Obra avalia o quanto o Brasil está cumprindo compromissos ambientais internacionais

O livro “Diplomacia Ambiental” é resultado de dois anos e meio de um intenso trabalho coordenado pelo IRICE junto à USP e oferece uma análise isenta do grau de cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil em mais de 60 normas internacionais e 15 acordos ambientais

O Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e o grupo de pesquisa em Diplomacia Ambiental da USP acabam de lançar o livro Diplomacia Ambiental. A obra oferece uma análise isenta do grau de cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil em mais de 60 normas internacionais e 15 acordos ambientais, avaliando as ações de sucessivos governos brasileiros desde 1992 até o momento. 

O livro é resultado de dois anos e meio de um intenso trabalho coordenado pelo IRICE junto à USP. Ele avalia o cumprimento dos acordos por meio de um rigoroso processo de exame da legislação (leis, decretos, regulamentos) e de políticas com impacto no meio ambiente e na mudança do clima. A partir desse exame, o trabalho mostra o cumprimento completo ou parcial dos compromissos e também os pontos em que houve descumprimento.

Os normativos ambientais foram reunidos em três eixos temáticos – mudança climática, proteção à natureza e produtos químicos, organizados em oito capítulos. 

“O trabalho é original no sentido de que nem governo, nem organizações não governamentais dispõem de um levantamento atualizado de tudo o que o Brasil fez ou deixou de fazer na área ambiental, que hoje se transformou em uma questão central para muitos governos, como a União Europeia, os EUA e cada vez mais a China”, explica o embaixador Rubens Barbosa na Apresentação do livro. 

“O livro Diplomacia Ambiental permite enriquecer o debate da questão ambiental no Brasil fornecendo informações preciosas sobre a internalização de acordos internacionais negociados e ratificados pelo Brasil”, diz o diplomata André Aranha Corrêa do Lago, autor do Prefácio à obra. “Como antigo negociador pelo Brasil de temas como mudança do clima, biodiversidade, químicos, resíduos perigosos e outras questões cobertas por instrumentos internacionais, é com especial interesse e satisfação que vejo a publicação desta obra totalmente inédita no nosso país”, complementa.

Esta avaliação do comprometimento brasileiro com a questão ambiental é fundamental para o posicionamento internacional do país. Como Barbosa explica no livro, as declarações e algumas ações do governo estão acarretando uma rápida deterioração da percepção externa sobre o Brasil. “Para mudar os rumos do que está ocorrendo na política ambiental, seria importante reafirmar os compromissos assumidos nos acordos internacionais, os quais, acompanhados de ações afirmativas concretas permitiriam sair da atual posição defensiva. A política ambiental se transformou em um instrumento de política comercial por parte de muitos países, em especial na União Europeia”

Apesar da má reputação externa do país na atualidade, o livro mostra que a situação do Brasil não é tão ruim quanto pode parecer, e o livro pode ser um instrumento valioso para o governo e para o setor privado na defesa do interesse nacional e na recuperação da credibilidade do país, substancialmente deteriorada externamente. 

“Todos do grupo de Diplomacia Ambiental USP esperam que os diagnósticos e prognósticos aqui apresentados possam promover esclarecimento de opinião pública, fomentar debates como o Brasil pode melhorar na área Ambiental, bem como influenciar tomadores de decisões e subsidiar políticas públicas”, explica Wânia Duleba, coordenadora do Grupo de Diplomacia Ambiental da USP

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