentarismo francês durante a malfadada experiência da III República: 107 gabinetes, ou seja, uma média de dois por ano. 

Ora, como se pode governar com tamanha alternância? A ideia para superar tal debilidade foi forjar um sistema político híbrido com um Chefe de Estado poderoso e legitimado pelo voto do cidadão capaz de dar estabilidade e, por conseguinte, governabilidade aos negócios da Nação. 

Contudo, nos últimos anos, a França tem tido dificuldades para proteger o calcanhar de Aquiles do seu regime parlamentar ou semi-presidencial (como o qualificam alguns autores como Duverger e Sartori).

Isto é, o que mais qualifica o Parlamentarismo frente ao Presidencialismo – sua capacidade de promover alternância de forma rápida e democrática para enfrentar crises – pode se tornar um problema se tal promoção for abusiva. Mesmo a coabitação entre Chefe de Estado e Chefe de Governo de ideologias distintas – Mitterrand/Chirac, Mitterand/Balladur, Chirac/Jospin – não causou a paralisia que hoje aflige a República Francesa. 

Entretanto, esse não parece ser um mal que assola apenas as instituições gaullistas. Se em alguns países o Parlamentarismo se mostra robusto no que se refere ao seu funcionamento e à sua maestria em gerar governabilidade – como é o caso no Reino Unido ou na Alemanha – em outros, a rotatividade exacerbada de gabinetes pode comprometer a governabilidade e prejudicar a implementação de políticas públicas – o calcanhar de Aquiles.

Salvo melhor catalogação, Jacob Nyrup e Stuart Bramwell (2020) sistematizaram a maior base de dados do mundo sobre formação de gabinetes. O artigo Who Governs? A New Global Dataset on Members of Cabinets, publicado na prestigiosa American Political Science Review, agrupa informações detalhadas da composição de gabinetes governamentais em 177 países entre 1966 e 2016. A versão 3.1 da base de dados foi expandida e conta com dados atualizados até 2023. 

Um dos indicadores disponíveis é o tempo de permanência de cada liderança política no governo. Então, através de codificação em R, agrupamos os casos em três principais conglomerados: (a) Parlamentarismo; (b) Presidencialismo; (c) didaturas. O Gráfico 1 ilustra a variação da probabilidade de permanência no cargo de acordo com essa tipologia. 

Gráfico 1 – Probabilidade de permanência no cargo por tipo de regime 

Fonte: elaboração própria a partir de Jacob Nyrup e Stuart Bramwell  (2020)

O Gráfico 1 deve ser lido da seguinte forma. O eixo y, na vertical, indica a probabilidade de permanência no cargo. O eixo x, na horizontal, representa a quantidade de dias entre o início e o fim de cada governo. Quando considerados em conjunto, essas informações são úteis para compreender o tempo de vida dos diferentes regimes políticos. 

As linhas coloridas diferenciam os tipos de regime. Note que as ditaduras exibem maior tempo de vida. Ou seja, uma vez que um governo é administrado pelo uso da força e sem espaço para a competição política ele tende a durar mais. Isso é esperado já que líderes autoritários buscam se perpetuar no poder e, para isso, usam meios antidemocráticos como o uso das forças policiais e militares para perseguir adversários políticos, por exemplo. 

Comparativamente, quando olhamos para países que optaram pelo Parlamentarismo ao invés do Presidencialismo, fica evidente que o diagnóstico de Linz (1990) ainda se sustenta. Para ele, a grande maioria das democracias estáveis são parlamentaristas e a única democracia presidencialista de vida constitucional longa são os Estados Unidos. E segue: a superioridade do Parlamentarismo é especialmente destacada entre nações com grandes clivagens políticas e sistemas partidários hiper fragmentados. 

O teste de log-rank, que serve para comparar as curvas de sobrevivência, retornou estatisticamente significativo. Isso indica que as médias de duração dos gabinetes em cada tipo de regime são, de fato, diferentes. 

Olhando agora especificamente para o caso da França, constata-se um indiscutível mal-estar no que concerne à estabilidade governamental. A frequência da alternância de Chefes de Governo vem indicando uma tendência preocupante. 

Nos dez primeiros anos da V República, sob a presidência de seu fundador, Charles de Gaulle, houve apenas três Primeiros-Ministros: Michel Debré (08/01/1959 – 14/04/1962), Georges Pompidou (14/04/1962 – 10/07/1968) e Maurice Couve de Murville (10/07/1968 – 20/06/1969). Nos doze anos seguintes, correspondentes às presidências de seus dois sucessores imediatos — Georges Pompidou e Valéry Giscard d’Estaing —, a V República contou com apenas dois Primeiros-Ministros por mandato presidencial. Sob Pompidou, serviram Jacques Chaban-Delmas (20/06/1969–05/07/1972) e Pierre Messmer (05/07/1972–27/05/1974); sob Giscard d’Estaing, Jacques Chirac (27/05/1974–25/08/1976) e Raymond Barre (25/08/1976–21/05/1981).

A situação mudou consideravelmente sob a presidência do socialista François Miterrand. Durante os catorze anos de seus dois mandatos, sete Primeiros-Ministros governaram a França: Pierre Mauroy  (21/05/1981 – 17/07/1984), Laurent Fabius (17/07/1984 – 20/03/1986), Jacques Chirac (20/03/1986 – 10/05/1988), Michel Rocard (10/05/1988 – 15/05/ 1991), Édith Cresson (15/05/ 1991 – 02/04/1992), Pierre Bérégovoy (02/04/1992 –  29/03/1993) e Édouard Balladur (29/03/1993 – 17/05/1995). Note-se que dois desses personagens eram da oposição: Chirac e Balladur, provocando a coabitação entre as duas cabeças do Executivo. Situação complexa e, não raro, marcada por um compasso de espera, sem avanços significativos em termos de ação política (4).

Os doze anos de Jacques Chirac à frente da presidência foram marcados pela presença de quatro Primeiros-Ministros: Alain Juppé (17/05/1995 – 02/06/1997), Lionel Jospin (02/06/1997 – 06/05/2002), Jean-Pierre Raffarin (06/05/2002 – 31/05/2005) e Dominique de Villepin (31/05/2005 – 17/05/2007). Na sequência, durante seu único mandato, Nicolas Sarkozy teve apenas um Chefe de Governo: François Fillon (17/05/2007 – 15/05/2012), enquanto seu sucessor no Palácio Eliseu, François Hollande, também em um único mandato, teve três: Jean-Marc Ayrault (15/05/2012 – 31/03/2014), Manuel Valls (31/03/2014 – 06/12/2016) e Bernard Cazeneuve (06/12/2016 – 15/05/2017).

Durante mais de meio século a queda de gabinetes na V República oscila, ora se mostrando mais estável, ora menos. Mas quase sempre conseguindo encontrar meios para gerar governabilidade. Contudo, a ascensão progressiva de partidos de extrema direita (Rassemblement National) e de extrema esquerda (La France Insoumise) polarizam a sociedade e impedem de forma inédita a formação de um governo estável nos últimos meses. 

Se o primeiro mandato de Emmanuel Macron contou apenas com dois Primeiros-Ministros [Édouard Philippe (21/06/2017 – 03/07/2020) e Jean Castex (03/07/2020 – 16/05/2022)] , não fugindo ao padrão vigente, o segundo se mostra um verdadeiro outlier, já possuindo, em um espaço de aproximadamente três anos e meio, cinco Chefes de Governo: Élisabeth Borne exerceu o cargo de Primeira-Ministra entre 16 de maio de 2022 e 9 de janeiro de 2024. 

Ela foi sucedida por Gabriel Attal, cujo mandato se estendeu de 9 de janeiro de 2024 a 5 de setembro de 2024. Em seguida, Michel Barnier ocupou o posto entre 5 de setembro de 2024 e 13 de dezembro de 2024. François Bayrou assumiu a chefia do governo em 13 de dezembro de 2024, permanecendo no cargo até 9 de setembro de 2025. Desde essa data, o cargo é exercido por Sébastien Lecornu.

Se se compara, por exemplo, a situação político-institucional francesa com a da Alemanha, vê-se que, de 1960 até hoje, ela contou com apenas nove chanceleres federais: Ludwig Erhard (1963–1966), Kurt Georg Kiesinger (1966–1969), Willy Brandt (1969–1974), Helmut Schmidt (1974–1982), Helmut Kohl (1982–1998), Gerhard Schröder (1998–2005), Angela Merkel (2005–2021), Olaf Scholz (2021–2025) e Friedrich Merz (desde 2025). O fato de que, ao longo de mais de seis décadas, apenas nove líderes ocuparam a chefia do governo revela um grau elevado de estabilidade institucional. O que contrasta com o caso francês, que teve vinte e nove Primeiros-Ministros no mesmo período de tempo.  

O mesmo ocorre quando se confronta a situação da França com o padrão-ouro do Parlamentarismo: o Reino Unido. No berço das monarquias parlamentares, a rotatividade de primeiros-ministros foi relativamente moderada de 1960 até os dias atuais: Harold Macmillan (1957–1963), seguido por Alec Douglas-Home (1963–1964), Harold Wilson em dois mandatos não consecutivos (1964–1970; 1974–1976), Edward Heath (1970–1974), James Callaghan (1976–1979), Margaret Thatcher (1979–1990), John Major (1990–1997), Tony Blair (1997–2007), Gordon Brown (2007–2010), David Cameron (2010–2016), Theresa May (2016–2019), Boris Johnson (2019–2022), Liz Truss (2022), Rishi Sunak (2022–2024) e, mais recentemente, Keir Starmer (desde 2024). Se este número de quinze Chefes de Governo é superior ao da Alemanha, ele ainda é bem inferior ao número francês.

Essa continuidade no exercício do poder Executivo evidencia maturidade parlamentar, característica dos sistemas políticos alemão e britânico, nos quais coalizões relativamente duradouras e negociações consistentes têm permitido governabilidade prolongada. O que não tem acontecido, de forma contundente, no segundo mandato de Macron, mas que já ensaiava um descompasso durante a gestão de Mitterrand nas últimas décadas do século passado. 

Tal situação remete ao déjà vu da III República e provoca todo um debate sobre a eficiência dos sistemas políticos com viés parlamentar. Não se pode esquecer que, já faz alguns anos, a França avança dentro do diapasão das regras da União Europeia, cada vez mais exigentes e, também, na cadência de uma globalização competitiva e fomentadora de antagonismos bélicos.

A imobilidade governamental que a marca nos últimos tempos se traduz na abertura de espaço para parceiros e competidores, revelando-se incompatível com os padrões modernos de práxis política.  

Concretamente, e à guisa de novo capítulo, em 21 de novembro passado, a Assembleia Nacional rejeitou, em primeira leitura, o projeto de lei de finanças, essencial para a implementação do projeto político do governo. 

Os cortes orçamentários propostos, que se coadunam com as regras de rigor fixadas pela União Europeia em termos de disciplina do déficit público, não satisfizeram nem a gregos nem a troianos. 

Mais uma vez, a cabeça do Primeiro-Ministro, neste momento a de Sébastien Lecornu, parece estar à mercê da guilhotina. Contudo, o que, na verdade, vem se desenhando ao longo dos anos é, de fato, uma V República com um calcanhar por demais exposto, suscetível de ser atingido e, assim, levá-la, com o tempo, ao definhamento. 

O semipresidencialismo francês está ameaçado, cuidado Aquiles!

Notas:

 1-  Cf. Homero (2015), Ilíada (C. A. Nunes, Trad.). Rio de Janeiro: Nova Fronteira. (versos 410–416, p. 212).

 2 – Cf. Aristóteles. (1998). A Política. São Paulo: Martins Fontes (p.105)

3 – Cf. Shirer, William L. (1969), A Queda da França, Volume 1, (p. 41). Rio de Janeiro: Editora Record.

4 – A lista dos primeiros ministros está disponível em: https://www.info.gouv.fr/les-anciens-premiers-et-premieres-ministres-de-la-ve-republique. Acesso em 12/12/2025.

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