A aberração de uma democracia sem partidos

Conforme indicado em meu título, meu objetivo neste texto é insistir no beco sem saída ao qual fomos levados, no transcurso de várias décadas, por uma estrutura de partidos que apenas em raros momentos se distinguiu de um amontoado de siglas tão somente empenhadas em assaltar o erário. Sempre afirmei que nunca tivemos, não temos e dificilmente chegaremos a ter partidos confiáveis, competentes e de fato dedicados ao bem do País.

O Partido Social Democrático (PSD) do segundo pós-guerra – liderado por Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitscheck no regime da Constituição de 1946 – foi a exceção que confirma a regra. Porém, antes de mergulharmos no assunto, convém tentarmos entender melhor os conceitos de Democracia e de Partidos, mediante uma breve introdução histórica.

A República Romana

No estrito sentido de “governo pelo povo”, e por surpreendente que tal afirmação possa parecer, só temos um exemplo de democracia: a República Romana, ou seja, os primeiros cinco séculos da antiguidade romana. De fato, os “tribunos da plebe” organizaram-se por volta de 410 a.C. e conseguiram impedir as até então costumeiras arbitrariedades e violências perpetradas contra eles, notadamente em questões de terras e na cobrança de juros escorchantes. Tão clara foi a rejeição do governo de “um só homem” que, ao findar a República, o imperador Otaviano não aceitou o título de imperador, assumindo apenas o de “princeps” – príncipe, ou seja, o primeiro entre pares – e o título honorífico de Augusto. Falar de partidos políticos nessa época é exagero, mas havia dois agrupamentos estáveis, embora difusos, os Optimates e os Populares.      

No período propriamente imperial e nos mil anos da Idade Média, nada disso existiu. O governo passou a ser a Cristandade – vale dizer, o Vaticano – e uma enorme anarquia, a ponto de o historiador William Manchester intitular sua obra clássica como A World Lit only by Fire (Um mundo iluminado apenas pelo fogo). No ano 1800, ao se despedir da Presidência dos Estados, George Washington alertou os cidadãos contra “os riscos do faccionismo”, empregando o termo facção de uma forma praticamente igual à que designava as facções ligadas às grandes famílias nobres em Florença, Ferrara e outras cidades, ou seja, no período Renascentista italiano.

Do exposto, pode-se inferir que tanto a democracia representativa quanto os partidos políticos no sentido moderno são indivíduos históricos recentes. No que se refere ao direito de voto, o marco que produziu maior impacto foi, sem dúvida, a reforma eleitoral britânica de 1832, que ampliou significativamente o sufrágio. No tocante aos partidos políticos, o subperíodo que se destaca é o do presidente Andrew Jackson, eleito em 1828, na verdade um longo período que remonta ao início do século XIX e se estende por cerca de 60 anos. É nessa época que se configura o conceito de “sistema de partidos”, caracterizado pelo pluralismo de organização e, mais importante, pelo reconhecimento entre os contendores eleitorais de sua mútua legitimidade – fato que ressalta as urnas como o único caminho válido e legitimo para o acesso ao poder.  

A principal característica da democracia representativa é a separação dos Três Poderes, que, em tese, devem ser harmônicos e independentes um do outro. Se assim o é, salta aos olhos – sempre falando em tese – que o Judiciário e o Executivo não deveriam se partidarizar. E, realmente, no Judiciário a partidarização não é facilmente perceptível. Juízes soem se agrupar de uma maneira informal, o suficiente para praticarem amplamente o que os americanos chamam de horse-trading (troca de cavalos), sendo estes, no caso, uma roubalheira sempiterna. No Brasil atual, os jornais noticiam todos os dias dezenas ou centenas deles metendo a mão em penduricalhos (um salário tem sempre o mesmo doce aroma, qualquer que seja seu nome), muito acima dos salários estipulados em lei.  

No Executivo, a questão é bem mais complicada. Os presidentes (e no Brasil isto chega a níveis delirantes) não têm como formar maioria no Congresso se não praticam continuamente o famoso “é dando que se recebe”. Muitíssimo menos visível, mas igualmente importante, é que os Partidos são, em teoria, o contrapeso ao corporativismo, quero dizer, aos grupos de interesse que se aboletam nos cargos e usam sua influência para facilitar promoções e obter todo tipo de privilégios. A aposentadoria privilegiada, desde logo, é mais alta que as que os pobres diabos recebem através do INSS. Com a população brasileira se tornando, em média, bem mais velha, como está acontecendo, a conta da Previdência não tardará a chegar a patamar praticamente insustentável. E, como comecei a dizer, longe de conter a gana dos grupos corporativistas, o que acontece à luz do dia é justamente o oposto.  

No Legislativo, sim, os partidos são indispensáveis. Sem eles, não há como organizar o trabalho interno da instituição. Tenho dito e repetido – referindo-me apenas à República, para não atazanar em excesso a paciência do leitor – que nunca tivemos, não temos e nada garante que venhamos um dia a ter partidos sérios, confiáveis e competentes no desempenho de suas variadas funções. Estas compreendem o recrutamento, ou seja, a identificação e a motivação de pessoas aptas ao desempenho de atividades públicas; a organização das campanhas eleitorais; o estudo das matérias que se impõem à consideração congressual (desde logo, no caso brasileiro, das remetidas pelo Executivo sob a forma de PECs – Propostas de Emenda Constitucional); a elaboração e a sanção sponte de emendas constitucionais; e assim por diante.

Contudo, no desempenho de tais funções, os partidos frequentemente sucumbem a defeitos que lhes são inerentes, a erros de avaliação e a embates com partidos adversários. Entre os defeitos que lhes são inerentes, destaca-se o domínio da organização por pequenos grupos. Controlando a organização, muitas vezes conseguem imprimir-lhe um viés, facilitando ou impedindo a candidatura de afiliados que sejam ou não de sua preferência. Essa questão é mais complexa do que parece. Basta lembrar que foi levantada pela primeira vez em 1808, pelo sociólogo alemão Robert Michels, em seu livro Partidos Políticos. Ele martelou com força a questão da oligarquia, mas é preciso lembrar que a raiz da oligarquização é, muitas vezes, a apatia ou desinteresse da maioria dos militantes. Salvo em ocasiões excepcionais, esses não se comportam como participantes assíduos. Os mais empenhados, notadamente aqueles que têm como objetivo se candidatarem a cargo eletivo, são os que movem a máquina partidária.    

Campos Salles e a “política dos governadores”

O conluio de interesses entre dirigentes partidários e altos dirigentes executivos frequentemente levam os primeiros a atitudes de submissão em total descompasso com sua função teoricamente mais nobre, a de representar os interesses da massa de cidadãos. Nesse aspecto, a Primeira República brasileira (1891-1930) oferece exemplos e uma enorme tragicomédia, a chamada Política dos Governadores, implantada em 1906 pelo recém-eleito presidente Campos Salles. Deparando-se com uma dívida considerável em relação à Inglaterra, Campos Salles logo concluiu que não conseguiria se livrar das dificuldades financeiras se tivesse que dar atenção à influência dos políticos, notadamente à dos governadores dos Estados. Observe-se que não se tratava de uma dívida, mas de várias, que precisariam ser consolidadas e negociadas em bloco. Para se livrar da influência dos governadores, ele valeu-se de recurso que se mostrou eficaz, mas que provocou o maior retrocesso político de nossa história. Ressuscitou a Comissão de Verificação de Poderes, cuja única função era reconhecer o diploma – vale dizer, a eleição dos deputados que chegavam ao Rio de Janeiro. Assumindo ferreamente o controle de tal comissão, usou-a numa barganha com os governadores. Os deputados que não fossem do agrado desses, não seriam “reconhecidos”. Em troca, os governadores se absteriam de qualquer ingerência na política econômica federal e ficariam com as mãos livres para governar seus Estados como lhes aprouvesse.

O resultado eclodiu de imediato. Cada Estado passou a ser governado por um partido único – todos denominados republicanos (Partido Republicano Paulista, Mineiro, Fluminense e assim por diante), contra os quais não havia como organizar agremiações oposicionistas. As exceções foram São Paulo, onde um Partido Democrático veio a ser organizado em 1926, e o Rio Grande do Sul, continuamente envolvido por conflitos que beiravam a guerra civil (como a de 1893-1895), nos quais se defrontavam, de um lado, os maragatos liderados por Gaspar da Silveira Martins – saudosistas da monarquia, de tendência parlamentarista – e, do outro, os pica-paus, obedientes ao “castilhismo”, de Júlio de Castilhos – por sua vez adepto da filosofia de Augusto Comte, de evidente tendência ditatorial. Nos demais Estados, como ressaltei, regimes de partido único, todos denominados republicanos.

Sistemas de partido podem sucumbir a diversos tipos de desastre. Aqui não me refiro à situação em que não se admitem partidos, ou àquela em que só existe um, pois aí não temos um sistema, mas uma ditadura ou regime totalitário. Dá-se, porém, que, em certos casos, certa pluralidade de partidos se configura, mas cada um ou alguns deles conduzidos por chefes personalistas ou ideologicamente fanatizados (a Argentina peronista é um bom exemplo). Alguns, dezenas ou mais, não têm condições de cumprir as funções a que acima fiz referência. Não têm condições de governar nem de organizar o trabalho interno Legislativo.

Emblemático, no caso brasileiro, foi o embate entre o getulismo e o lacerdismo, o primeiro tendo voltado ao poder pelo voto, em 1950, após os nove anos da ditadura do Estado Novo (1937-1945), e o segundo, ex-comunista, convertido a antigetulismo furibundo, que passou a atuar como jornalista, na condição de diretor do jornal Tribuna da Imprensa, sediado no Rio de Janeiro. O desastre, no caso, não se deveu propriamente a Getúlio, que voltou mais moderado, mas cometeu dois erros fatais: nomear João Goulart, seu afilhado político, para o Ministério do Trabalho e trazer do Rio Grande do Sul, para ser seu guarda-costas, um jagunço de nome Gregório Fortunato. João Goulart não era um esquerdista desvairado como os historiadores frequentemente o pintam. Ao contrário, na crise de 1961-1964, deflagrada pelo veto dos ministros militares à sua posse após a renúncia de Jânio Quadros, ele fez tudo o que pôde para se desfazer da camisa de força pseudoparlamentarista que lhe puseram, mas tudo o que pôde, também, para impedir que o país resvalasse para uma guerra civil, contrapondo as Forças Armadas contra ele e, no lado contrário, numa atitude populista irresponsável, o chefe da Casa Civil, Darci Ribeiro, e Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, que sublevou a poderosa Guarda Militar daquele Estado, sobre a qual tinha forte ascendência¹. O andar dessa tresloucada carruagem levou, como todos sabem, ao golpe militar de 31 de março de 1964, ficando o país sob domínio militar durante 21 anos. Domínio, diga-se de passagem, que não foi ordeiro como se apregoa; os comandantes militares se desentenderam em diversas ocasiões, com graves riscos de violência entre eles.

A série de desastres vista em conjunto

Expor toda a série de atropelos de que se compõe nossa história política exigiria espaço três vezes maior desse que ora apresento.  

Transposta para um plano analítico, é resumir nossa interminável série de atropelos em duas características permanentes de nosso sistema político. A primeira é que, entre nós, ruptura e retrocessos não ocorreram apenas no âmbito de partidos individualmente considerados. Todas as rupturas do regime constitucional levaram consigo o conjunto dos partidos existentes, forçando-nos a recomeçar do zero, ou seja, de ajuntamentos débeis e doutrinariamente mal-ajambrados. Recorde-se que a “política dos governadores” de Campos Salles (implantada em 1906) resultou num gravíssimo retrocesso de todo o sistema, não só nos partidos, que se converteram em ditaduras estaduais de partido único, mas até no plano eleitoral. Por volta de 1870, o número de eleitores considerado como proporção da população total (excluídos os escravos e as mulheres, que não tinham direito de voto) andaria pelos 10%, semelhante ao índice da Itália na mesma época.

Durante a Primeira República, esse número desabou para quantias risíveis. Na eleição de 1930, vencida pelo paulista Júlio Prestes (derrubado pelo movimento militar comandado por Getúlio Vargas), somente 5% da população total compareceu às urnas, proporção muito inferior à vigente nos demais países da América Latina. A Constituição Republicana de 1891 suprimiu os partidos da era monárquica; ao fim da Primeira República, a chamada “Revolução de Trinta” pôs por terra os partidos republicanos. Não fosse a “Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932), o chefe inconstitucional do Estado, Getúlio Vargas, por certo não teria reconstitucionalizado o país. Daquele ponto em diante, Getúlio, matreiro, esperou até que os comunistas de Luís Carlos Prestes e os integralistas liderados por Plínio Salgado se engalfinhassem para impor uma ditadura formal, supostamente dotada de Constituição. O regime instituído em 1946, a partir da deposição de Getúlio Vargas, poderia ter tido melhor sorte se não fora a odienta antinomia entre getulistas e antigetulistas, liderados por Carlos Lacerda, principal líder da União Democrática Nacional (UDN).  

Por último, mas não menos importante, o ponto culminante da série de sandice acima recapitulada é que o Brasil adotou o pior modelo político que se pode conceber, a combinação do sistema presidencialista de governo com uma proliferação desordenada de partidos políticos. Ressalte-se que a questão do número de partidos não se reduz ao mero número de siglas. O problema é que, no Brasil, para formar maioria no Congresso, o presidente se vê envolvido por extensa coalizão de siglas, irrelevantes no que toca à sua contribuição para a operação de governo, mas eficientes nas atividades que normalmente denominamos clientelismo – vale dizer: verbas federais, financiamento de eleições, emendas concedidas individualmente a parlamentares e até a cereja do bolo, o chamado “orçamento secreto”. Atualmente, quem quiser entender o que se passa no Congresso, perderá seu tempo decifrando o espírito de cada sigla, pois o que realmente importa é o chamado Centrão, agrupamento sem alma e sem doutrina, que apenas supre a necessidade que o sistema presidencial impõe ao Sísifo do Planalto para que ele aprove seu programa legislativo. Esta sucinta descrição enfeixa o equívoco fundamental de um sistema presidencial de governo acoplado a uma estrutura de partidos na qual a principal sigla nunca angaria mais de 20% dos assentos na Câmara Federal, número suficiente para qualificar o sistema político brasileiro como o mais fragmentado do mundo.    n

Referência Bibliográfica

1. Veja-se a respeito o excelente relato de Jorge Ferreira, João Goulart – uma Biografia (Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011).