Organizações alertam OCDE sobre retrocessos em direitos humanos, ambiente, transparência, corrupção e democracia no Brasil

Em uma carta enviada ao secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organizações da sociedade civil alertaram sobre retrocessos recentes para os direitos humanos, o meio ambiente, a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento da democracia, agravados no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Assinado por grupos como Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional – Brasil e WWF-Brasil, o documento destaca a preocupação das organizações de que o convite para que o Brasil inicie discussões formais para a entrada no bloco, recebido em janeiro, transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte em políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção no Brasil, e a ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos.

A carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais pode ser positiva para o país, pois incentiva a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito. Ressalta, no entanto, a necessidade de uma ampla e efetiva participação da sociedade civil na construção do roteiro que guia o processo de adesão de um país ao bloco, na avaliação independente do cumprimento das políticas recomendadas pela OCDE e na formulação de planos de ação para uma eventual adesão.

As organizações solicitam uma reunião com o secretário-geral da OCDE para discutir medidas de transparência e alternativas para uma participação mais aprofundada da sociedade civil nesse processo.