Populismo na Venezuela e diplomacia ideológica no Brasil

A crise na Venezuela e a atuação da diplomacia brasileira evidenciaram dois padrões políticos com graves consequências para os dois países e para a região – populismo doméstico e diplomacia ideológica. O primeiro transformou o país mais rico da América Latina nos anos 1970 e um dos 20 mais ricos do mundo no enfant malade da região, com diáspora que atinge 25% da população e cuja economia sobrevive graças ao apoio da China e da Rússia. O segundo aprofundou o desvirtuamento da política externa brasileira na região.  Tradicionalmente reconhecida pelo profissionalismo e pelo equilíbrio, nossa diplomacia migrou, no caso da crise venezuelana, para o partidarismo e a ideologia. Foram abandonados não só os valores – não ingerência, direitos humanos, democracia –, mas também o interesse nacional.

 A consequência mais imediata da combinação desses dois padrões é uma nação dilacerada entre uma ditadura cada vez mais escancarada e uma oposição unida de forma inédita, vencedora das eleições com 67% dos votos, e que hoje abriga não só a classe média, mas também a maioria da população de renda mais baixa.

 A recorrente estratégia de fraudes eleitorais do passado fracassou na eleição de 28 de julho último. Dessa vez, o regime deslegitimou a grande liderança da oposição, Corina Machado, mas deu espaço a Edmundo Gonzáles, substituto sem expressão política.  A esperança era de que essa censura, aliada à proibição de voto da diáspora e às ameaças aos dissidentes assegurariam a vitória. 

 A razão maior para o fracasso era previsível – a falta de alternância no poder ao longo de um quarto de século provocou desgaste político e desastre econômico que afastaram os tradicionais aliados internos do regime. A massa chavista nas ruas encolheu, assim como o PIB. O isolamento internacional e as sanções econômicas norte-americanas são neutralizadas pelo apoio de dois fortes aliados – Rússia e China. Mas até onde irá essa nova aliança extrarregional?

Nesse contexto, a diplomacia brasileira optou pela mediação entre negociadores que se recusam a negociar (governo e oposição), sempre de olho em eventual projeção internacional do conflito. Nesse jogo político, o Brasil utiliza uma exigência retórica que tem pés de barro – a entrega das atas eleitorais
pelo governo.

É óbvio o desgaste de nosso país ao se envolver de forma tão profunda na crise político-eleitoral venezuelana. Qual a estratégia da política externa brasileira (PEB) ao assumir tão elevado risco? Este artigo argumenta que o propósito não é o resultado – o entendimento entre governo e oposição –, mas o processo – a mediação em si. Essa última alimenta a estratégia da política externa do atual governo – a busca de protagonismo e projeção internacional, mesmo em detrimento do interesse nacional. 

Virtudes sociais, vícios econômicos e golpes de Estado

As políticas sociais dos primeiros mandatos de Hugo Chávez, sobretudo os programas de transferência de renda – semelhantes ao nosso Bolsa Família –, tiveram forte efeito redistributivo da renda e criaram uma percepção positiva da população sobre o governo, em especial sobre o líder populista. Essa política redistributiva estava alicerçada em elevado afluxo de petrodólares e no aparelhamento crescente da petroleira estatal PDVSA. Uma gestão desastrosa da empresa, aliada à retórica antiamericana de Chávez e Nicolás Maduro, teve efeitos altamente negativos: o setor de petróleo e gás se desorganizou, e a economia passou a ser vítima de sucessivos períodos de hiperinflação.
Isso fragilizou os programas de transferência de renda e o apoio popular declinou, o que forçou o regime a novas ondas de repressão e de aparelhamento das instituições.

A trajetória política de Chávez teve seu começo num fracassado golpe de Estado por ele liderado em 1992. Condenado e preso, transformou-se em uma espécie de herói popular num período de estagnação e crise do país. Libertado em 1998, foi eleito presidente no ano seguinte, com vitória esmagadora, a ponto de demolir o bipartidarismo que foi a âncora do sistema político venezuelano por 40 anos. Outro episódio que contribuiu para consolidar sua base popular foi um novo Golpe de Estado, em 2002, também fracassado, mas dessa vez tendo Chávez como vítima, orquestrado por facção das Forças Armadas e do empresariado.

Talvez esses dois golpes de Estado tenham deixado marcas no inconsciente político de Chávez – o primeiro, tendo ele como líder perdedor; o segundo, como vítima vencedora. O fato é que o coronel por formação, e populista por opção, construiu uma carreira política alicerçada nesses dois eixos – militar e popular. 

Suicídio da Venezuela na visão de Moises Naim e Francisco Toro

Essas sístoles e diástoles do sistema político explicam um pouco do destino da Venezuela. Mas permanece o enigma de como o país que, nos anos 1970, exibia renda per capita superior à da Espanha, da Grécia, de Israel, e apenas 13% inferior à do Reino Unido, já nos anos 1980 invertia o rumo e entrava em prolongado declínio. As oscilações do mercado de petróleo não são explicações suficientes, pois poucos “petroestados” seguiram rota de tamanho declínio.

Explicação mais consistente foi elaborada pelo editor-chefe da revista Foreign Policy Moises Naim e Francisco Toro, em artigo da Foreign Affairs, de 15 de outubro de 2018, – Venezuela´s Suicide. Lessons from a failed State.

Segundo os dois autores, a explicação para a decadência venezuelana reside em uma palavra – chavismo. O decreto de reforma agrária, em 2001, sem financiamento nem assistência técnica, fez a produção de alimentos colapsar. A expropriação de empresas petrolíferas estrangeiras e a greve geral na PDVSA, em 2003, que levou Chávez a demitir quase metade do corpo técnico, desestruturou a empresa. Mas, o golpe mais grave na PDVSA resultou do aparelhamento, da militarização, da instrumentalização para fins políticos e da corrupção generalizada.

A morte de Chávez em 2013 e sua substituição por Maduro vão agravar o declínio econômico e a deterioração do sistema político. A gestão caótica da PDVSA produziu o colapso da produção de petróleo, de 2,5 milhões de barris diários em 2013, para apenas 500 mil em 2020. A economia passou a ditar a política. A fonte dos programas de transferência de renda secou, assim como o povo na rua.

n Sinais de esgotamento político do populismo chavista

Chávez combinou, por algum tempo, um vitorioso mix de poder – boom do petróleo, mecanismos de transferência de renda, amplo apoio popular, reformas constitucionais, centralização do poder, vitórias eleitorais e carisma pessoal. Em contraste, Maduro dissipava virtudes e incorporava vícios. O carisma evaporava, a massa chavista nas ruas definhava e a economia encolhia. O padrão era compensar escassez de popularidade com abundância de autoritarismo.

O descontentamento seguia trajetória ascendente e atingiu seu auge em 2019, quando Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Legislativa e detentor de expressivo apoio popular, se proclamou Presidente da República interino. Recebeu amplo reconhecimento internacional (por parte de cerca de 60 países), mas seu poder, logo invalidado pela Corte Suprema leal a Maduro, foi efêmero, vítima de violência, repressão e rápido declínio.

No plano externo, Trump praticou visível endurecimento na relação com a Venezuela – ampliação das sanções, violentos ataques verbais e até fantasias de invasão militar. Paradoxalmente, o corolário dessas medidas foi maior apoio dos países vizinhos a Maduro e maior estabilidade doméstica. A economia, destroçada pela hiperinflação, se recuperou com a dolarização, que estabilizou os preços, mas em um nível de difícil acesso para as camadas de baixa renda.

Um país Maduro para eleições livres?

Regimes autoritários não abdicam do poder pacificamente. A reação do governo ao pleito de 28 de julho consistiu em mais do mesmo. Maduro reeditou os 20 anos de fraude eleitoral. Aliás, a fraude como técnica eleitoral já vinha sendo praticada há meses: perseguição de inimigos políticos; desqualificação da candidata carismática Maria Corina Machado; veto adicional à candidatura
da octogenária Corina Yonis; aceitação de Edmundo Gonzalez Urrutia, embaixador aposentado, como candidato da oposição; e entraves ilegais que reduziram para apenas 69 mil os eleitores no exterior aptos a votar (estimados entre 3,5 e 5 milhões).

Com esse arsenal de irregularidades, destinadas a impedir a participação da oposição, Maduro nutria expectativa de vitória eleitoral. Foi seu grande erro, que tentou consertar ao não revelar as atas eleitorais. Mas a oposição teve acesso a cerca de 80% delas, que revelaram vitória da oposição com aproximadamente 67% dos votos.

Em contraste com esses dados – confirmados por institutos independentes como o Carter Center –, o Centro Nacional Eleitoral (CNE), integrado apenas por chavistas leais a Maduro, anunciava oficialmente a vitória de Maduro, que tomou posse como novo presidente. Dias depois, o Tribunal Supremo de Justiça anunciava que as atas não serão divulgadas e permanecerão em sigilo. Enquanto isso, no plano externo, EUA, União Europeia e mais dez países da América Latina rejeitavam a decisão judicial de ratificar a vitória de Maduro.

Apesar das evidências do regime de legitimar a fraude eleitoral, o Brasil continuava a insistir na entrega das atas eleitorais, chegando até mesmo a levantar a hipótese de novas eleições – imediatamente rejeitada pelos dois lados.

Diferentemente do passado, quando o aparelho repressivo do Estado silenciava a voz do povo, dessa vez a oposição, unida de forma inédita, promovia manifestações gigantescas nas ruas das principais cidades do país.
Esses protestos resultaram em um saldo de mais de 2 400 pessoas presas e
27 mortes.

Maduro a caminho da ditadura escancarada

Atores relevantes fora da América Latina, como EUA e União Europeia (UE), deram o benefício da dúvida a Maduro em encontros que resultaram nos Acordos de Barbados (2019 e 2023) e da República Dominicana (2017), que previam eleições livres, justas, com a participação de observadores internacionais. Ao romper com esses acordos e ao não apresentar as atas eleitorais, Maduro foi objeto de crescentes condenação internacional, os EUA elevaram o tom das críticas e em seguida reconheceram a vitória eleitoral da oposição.  

Como contraponto a essas críticas, os fortes aliados do chavismo – Rússia, China, Irã e Cuba – mantiveram firme apoio ao regime. Entretanto, a configuração da atual ordem internacional, cada vez mais próxima do modelo da Guerra Fria, torna problemática a ocorrência, no curto prazo, de avanços concretos da Rússia ou da China sobre um país inserido na esfera de influência norte-americana.

Nesse sentido, as forças decisivas no imediato pós-eleição na Venezuela serão de ordem interna, uma vez que intervenção robusta das superpotências ou de atores regionais parece remota no curto prazo.

Desde 2002, quando o Exército abortou a tentativa de golpe civil contra Chávez, a República Bolivariana da Venezuela passou a se sustentar em dois pilares: maciço apoio das massas populares e robusto endosso dos militares.

A polarização atual abre perspectiva para dois cenários. O primeiro seria o agravamento da repressão – a “ditadura escancarada”, na expressão cunhada por Elio Gaspari –, sob a égide civil do chavismo ou sob o domínio militar direto. O segundo, mais remoto e improvável, seria o desmonte do atual regime e a ascensão das forças oposicionistas ao poder. 

As Forças Armadas sempre foram a grande beneficiária do chavismo, em termos econômicos e de poder político, o que moldou uma instituição dócil e leal aos desígnios do regime. Entretanto, alguns analistas se perguntam até quando os militares continuarão leais a um regime fragilizado na política, ameaçado por sanções na economia e isolado no Ocidente. O comportamento do Exército pode ser a chave para elucidar o indecifrável futuro. Uma vez mais, o destino da Venezuela poderá ficar nas mãos dos militares.

Lula-Chávez, aliança democracia-autoritarismo

Os dois primeiros mandatos de Lula construíram uma política de forte aproximação com a Venezuela, estruturada em três vertentes – identidade ideológica, interesses econômicos e diferenças sobre liderança na América do Sul. Uma onda de regimes de esquerda na região contribuiu para aquela maior identidade ideológica – Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador.

Na economia, os investimentos brasileiros e o intercâmbio comercial com a Venezuela tiveram crescimento exponencial. Empreiteiras brasileiras (sobretudo a Odebrecht) operavam projetos bilionários no país, financiados pelo BNDES. Planos grandiosos, nunca concretizados, de instalação de refinarias – como a Abreu e Lima com recursos e petróleo venezuelano –, seduziam o imaginário político de Lula e Chávez.

 Diante desse cenário de evidente declínio democrático na Venezuela, o governo de Lula III, ao invés de preservar relações apenas corretas, passou a assumir posturas de ostensivo apoio ao regime. A crise político-eleitoral se agravou com a negativa do CNE de mostrar as atas eleitorais. As declarações de Lula são amplamente conhecidas: (i) Democracia é um conceito relativo; (ii) A Venezuela tem mais eleições que o Brasil; (iii) Não há nada de anormal no país; (iv) Não vejo a Venezuela como uma ditadura, apenas como um “regime desagradável”; e (v) Não se deve eliminar a possibilidade de nova eleição presidencial.

Busca de protagonismo e abandono do interesse nacional  

A reação de Maduro às eleições de 28 de julho e a tentativa de mediação do Brasil revelam reedição da fraude e ingerência de nossa diplomacia nos assuntos internos da Venezuela, ou seja, ruptura com princípio fundamental da PEB. A justificativa oficial para essa política é a busca de uma solução negociada para a crise venezuelana e a consequente necessidade de ter um mediador – o Brasil – capaz de levar adiante interlocução construtiva entre governo e oposição.

Essa postura brasileira reeditou a dualidade presente em relação a dois conflitos contemporâneos – as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. O Itamaraty atua de forma institucional, enquanto Lula adota comportamento ideológico. No caso da atual crise venezuelana, Lula evita críticas ao regime, nega o autoritarismo de Maduro e até o defende de críticas. Como solução para o impasse, o Itamaraty e Lula insistem na apresentação das atas eleitorais. Para superar divergências a respeito do vencedor das eleições, Lula defende recurso ao CNE, sabidamente dominado pelo chavismo.

Em 22 de agosto corrente, o Tribunal Supremo de Justiça decidiu não só validar a vitória de Maduro (como o CNE já havia feito), mas anunciar que as atas não serão divulgadas e permanecerão em sigilo. Em 2 de agosto, a Justiça venezuelana aceitou pedido do Ministério Público e emitiu mandado de prisão contra o candidato da oposição. Tais decisões esvaziam completamente a única exigência brasileira – apresentação das atas. Assim, é preciso encontrar saída para o impasse criado por nós mesmos, ao nos lançarmos como principal mediador do embate entre governo e oposição. O regime negou a participação de observadores eleitorais estrangeiros, com a única exceção do Carter Center. Nesse contexto adverso à transparência, o Brasil foi o único país a enviar representante do primeiro escalão do governo a Caracas – o atual assessor internacional da presidência e ex-chanceler Celso Amorim. 

Demanda ideológica do PT raiz

O presente artigo procurou demonstrar que, ao optar pela condição de principal mediador, a diplomacia brasileira colheu revezes, se isolou na região, comprometeu princípios, perdeu a reconhecida credibilidade, e elevou o nível de rejeição doméstica à atual política externa. Diante disso, uma pergunta parece inescapável. Quais são as razões que explicam a mediação – causa dos equívocos de nossa política em relação à Venezuela?

Primeiro, a mediação foi uma maneira de demonstrar, implicitamente, apoio ao regime de Maduro. Com esse gesto, Lula contemplou a demanda ideológica do PT raiz. Nesse sentido, repetiu o modelo de seu primeiro mandato, que utilizou a política externa como mecanismo para compensar aquilo que faltava na política interna e na economia – ideologia. Assim, a política latino-americana de Lula I deu forte apoio aos movimentos sociais e aos governos de esquerda na região (Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega).

Em outros termos, essa foi a fórmula encontrada para responder aos segmentos mais radicais do PT, que acusavam a política econômica (Palocci) de trair o nacional-desenvolvimentismo, ao dar continuidade ao modelo liberal de FHC. No caso atual, a história se repete, mas com personagens internos distintos (Haddad) e em contexto externo distante da chamada “onda rosa” da primeira década do século. Hoje prevalecem regimes plurais – de centro (Lacalle Pou), de direita (Santiago Peña) e de esquerda moderada (Gustavo Boric).   

Segundoa razão estrutural e de longo prazo, é a busca de protagonismo e projeção internacional destinada a assegurar ao país o status de grande potência. Isso deriva da estratégia seguida ao longo dos 16 anos de governos do PT, mais visível na crise venezuelana.

A origem longínqua dessa aspiração à grande potência reside no mito da grandeza do Brasil, que revela verdades factuais – extensa unidade territorial, única monarquia do continente –, mas esconde fragilidades – último país a abolir a escravidão e democracia tutelada pelos militares.

 Ao longo do pós-guerra, sem aspirar a ser grande potência, o Brasil teve papel destacado no mundo em desenvolvimento, como um de seus mais influentes representantes, ao lado de Índia e Indonésia. Entretanto, no regime militar, o status de grande potência foi transformado em slogan dominante, com o propósito de legitimar o autoritarismo por meio do crescimento econômico. 

Nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil se definia como potência média, ou seja, potência regional com interesses globais, na formulação do então chanceler Celso Lafer. Em contraste, os governos do PT resgataram a visão do Brasil como grande potência vigente no regime militar.  A busca de protagonismo e projeção internacional foi usada como instrumento para o país mudar de patamar na comunidade internacional. 

A afirmação como grande economia emergente e algumas iniciativas desse período projetou de fato o Brasil, devendo ser reconhecidas e louvadas, como a liderança brasileira na missão de paz no Haiti, no contexto das Operações de Manutenção de Paz da ONU. Mas o padrão de busca obsessiva de protagonismo nos levou a contundentes derrotas diplomáticas, como na votação do Conselho de Segurança da ONU, logo após a desastrada Iniciativa Turco-brasileira sobre o Programa Nuclear Iraniano.

Essa ambição de protagonismo e projeção internacional transformou-se, no governo Lula III, na verdadeira estratégia da política externa. Isso nos levou a uma diplomacia presidencial tanto equivocada e ambígua na guerra da Ucrânia (apoio ao invasor), como impulsiva (comparação da barbárie israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto), no conflito entre Israel e Hamas. O papel institucional do Itamaraty nesses dois conflitos foi eclipsado pela diplomacia presidencial de Lula, inspirada no ex-chanceler Celso Amorim.  Em contraste com o primeiro papel – guiado pelo pragmatismo –, a atuação do presidente foi inspirada no partidarismo ideológico, reflexo da busca ilusória de alcançar o status de grande potência. Na crise político-eleitoral da Venezuela, nossa política externa prolongou apoio exagerado a um chavismo em declínio popular e em ascensão autoritária. Além disso, lançou-se à aventura da mediação entre governo e oposição, em um país de dilacerada polarização. Desde o início, eram evidentes as chances mínimas da mediação. Então, por que mediar? Uma resposta tem poder explicativo. Para a atual política externa, o objetivo estratégico não é o resultado – entendimento entre governo e oposição –, mas sim o processo – a mediação em si.  Essa última alimenta o protagonismo e a projeção internacional, vistos como instrumentos para realizar a utopia de grande potência.