Rubens Barbosa: Os custos de longo prazo da transição energética

Estudo indica que a transição energética terá um custo para os países, que será atenuado caso sejam criados impostos para compensar os efeitos negativos dessa política. Para embaixador, o Brasil será menos afetado pela transição, em vista da matriz energética menos dependente de fontes energéticas geradoras de emissão de gás carbono

Por Rubens Barbosa*

A OCDE acaba de publicar um importante relatório sobre cenários de longo prazo da economia global, quando se incorpora a transição energética com a redução das emissões de gás carbônico pela substituição de combustível fóssil por energia renovável.

O documento analisa e quantifica certas tendências de longo prazo e define os impactos macroeconômicos mais importantes para a economia mundial, levando em conta os efeitos da transição energética. São avaliados os efeitos econômicos da transição e as implicações para o modelo de longo prazo (LTM) da OCDE, tendo em mente o cálculo do consumo de energia e as emissões de CO2.

O trabalho aponta ainda um cenário alternativo nos países da OCDE e outros. Os membros do G20 não-membros da OCDE veem a transição para uma energia com emissão baixa de carbono de uma forma amplamente compatível com o objetivo de zerar as emissões de gás com efeito até 2050. 

O estudo considera também certas implicações fiscais da transição energética, ao comentar os efeitos econômicos negativos da redução das emissões de carbono, que podem ser atenuados por eventuais reformas fiscais ou estruturais.

Algumas conclusões do trabalho:

O cenário de limitar o aquecimento global a 1,5ºC é consistente com a aceleração da transição energética a partir de 2026, eliminando o carvão como fonte de energia até 2050 e reduzindo a participação do uso do petróleo e gás para 5% e 10% respectivamente.

A base instalada de capacidade elétrica de baixo carbono deve aumentar entre 2,5% e 25% até 2050, dependendo do país. O investimento, que anula a capacidade elétrica hipocarbônica, deve atingir uma média de 1% do PIB nos países da OCDE e 2,5% nas economias dos mercados emergentes do G20 na segunda metade desta década. Deve haver um investimento substancial até 2050, com o aumento da pressão fiscal ou da dívida pública, na medida em que o governo decidir financiar esses investimentos.

As reduções das emissões de gás carbônico, implícitas no cenário de transição energética, poderiam ser alcançadas  através da imposição de taxas efetivas de carbono (inclusive impostos sobre carbono, impostos especiais sobre consumo de combustíveis e regimes de comércio de emissões). Isso poderia gerar cerca de 3% do PIB em receitas adicionais para os governos na área da OCDE durante o período 2025-2030.

A transição teria um efeito negativo sobre o crescimento global que seria reduzido em cerca de 0,2% inicialmente e 0,5% no final do período de transição. O impacto seria menor nos países da OCDE e maior entre os países emergentes do G20. Até 2050, os custos cumulativos da mitigação estão projetados em 3,7% do PIB para a área da OCDE e 11% do PIB para as economias emergentes do G20. O aumento do investimento necessário para a transição energética poderá reduzir o crescimento anual do consumo privado em 0,2%-0,3%, na primeira década da transição.  

O estudo indica que a transição energética no médio prazo terá um custo para os países. Esse custo será atenuado caso sejam criados impostos (taxas de carbono) que gerarão recursos financeiros para compensar os efeitos negativos dessa política para as contas públicas.

O Brasil será certamente menos afetado pela transição, em vista da matriz energética menos dependente de fontes energéticas geradoras de emissão de gás carbono.

*Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres e em Washington, DC., é diplomata, presidente do Instituto Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e coordenador editorial da Interesse Nacional.

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