Consenso de Brasília

A o tomar posse em Lima, no dia 28 de julho, o presidente peruano Ollanta Humala seguiu à risca o script de seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Humala prometeu que vai governar “um Peru para todos”, ecoando o “Brasil, um País de todos” de Lula. Anunciou a expansão do programa de transferência de renda Juntos, nos moldes do Bolsa Família. Decretou aumento de 12,5% do salário-mínimo e enfatizou que sua prioridade será crescimento com inclusão social.  Revelou também que iria criar um conselho social, nos moldes do conselho de desenvolvimento social do governo brasileiro. O discurso do peruano foi coescrito pelo petista Luís Favre, que fez toda a campanha de Humala.

Hugo Chávez, antigo inspirador do esquerdista Humala, não mereceu nenhuma menção. Nem indireta.

Com a vitória de Humala na eleição presidencial do Peru – e seu início de governo com muitos afagos para os moderados e um gabinete centrista – avança na América Latina o que vem sendo chamado de “Consenso de Brasília”.
Regimes de esquerda moderada, que combinam inclusão social com nacionalismo na exploração de recursos naturais e estabilidade macroeconômica, estão se consolidando na América Latina.

Os maiores símbolos deste novo consenso são Brasil, Uruguai e El Salvador. O prêmio Nobel Mario Vargas Llosa, conhecido defensor do livre-mercado, apoiou Humala nesta eleição e falou do novo consenso em coluna no jornal espanhol El País.

“Para que aqueles programas (sociais) sejam bem-sucedidos é indispensável que o Peru continue crescendo como nos últimos anos, senão não há riqueza para distribuir. Os socialistas chilenos, brasileiros, uruguaios e salvadorenhos entenderam isso e, apesar de continuarem se chamando de socialistas, têm feito um governo social-democrata (não digo liberal para não assustar ninguém, mas não seria mentira).”

Na América do Sul, só restaram dois países grandes com governo de centro-direita: Chile e Colômbia. E mesmo esses estão se movendo para uma agenda de centro-esquerda.

O governo de Sebastián Piñera no Chile é considerado uma continuação da Concertación (coalizão eleitoral de partidos chilenos de centro-esquerda).

Piñera adotou medidas mais identificadas com a esquerda do que com a direita – renegociou os impostos da mineração e propôs licença-maternidade de seis meses.

Recentemente, no entanto, Piñera reformou seu ministério, nomeando integrantes mais identificados com a direita, e adotando uma plataforma mais conservadora de “segurança pública”, diante dos últimos dois meses de manifestações populares.

A popularidade de Piñera caiu para 26%, menor índice pós-democratização, muito por causa da insatisfação popular com o modelo econômico chileno. A percepção é que o modelo chileno, queridinho dos economistas alinhados com o Consenso de Washington, trouxe de fato muito crescimento econômico, mas os maiores beneficiários foram os mais ricos e não houve diminuição significativa da desigualdade.

As manifestações populares recentes são sintoma disso: multidões de estudantes tomaram as ruas protestando por melhor educação. Embora o Chile esteja bem colocado no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), existe enorme disparidade entre as colégios particulares, frequentados pelos jovens de classe alta, e as escolas públicas, sucateadas, que são a única opção da classe média-baixa e baixa.

As greves na Codelco, a enorme estatal de exploração de cobre – minério que responde por cerca de 30% da exportação do país – foram também sintomáticas. Trabalhadores se mobilizaram contra ameaças de privatização da gigante de cobre do Chile.

Piñera fez uma enorme reforma ministerial. Criou um fundo para educação de us$ 4 bilhões. Veio a público dizer que a Codelco não será privatizada. “A Codelco vai permanecer nas mãos do Estado, pertencendo ao povo chileno, mas queremos que ela seja moderna e eficiente”, disse. Não exatamente um discurso de direita empresarial e tecnocrática.
Na Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos tem sido criticado publicamente por seu antecessor Álvaro Uribe, por medidas que preveem a indenização de vítimas do conflito armado e um plano de devolução das terras de camponeses que foram expropriadas por paramilitares de direita.

Pela Lei de Vítimas e Restituição de Terras, aprovada em junho, o governo reconhece que a Colômbia vive o mais longo conflito armado da América do Sul e prevê ressarcimento e devolução de terras para suas vítimas. Os uribistas se opõem radicalmente à legislação.

Enquanto Uribe se aproximava ostensivamente dos Estados Unidos e cultivava rusgas com o vizinho Hugo Chávez, Santos tem privilegiado as relações na América do Sul.
Como descreveu Juanita León, do site de reportagens e opinião “La Silla Vacía”: “A habilidade de Santos é conseguir manter postulados econômicos e de segurança de direita e agregar a eles bandeiras de esquerda como o reformismo e a integração latino-americana”.

Essa aproximação regional já rende frutos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em Bogotá em agosto para participar de um foro empresarial promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), fez elogios enfáticos à “visão política” de Juan Manuel Santos, por ele promover boas relações com Venezuela e Equador. O ex-presidente brasileiro afirmou que, com Santos no poder, o clima na região será “muito mais distensionado” do que na gestão de Uribe.

Peru

Durante o governo Alan García, o Peru seguiu à risca os preceitos do Consenso de Washington de atração de investimentos e abertura comercial – fechou acordos comerciais com diversos países, entre eles Estados Unidos, China e União Europeia. O país se tornou uma grande história de sucesso na região, com crescimento médio de 7,2% nos últimos cinco anos, entre os maiores do mundo.

Mas o país pecou por negligenciar os programas sociais e esse foi um fator determinante para a eleição de Humala. Houve redução na pobreza, mas a disparidade entre a costa e Lima, mais ricos, e o altiplano e a Amazônia, pobres, continuou muito grande. Isso gerou insatisfação popular e percepção de que os frutos dos grandes investimentos estrangeiros diretos na exploração de recursos naturais não estavam sendo distribuídos de forma equitativa.

Nas palavras do presidente do InterAmerican Dialogue, Michael Shifter, que cunhou o termo “Consenso de Brasília”, o Peru foi um golpe contra a direita, que acreditava que bastava ter boas políticas e crescimento econômico para resolver o problema da pobreza.

“Essa eleição aponta para a consolidação de um esquerdismo moderado na região, podemos falar no avanço de um Consenso de Brasília, baseado em preocupação com a agenda social, políticas macroeconômicas responsáveis, dentro de um arcabouço democrático”, disse Shifter em entrevista à Folha.

Cartilha do Consenso de Brasília

O receituário do Consenso de Brasília mistura políticas que poderiam facilmente estar na agenda neoliberal com medidas de arrepiar os cabelos dos ortodoxos.

Países como Brasil, Uruguai e El Salvador, os maiores símbolos do consenso, Argentina e Paraguai, países híbridos, e Chile e Colômbia, países de centro-direita que estão se movendo para o modelo brasileiro, todos compartilham algumas orientações. 
Eles apostam nos cânones da estabilidade macroeconômica – independência do Banco Central, estabilidade fiscal, câmbio flutuante. Compartilham da preocupação com a inclusão social e adotam, em maior ou menor extensão, programas de transferência condicional de renda e de valorização do salário-mínimo.

É uma esquerda diferente da encontrada na Venezuela, na Bolívia e no Equador, onde o esquerdismo é calcado em um projeto mais radical de distribuição de renda, com preceitos socialistas. Também os bolivarianos recorrem a reformas da constituição para perpetuar líderes no poder, “em uma democracia corrompida”, como diz Amado Cervo, professor emérito da Universidade de Brasília.

Mas eles também abraçam alguns aspectos bem menos palatáveis ao pessoal do Consenso de Washington.

Alguns países apostam na política de reindustrialização, com ecos da substituição de importações defendida por Raúl Prebisch, que é anátema para os neoliberais. Humala manifestou que irá apostar em iniciativas nessa área e a Argentina também vai nesta direção. Até a iniciativa de exigir conteúdo local dos fornecedores para plataformas da Petrobras no Brasil pode ser vista como parte de um programa de substituição de importação.
A ampliação do papel do Estado na economia é um mandamento central do Consenso de Brasília.

Ao assumir, Humala reafirmou sua promessa de manter estabilidade macroeconômica e respeitar contratos. Mas ele voltou a dizer, como fazia durante a campanha, que pretende aumentar o papel do Estado na economia, ampliando programas sociais e a participação direta do governo em setores-chave da economia.

Em sua posse, ele fez seu juramento sobre a Constituição peruana de 1979, e não sobre a Constituição de 1993, que foi promulgada durante o governo autoritário de Alberto Fuijimori.
Para além do aspecto autoritário da Constituição de 93, Humala discorda dela porque o documento estabelece que o Estado terá um papel secundário na economia e limita o poder de participação do governo em empresas e licitações.

Acredita-se que, durante seu mandato, caso tenha apoio no Congresso para tal, ele tente reformar esses aspectos da Constituição. Mas é bom deixar claro que tudo isso ainda passa bem longe da onda de expropriações chavistas e seu socialismo do século xxi.

Outra constante no chamado Consenso de Brasília é o nacionalismo em relação à exploração de recursos naturais.

Uma das prioridades anunciadas por Humala ao assumir (e antes, na campanha) é aumentar os impostos pagos pelas mineradoras, seja sobre lucros extraordinários ou royalties. Ele promete, no entanto, seguir o modelo chileno para isso, negociando com as mineradoras, sem romper contratos.

O Chile negociou com as mineradoras um aumento nos impostos, com a justificativa de que precisava de mais receita para reconstruir o país após o terremoto. E, no Brasil, o marco regulatório da mineração, que está parado no Congresso, prevê aumento dos royalties na exploração.

Decadência da esquerda bolivariana

A ascensão do Consenso de Brasília – ou Lulismo, como prefere a revista The Economist – se dá no mesmo momento em que o chavismo e a esquerda bolivariana estão em franca decadência.

Antes de ser revelada sua doença, o presidente Hugo Chávez estava com a popularidade abaixo de 50%, índice historicamente baixo. A Venezuela luta contra uma série de problemas econômicos. Enquanto o resto da América do Sul tem atingido altas taxas de crescimento, a Venezuela está saindo de dois anos de recessão. A produção de petróleo está caindo, os apagões são frequentes. E Caracas tem o maior índice de assassinatos da região.

Para completar, a doença de Chávez produz um vácuo de poder em um regime fortemente calcado no personalismo de seu líder. Não há sucessores óbvios. O irmão de Chávez, Adán, governador da província de Barinas, vem sendo apontado como possível sucessor – repetindo a dobradinha entre irmãos que se arquitetou em Cuba com Fidel e Raúl Castro. Mas Adán Chávez nem de longe tem o carisma de Hugo e não se sabe como seria essa transição, caso ela tenha de ocorrer.

“Ficou provado que a esquerda de Lula é melhor do que a esquerda de Chávez”, resumiu o chileno Patricio Navía, professor do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Nova York e da Universidade Diego Portales em Santiago.

“A Venezuela de hoje tem tantos problemas quanto tinha em 1999, quando Chávez assumiu. Os venezuelanos não querem voltar ao passado, mas tampouco estão contentes com Chávez, que debilitou a democracia e enfraqueceu a esquerda.”

Lulificação de Humala

Humala só conseguiu se eleger depois de uma agressiva campanha de marketing – coordenada por Luis Favre e outro petista, Valdemir Garreta, ex-secretário municipal de Marta Suplicy – para se “lulificar”.
Em 2006, quando Humala enfrentou Alan García na eleição presidencial, ele perdeu porque era muito identificado com Chávez e seu radicalismo. O centro e a direita se uniram para derrotá-lo.

Desta vez, chegou a dizer que o modelo de Chávez “não se aplicava” ao Peru. Prometeu que iria respeitar contratos, manter a estabilidade macroeconômica e independência do banco central. Divulgou até uma carta ao povo peruano, nos moldes da “Carta ao povo brasileiro” que Lula lançou em 2002 para acalmar os mercados.

E a oposição rachou – os três candidatos de centro-direita – o ex-presidente Alejandro Toledo, o ex-ministro das Finanças, Pedro Pablo Kuczyinski e o ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda – dividiram os votos. Resultado, Keiko Fujimori, mais à direita e identificada com os abusos de poder de seu pai, Alberto Fujimori, passou para o segundo turno.

Toledo, no segundo turno, apoiou Humala, e o candidato ganhou por margem estreita. Já eleito, o presidente incluiu vários toledistas em seu governo.
Ainda há espaço para incertezas, claro. Uma perda de popularidade pode levar Humala a uma guinada populista – por exemplo, forçar a mão na taxação das mineradoras com o intuito de agradar as populações indígenas locais e aumentar a arrecadação para cumprir suas promessas sociais. E algumas das propostas anunciadas por Humala despertam preocupação.

Também é preciso ver se ele cumprirá suas promessas de que não vai mudar a Constituição para permitir reeleição, como fizeram alguns governos bolivarianos, e nem optar por uma dupla com sua mulher, Nadine, que se candidataria na próxima eleição, reeditando o modelo argentino Cristina-Néstor Kirchner.

Mauricio Funes, que se elegeu para a presidência de El Salvador em março de 2009 pela Frente Farabundo Martí de Liberação Nacional, é outro que espantou o fantasma do radicalismo. Seu partido foi fundado pelas guerrilhas marxistas, mas Funes tem feito um governo moderado, de conciliação. Sua mulher, Vanda, é brasileira e foi representante do pt na América Central.

Funes fez campanha colando sua imagem em Lula, de quem ficou próximo. Antes da eleição, ele se reuniu quatro vezes com o ex-presidente brasileiro.

Em maio de 2008, Lula recebeu Funes no Palácio do Planalto. “O presidente Lula me disse que seus técnicos poderão aconselhar-nos em El Salvador para a execução bem-sucedida da experiência brasileira de combate à pobreza”, disse Funes após se reunir com Lula. “Identifico-me com o presidente Lula porque ele implementou programas efetivos para criar empregos e combater a pobreza.”

Está certo que o Consenso de Brasília ainda se restringe a uma série de preceitos comuns e um desejo de emular o crescimento econômico com inclusão que o Brasil atingiu. Ainda não existe propriamente uma receita única, e alguns pendem mais para o bolivarianismo, como a Argentina, enquanto outros ainda estão mais para o modelo de Washington, como a Colômbia e o Chile.

Mas o fato é que se desenha uma divisão clara na região. E o bolivarianismo está em decadência.

Argentina kirchnerista-peronista

A Argentina merece uma menção específica porque vem desenvolvendo um modelo híbrido, nem Consenso de Brasília, nem Consenso de Washington, nem bolivarianismo. Cristina Kirchner segue um modelo kirchnerista-peronista, orbitando entre as duas esferas, o Lulismo e o Chavismo.

Cristina tem sistematicamente lançado mão de um populismo econômico, que mais recentemente pode ser visto na iniciativa de conceder um aumento de 16,82% para os aposentados no dia 3 de agosto – a poucos meses da eleição, que se realiza em outubro. Trata-se do segundo reajuste para aposentados neste ano, resultando em um aumento total de 37% para 6,7 milhões de aposentados só em 2011.

Essas iniciativas de populismo econômico para ganhar apoio político vêm minando a estabilidade econômica. Atualmente, segundo levantamento da consultoria Stratfor, o governo argentino gasta us$ 17 bilhões por ano (19% do orçamento do governo central) em subsídios para produtos “políticamente sensíveis”, como gás natural, transmissões de futebol e pão. Os programas de subsídio aliam-se a uma série de iniciativas que distorcem o mercado, como limites de preços e restrições a exportação, para limitar o custo de produtos básicos para o eleitorado argentino.

O governo vem usando expansão monetária para custear esses programas.
A inflação oficial na Argentina, de pouco mais de 10%, tem baixíssima credibilidade, e a maioria dos economistas acredita que a inflação real esteja entre 25% e 30%.

Região tem duas velocidades

Recente estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid) mostra que a América Latina tem hoje duas velocidades. O relatório “Uma região, duas velocidades? Desafios da Nova Ordem Econômica Global para a América Latina e o Caribe” identifica dois grupos: um cluster brasileiro, cujos países compartilham com o Brasil uma série de características estruturais, como o fato de serem exportadores líquidos de commodities, terem uma alta exposição ao comércio de bens e serviços com países emergentes e baixa dependência de envios de remessas de países industriais. Segundo o relatório, “os países do cluster Brasil estão mais bem posicionados em um mundo em que as economias emergentes são os motores do crescimento – e cada vez mais mantêm comércio entre eles – os preços das commodities estão altos e os fluxos de capital se dirigem a esse cluster para se aproveitarem de melhores oportunidades e melhores perspectivas”.

O outro grupo regional é chamado pelo relatório de cluster do México, cujos membros mantêm laços comerciais bem mais estreitos, tanto em intercâmbio de bens como de serviços, com os países industriais. Esses países são também importadores líquidos de commodities e têm grande dependência de envio de remessas de países mais avançados. Portanto, conclui o estudo, estão menos bem posicionados para lidar com a nova ordem econômica global. O baixo crescimento do México, cuja economia está intimamente ligada à atividade dos Estados Unidos, seria uma confirmação dessa teoria.

As projeções de crescimento citadas pelo bid seriam outra validação da teoria – bem mais altas para o cluster Brasil (4,4%) do que para o cluster mexicano (2,7%), aí incluídos países caribenhos e centro-americanos.
O cluster brasileiro inclui todos os países sul-americanos (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, e Venezuela) e Trinidad e Tobago. “Países do tipo brasileiro, exportadores líquidos de commodities, são os claros vencedores – com baixa exposição a nações industriais, têm muito a ganhar por causa da maior demanda por investimentos, consequência do ambiente global de baixas taxas de juros”, diz o relatório.
Já as nações do cluster mexicano, importadores de commodities com alta exposição a nações industriais, vão enfrentar grandes dificuldades, diz o texto.

Consenso de Brasília em um mundo em crise

O problema é que esse ambiente de altos preços de commodities, que vigorou nos últimos anos, pode estar prestes a mudar.

O grande desafio é saber como se sustentará o Consenso de Brasília em um ambiente internacional menos benigno.

Com ajuda do salto em exportação e investimentos nos setores intensivos em commodities, o ex-presidente Lula conseguiu um feito: desde 2003, quando ele assumiu, cerca de 49 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. A renda média das famílias cresceu anualmente 1,8 ponto porcentual acima da alta do pib desde 2003 – o contrário da China, onde o pib vem crescendo dois pontos porcentuais acima da renda das famílias.

A recente crise financeira internacional, aliada ao alto endividamento de governos europeus e perspectiva de crescimento pífio nos Estados Unidos, apontam para um enfraquecimento nos preços das commodities. No Brasil, a balança comercial deve ser o primeiro canal de contaminação da crise global.

Segundo analistas, caso a desaceleração nos Estados Unidos e na Europa se aprofunde, já deve haver queda ou redução no crescimento das exportações brasileiras no último trimestre deste ano. Essa queda não deve comprometer o superávit comercial de 2011, mas ameaça reverter o resultado da balança comercial em 2012.

Tudo depende muito de como a China vai reagir à desaceleração global. A economia chinesa continua altamente dependente de exportações para os Estados Unidos. Mas está tentando mudar seu modelo de crescimento, para ficar mais centrada no consumo doméstico, e menos calcada em investimentos e exportação.

Se a China for bastante atingida pela crise global, fatalmente sua demanda por commodities vai cair, derrubando preços.

E o Brasil depende dos altos preços de matérias-primas para manter seu modelo de distribuição de renda, uma vez que não houve ajuste fiscal significativo.

Sem o bônus dessa renda extra das commodities, o Brasil e outros países da região exportadores de matérias-primas precisarão rever seu modelo de receita para manter o ativismo do Estado na busca por inclusão social.