1. Separação constitucional de poderes Um dos mais importantes elementos da Constituição de 1988, que estrutura nossa República democrática, é o sistema de checks and balances (sistema de freios e contrapesos), mais conhecido como princípio da separação de poderes, que podemos classificar como sua mais importante cláusula pétrea. A ideia central da separação dos poderes […]
Os historiadores do futuro certamente olharão para a segunda década do século XXI como momento de inflexão nas convicções que balizaram a vida em sociedade e a relação entre os Estados. As mudanças ocorridas provocaram desafios abertos à ordem internacional vigente desde o final da Segunda Guerra Mundial e ajustada com o fim da Guerra Fria e com a dinâmica da globalização.