01 outubro 2010

Um Sistema Partidário em Franca Senilidade

As pesquisas apontam para o franco favoritismo da candidata governista, Dilma Rousseff (pt) isso os números dizem. O que escondem, todavia, desse sistema presidencialista onde a escolha do chefe do Executivo monopoliza as atenções, é uma crise partidária de enormes proporções que deve atingir o seu ápice no período pós-eleitoral, diz a colunista do Valor Econômico. Das urnas, se confirmada a vitória da candidata governista, deve sair um quadro partidário com uma oposição sensivelmente desidratada. Do outro lado, pode ocorrer o superdimensionamento do único partido minimamente estruturado do País, o pt, secundado por uma bancada de pequenos partidos, de feições programáticas pouco definidas, aumentada artificialmente pelo governismo.

As pesquisas apontam para o franco favoritismo da candidata governista, Dilma Rousseff (PT) – isso os números dizem. O que escondem, todavia, desse sistema presidencialista onde a escolha do chefe do Executivo monopoliza as atenções, é uma crise partidária de enormes proporções que deve atingir o seu ápice no período pós-eleitoral.


Das urnas, se confirmada a vitória da candidata governista, deve sair um quadro partidário com uma oposição sensivelmente desidratada. Do outro lado, pode ocorrer o superdimensionamento do único partido minimamente estruturado do País, o PT, secundado por uma bancada de pequenos partidos, de feições programáticas pouco definidas, aumentada artificialmente pelo governismo. Ao centro, o PMDB deve se manter como a principal força de apoio ao governo, o que, se resolve um problema de governabilidade imediato do eleito, mantém o sistema político refém de um partido que hoje é o maior depositário da cultura política de clientela e um dos maiores legados da ditadura militar (1964-1985).

O PMDB sucedeu ao partido de oposição consentida pela ditadura no bipartidarismo (1966-1979) de forma mais plena que a própria Arena, o partido de apoio ao regime militar, que se destroçou no processo de redemocratização e viu boa parte de seus quadros migrarem para o PFL, hoje DEM.

DEM perdeu força nos grotões eleitorais

Herdeiro direto do partido governista do período autoritário, o DEM perdeu sua força nos grotões eleitorais do País nos governos Lula, período em que se manteve na oposição, e deve se transformar num partido sem expressão com mais uma derrota numa eleição presidencial. O ex-PFL, que há duas eleições definha, deve se tornar um pequeno partido. Pelos cálculos internos, vai conseguir, na Câmara, uma bancada de no máximo 46 deputados. Em 1998, coligado com o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na campanha pela reeleição, conseguiu eleger a maior bancada de deputados federais, de 105, servindo-se de um reduto eleitoral consolidado nas regiões mais pobres do País e de uma prática política tradicional. Quatro anos depois, quando foi jogado para a oposição pela vitória do candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu para o PT em número de deputados. O partido de Lula elegeu 91; o então PFL, 84. No movimento contrário dos dois períodos anteriores em que era situação, o então PFL perdeu parlamentares para pequenas legendas de direita que imediatamente se aliaram ao novo governo. Quando começou a legislatura, em 2003, sua bancada estava reduzida a 75 deputados. Em 2006, quando somava quatro anos fora do poder federal, elegeu 65 deputados e perdeu três para a base aliada. A sangria apenas foi contida pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que o mandato era do partido, e não do eleito. Os que abandonassem o barco passaram a ser passíveis de perda de mandato.

Expulso do Nordeste pelo Programa Bolsa Família, o DEM não conseguiu recuperar as perdas nas regiões mais desenvolvidas. Em São Paulo, o eleitorado conservador que opõe resistência ao crescimento petista aproximou-se ideologicamente do PSDB, que nasceu no estado mais rico da Federação e há quatro eleições monopoliza o governo, e tem enormes chances de obter um quinto mandato consecutivo. O acordo com o DEM de Gilberto Kassab, que o tornou vice de José Serra na eleição para prefeito de São Paulo em 2004 e elegeu o demista prefeito em 2008, deu alguma chance de bancada própria do ex-PFL no estado, mas se isso ocorrer virá de um movimento antropofágico, em que os dois aliados mordem a mesma fatia de eleitorado. O que um ganhar, o outro vai perder.

Os ganhos que, numa eventualidade, o DEM obtenha em São Paulo, no entanto, dificilmente compensarão as perdas que continuará amargando no Nordeste. Elas já foram grandes em 2006; serão maiores agora, sob o impacto da morte de Antônio Carlos Magalhães, que não deixou herdeiros capazes de conter a sangria de seu grupo em território baiano. Em 2006, com ACM, o então PFL fez 19 dos 39 deputados do estado. Hoje, o DEM da Bahia é um partido órfão de chefe político. Dificilmente repetirá a façanha de fazer uma grande bancada federal, principalmente numa conjuntura em que o governador do estado e o governo federal são seus adversários. Do total de 14 senadores do DEM, oito encerram o mandato este ano. A expectativa é que, nessas eleições, sua bancada no Senado seja reduzida a, no máximo, nove senadores. Com esse encolhimento, perde a capacidade ofensiva que teve no Senado durante os oito anos de governo Lula.

A perda de espaço do PSDB

O PSDB, embora tenha o candidato a presidente da República, José Serra, em segundo lugar nas pesquisas, não deve sair das urnas numa situação muito melhor que o DEM. Partido de quadros desde que foi criado de uma costela do PMDB, em 1988, não tem perfil muito diferente do seu parceiro de eleições: sofreu um inchaço durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, quando parlamentares de outros partidos foram atraídos por uma política de cooptação comandada pelo então ministro e presidente do partido Sérgio Motta, e perdeu espaço nas regiões mais pobres quando se tornou oposição. Quanto mais avança a popularidade de Lula nessas regiões, menores são as chances de fortalecimento tucano.

O PSDB é um partido que dificilmente se livra da hegemonia paulista porque hoje se sustenta em São Paulo. As bases de clientela cooptadas pelo País afora, quando tinha a máquina federal nas mãos, foram deixadas para trás, junto com o Palácio do Planalto, em 2002, ano em que o PT ganhou as eleições. Em 1998, quando FHC foi eleito, o partido elegeu 34 deputados no Nordeste; em 2002, quando o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições, a bancada caiu para 23. Em 2006, foi reduzida a 19. Na Região Norte, a bancada de oito deputados federais eleita em 1998 agora tem seis deputados. No Centro-Oeste, o PSDB elegeu oito deputados em 1998; em 2006, apenas seis. No Sul, embora tenha mantido uma boa votação nas disputas presidenciais, o PSDB não conseguiu o correspondente em votos para a Câmara dos Deputados. Os estados sulistas ainda são redutos do velho PMDB para efeito de eleição de bancada parlamentar.

No Sudeste, o partido de Serra também vem perdendo espaço desde 1998. O PSDB elegeu 43 deputados na região em 1998, despencou para 26 em 2002 e, nas eleições passadas, recuperou três. A bancada eleita em 2006 na região foi de 29 deputados. A ligeira recuperação pode ser atribuída exclusivamente ao reduto eleitoral tucano em São Paulo. Em 1998, teve 20% dos votos para deputado federal no estado mais rico da Federação, com os quais elegeu quinze deputados federais. Em 2002, a avalanche Lula levou junto quatro deputados tucanos paulistas. Em 2006, na esteira da vitória de José Serra para o governo do estado, obteve uma bancada de 18 deputados federais paulistas. Em compensação, o partido praticamente sumiu no Rio de Janeiro – os onze deputados eleitos em 1998 foram reduzidos a três nas eleições passadas – e perdeu massa em Minas Gerais. O governador Aécio Neves tem uma popularidade pessoal que não se traduz em bancada federal, quer pelo fato de ter sido eleito duas vezes governador em grandes alianças que in
cluíram coligações nas eleições proporcionais, o que pulverizou a bancada mineira na Câmara, quer porque convive com um eleitorado petista que não é desprezível no estado. Antes de Lula, o PT já se consolidava na capital, Belo Horizonte. Constituído majoritariamente pela militância da esquerda católica, o petismo mineiro conseguiu, de alguma forma, alguma penetração no interior do estado: os famosos grotões que, segundo o avô de Aécio, Tancredo Neves, desequilibravam pleitos com votos de cabresto dos chefes locais. As comunidades de base fizeram o seu papel de desintermediação desse voto, embora não o suficiente para tirar o governo do estado das mãos de políticos de centro. As políticas sociais do governo Lula, em especial o Bolsa Família, tiveram impacto na região pobre do estado da mesma forma que no Nordeste. A desintermediação foi, de certa forma, concluída. Aécio se reelegeu em 2006 sem bater de frente com a popularidade de Lula e deve se eleger senador, nessas eleições, sem grande capacidade de transferência de votos para o candidato a presidente de seu partido, José Serra.

A capacidade ofensiva dos dois maiores partidos de oposição deve ficar reduzida a nível institucional, mas ainda é cedo para dizer se o enfraquecimento oposicionista no Congresso mudará a estratégia mantida até agora de luta oposicionista, que transcendeu os limites legislativos. Partidos de perfil basicamente legislativo, PSDB e DEM, jogados prematuramente no governo com a vitória de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, tiveram poucas chances de se estruturar nas bases, como correspondentes ideológicos de setores sociais.

O período tucano de governo foi o de consolidação tardia, no País, da ideia do “fim da história”, quando as divergências políticas foram consideradas soterradas junto com o processo de hegemonização do neoliberalismo e a ideologia da “modernização” via redução do Estado e crença no poder regulamentador do mercado. Esse clima ideológico ganhou os setores conservadores da sociedade e não encontrou grande resistência numa esquerda que viu ruir o socialismo real. O clima de consenso deu capacidade mobilizadora à aliança PSDB-PFL e encontrou eco na política tradicional. O voto “racional” se impregnou como senso comum no eleitorado, e a “racionalidade” era o tucanato e seus aliados, arautos da “modernidade”. Os partidos vencedores, recém-estruturados, porém, dificilmente teriam condições de consolidar, sozinhos, o clima de consenso, pois não tinham na época, como não dispõem hoje, de organizações partidárias sólidas e quadros orgânicos formuladores de ideologia.

Período de consenso com o Plano Real

A  grande aliança que consolidou, na elite, o período de consenso que se iniciou no Plano Real e se prolongou pelos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-
-1998 e 1999-2002), incorporou a grande mídia e não teria formulado, nem propagado ideologias, sem o papel de mediação exercido intensamente pela mídia, em especial pelos jornais tradicionais brasileiros. Os jornais foram os mais eficientes intelectuais orgânicos do período e foram tecendo, internamente, mais organicidade que os próprios partidos que compunham a grande coalizão de apoio ao governo FHC.

Exaurido o período de consenso, e depois da vitória de Lula, a mesma grande aliança foi oposição ao petismo – mais do que isso, revestiu-se no próprio antipetismo. Os dois principais partidos de oposição jamais teriam conseguido impor um padrão neoudenista de oposicionismo se a mídia não tivesse mantido a sua função de intelectual orgânico do bloco no poder. A repetição de fatos, versões e julgamentos morais de forma até que se transformem em verdades e se consolidem num senso comum, as explosões midiáticas de pânico – na forma como foram definidas pelo pensador Antonio Gramsci –, a amplificação de juízos elaborados por personagens escolhidas dentro dos partidos para assumirem o papel de guardiães morais de uma democracia supostamente ameaçada pela ação de um único partido, o que está no poder e é seu adversário, todas essas estratégias passaram pela mídia, que não apenas deteve o poder de agendamento no governo Lula, como escolheu os porta-vozes do udenismo e decidiu de quem seria o protagonismo dentro desses partidos. Os poucos quadros novos que emergiram nesse período, no bloco oposicionista, foram erigidos a posições de liderança devido à excessiva exposição na mídia. Não ascenderam organicamente nas suas agremiações, mas foram guindados, de fora, a posições de destaque.

Os limites da articulação oposicionista estão dados pela pouca penetração da mídia junto a eleitores com baixo grau de instrução, beneficiados por programas sociais no governo Lula e por um crescimento econômico que, juntos, foram altamente inclusivos, de um lado, e de outro, pelo esvaziamento dos dois maiores partidos políticos nos redutos de política tradicional, que hoje compõem a grande massa de eleitores pobres do presidente Lula e se mostram propensos à continuidade.

Mídia tradicional: poder ofensivo sobre o governo Lula

A mídia tradicional, portanto, exerceu um fundamental papel de intelectual orgânico. Foi o mais eficiente partido político da coligação que ganhou dois governos, nas eleições de 1994 e 1998, e foi oposição após as eleições de 2006 e 2010. Se PSDB e DEM, com estruturas de partidos tradicionais com poucas condições de sobrevivência, e sem contar com a máquina de governo, conseguiram manter um eleitorado de centro-direita nesses oito anos de governo Lula, foi porque contaram com uma máquina de propaganda política. O papel dos jornais e tevês nesse período foi o de manter ao máximo o seu poder ofensivo sobre o governo Lula, reverberando e fortalecendo uma oposição, no Congresso, que já perdia a sua expressão como correspondente ideológico de setores sociais.

Se essa coligação PSDB-DEM-mídia parece ter falhado no propósito de reverter a popularidade de Lula, foi porque ela sustentou um modelo partidário que era insustentável fora do poder, em especial convivendo com políticas sociais que têm o efeito colateral de retirar da elite estudada o poder de convencimento do voto. As grandes massas que emergiram ao mercado de consumo no período Lula não têm acesso a esses meios de comunicação, exceto a televisão. O poder ofensivo da televisão se dilui quando começa o horário eleitoral gratuito, que dá aos candidatos direito automático de resposta. Os benefícios do aumento do salário-mínimo, do Bolsa Família e mesmo dos programas articulados pelo Ministério das Cidades neutralizam o poder do chefe local. A opo
sição não entendeu essa mudança que ocorria na sociedade e não conseguiu sair do modelo de partido de quadros e de cooptação patrimonialista de votos. A renovação política que ocorre nas localidades pobres beneficiadas por programas sociais tem acontecido ao largo dos partidos que dominavam essas regiões pela política tradicional. Não apenas o PT, mas pequenos partidos de esquerda, têm se estruturado em bases locais onde não tinham espaço antes.

A falta de organicidade dos dois maiores partidos de oposição e a consolidação de estruturas altamente hierarquizadas, em que os líderes nacionais monopolizam as estruturas de poder do partido nacional – e em contrapartida liberam os líderes locais para fazer o mesmo em seus redutos – impediram que a oposição formulasse ideologicamente e organicamente as duas derrotas sofridas para Lula e a que pode sofrer agora para Dilma. Impediram também a ascensão de novos quadros. O PSDB, hoje, tem no alto de sua hierarquia os mesmos atores que tinha na origem. O DEM tentou uma renovação forçada com novos quadros, mas todos eles emergem da cultura do voto patrimonialista, do poder político com direito de hereditariedade: o presidente do partido é Rodrigo Maia, filho de César Maia (RJ); o líder na Câmara é Paulo Bornhausen, filho de Jorge Bornhausen (SC); o DEM investe pesadamente no deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Lula reafirma junto ao eleitor vínculo orgânico com o PT

Do lado governista, o PT, até as eleições de 2006, mantinha-se como o grande – e único – partido brasileiro de massas, embora sua inflexão ao centro tivesse também favorecido o crescimento de uma burocracia partidária que esteve no epicentro do escândalo do mensalão, em 2005, episódio que chegou à beira de comprometer a estabilidade do governo Lula. Com perfil diferente ao dos partidos tradicionais, o partido cresceu constantemente desde a sua fundação, mas sentiu o impacto do mensalão em 2006. Lula se reelegeu no segundo turno, mas o PT reduziu sua bancada na Câmara. Os 18,4% dos votos nacionais obtidos nas eleições de 2002 caíram para 15%, em 2006. O fato de ter perdido votos na Câmara quando disputava como governo mostra que o eleitor do PT reage de forma diversa do eleitor tradicional, que alimenta os outros partidos. Se o escândalo poupou Lula, que foi reeleito, atingiu fortemente o PT nas eleições legislativas.

A enorme popularidade de Lula no segundo mandato, ao que tudo indica, reverterá essa tendência de 2006. Lula não investiu o seu carisma apenas para fazer a sua sucessora, mas para reafirmar, junto ao eleitor, o vínculo orgânico entre ele e seu partido. Nas pesquisas de opinião, o PT voltou a ser a legenda com a qual se identifica pelo menos um quarto da população, quando os demais têm escolhas residuais.

Em 2005, no período do mensalão, já com uma estrutura altamente burocratizada e sob a hegemonia do Campo Majoritário, e fora do seu habitat, que era a oposição, o PT vinha num processo de perda de militância. Ao longo do primeiro mandato de Lula, perdeu apoio dos movimentos sociais, em especial dos mais radicais, como o MST, devido a opções de política econômica ortodoxa e de aliança com o agronegócio. A radicalização da oposição à direita, após 2005, no entanto, teve o efeito de recolocar Lula, para esses setores mais à esquerda do que o próprio governo petista, como o “avanço possível”. Embora não se possa falar mais em vínculos efetivos entre um PT institucionalizado e as bases de movimentos sociais mais radicais, repete-se agora, em 2010, o fenômeno ocorrido nas eleições de 2006: o alinhamento desses setores em torno do PT não mais como uma opção partidária e de militância, mas como uma opção antitucana e antidemista. O discurso neoudenista da oposição teve o efeito de formar uma coalizão informal das forças de esquerda, empenhadas em impedir o retorno de uma direita que, para elas, está representada na aliança PSDB-DEM. Se isso dá votos ao partido, de outro lado tira dele matéria-prima de renovação de quadros e reforça as lideranças consolidadas na estrutura burocrática da agremiação.

As definições estratégicas do PT, nessas eleições, reforçam a possibilidade de um aumento de bancada parlamentar do partido. Intencionalmente, a aliança com o PMDB fez acordos regionais que privilegiam a eleição de senadores, mesmo em detrimento de candidaturas petistas ao governo. Segundo dirigentes do partido, a avaliação, depois de dois mandatos no governo, é que o pacto federativo brasileiro torna relativamente leve o relacionamento entre um presidente da República e governadores de partidos adversários, mas o sistema presidencialista brasileiro não resiste à falta de sustentação parlamentar.

PT, sozinho, incapaz de dar governabilidade a um terceiro mandato

A perspectiva não é das mais animadoras. Um único partido que tem uma estrutura capilar e orgânica, o PT, fortalecido pela onda de popularidade de Lula, mas que sozinho é incapaz de dar governabilidade a um terceiro mandato, se Dilma Rousseff vencer as eleições, aliado a um PMDB que astutamente tornou-se governo no segundo mandato e não compete com o petismo nas áreas de clientela liberadas pelo PSDB e pelo DEM no período em que estão fora do poder, mas come pelas bordas, também abrigado sob o guarda-chuva do lulismo; uma oposição que, artificializada pela mediação e pelo poder de reverberação da mídia, parece mais forte do que efetivamente é, quando sai das urnas. E ambas, bancadas governista e oposicionista, com uma enorme incapacidade de renovação de quadros.

O Brasil que sair das urnas estará com um quadro partidário precocemente senil. Falar genericamente em reforma partidária não traduz as mudanças de que o sistema político brasileiro carece. Trata-se, agora, de adotar modelos em que a articulação orgânica dos partidos se imponha ao mandonismo e a burocracias consolidadas e que dê acesso a novos quadros partidários. Mais do que isso, a situação requer novo discurso político. A satanização da política pelos próprios políticos, um discurso moral tomado do velho udenismo, deixa mais marcas na democracia do que no adversário. Afugenta quadros. A modernização e despartidarização do Judiciário também é fundamental nesse processo.

Assim como na sociedade, a política está dividida entre os que são passíveis de punição e aqueles que não são punidos, mesmo tendo cometido o mesmo crime. Não há Ficha Limpa que se contraponha ao foro privilegiado por prerrogativa de função, que acumula no colo do Supremo Tribunal Federal (STF) os processos contra autoridades, ou ao relacionamento estreito de políticos com a justiça regional. Os entulhos autoritários ainda rondam o Brasil, 25 anos após a redemocratização. E eles não estão concentrados na política

 


É repórter especial e colunista do jornal Valor Econômico

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

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