[stock-market-ticker symbols="AAPL;MSFT;GOOG;HPQ;^SPX;^DJI;LSE:BAG" stockExchange="NYSENasdaq" width="100%" palette="financial-light"]

Acordo comercial na América Latina

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

No final de abril, na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), participei de encontro para discutir a possibilidade de um acordo econômico e comercial na América Latina.
Nenhum dos presentes tinha o ingênuo otimismo de acreditar que esse objetivo fosse possível de alcançar no âmbito da Aladi, em médio e a longo prazos, pelas assimetrias existentes entre os países, pelos diferentes interesses dos grupos de países formado na região e pelo pouco acompanhamento do que está ocorrendo no mundo em termos de negociação comercial em muitos países da região.
O grau de integração comercial ainda é muito baixo (16% do comércio intrarregional), sobretudo se comparado com os níveis que apresentam os países da União Europeia (mais de 60%) e os da América do Norte (Nafta) e da Ásia Oriental (em torno de 50%).
O que se pôde discutir foi como recolocar a América Latina no mapa. A região, que pouco participa das cadeias globais de valor, está fora dos radares dos formuladores de políticas nas principais capitais do mundo, com poucos países integrados nas discussões comerciais e de atração de investimentos.
Foram examinadas as profundas transformações por que passa o cenário internacional nas áreas política e comercial. Foram ressaltados especialmente os avanços no tocante a inovação e a tecnologia. Foi feito o contraponto entre o enfraquecimento das instituições multilaterais, em especial da Organização Mundial de Comércio (OMC), e o regionalismo, como uma das respostas à globalização, e foi ressaltada a proliferação de acordos comerciais bilaterais e regionais.
A perda de relevância das negociações sobre desgravação tarifária e o foco nas regras e nos regulamentos que definirão os novos padrões (standards) e as novas formas de proteção ao consumidor são características que os debates sobre um eventual acordo regional latino-americano não poderão ignorar.
A América Latina está fragmentada e dividia em quatro grandes blocos: Mercosul, Aliança do Pacífico, Mercado Comum Centro-Americano e Comunidade do Caribe. Em razão dos diferentes níveis de desenvolvimento e das grandes assimetrias entre os países da região, não será possível pensar numa negociação tradicional, como as que foram conduzidas até aqui no âmbito da Aladi. Os resultados limitados nos últimos 37 anos, desde sua criação, em 1980, em grande parte em decorrência da falta de vontade política, ficaram aquém dos interesses dos países-membros da Associação e não respondem hoje aos desafios que as grandes transformações globais demandam.
Os níveis de proteção tarifária que existem atualmente na América Latina são superiores, em média, aos de outras regiões do mundo. O processo de desgravação tarifária se dá dentro dos agrupamentos sub-regonais. Atualmente 55% das relações entre todos os países latino-americanos se encontram amparadas por acordos que preveem processos de redução tarifária para a maioria dos bens.
Quase todos os acordos da região que assumem compromissos para a eliminação e a não aplicação de restrições não tarifárias aos produtos incluídos nos programas de liberalização tiveram poucos resultados. Seria importante um marco normativo regional que regulasse essa assimetria, promovendo mecanismos de transparência e mesmo o incentivo de programas de remoção de restrições não tarifarias.
Em matéria de regras de origem, de grande interesse para o Brasil, alguns acordos estabelecem requisitos específicos de origem e outros optaram por um enfoque de regras gerais. A questão da acumulação de origem, nesse contexto, terá de ser tratada. As medidas de defesa comercial teriam de ser examinadas para harmonizar os diferentes regimes existentes. O tema de facilitação de comércio em face dos obstáculos técnicos ao comércio e as medidas sanitárias e fitossanitárias poderiam ser explorados num quadro normativo comum regional que abarque todos os países latino-americanos. Especial atenção deveria ser dada às novas regras em matéria de serviços (que representam hoje 15% do comércio total da região), a investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e comércio eletrônico, entre outros.
Ao término do encontro ficaram pendentes mais perguntas do que respostas.
Qual o objetivo final? Como lograr um equilíbrio razoável entre a flexibilidade necessária e a previsibilidade do cumprimento das regras? Como compartilhar a inteligência tecnológica, que deve avançar? Como integrar a América Latina no mundo em grande transformação, quando a região está claramente defasada nos avanços tecnológicos e do conhecimento? Como negociar esse marco regulatório comum? Como engajar o setor privado nas negociações? Como enfrentar as limitações da infraestrutura física?
No resumo feito ao final do encontro, o ex-presidente do BID Enrique Iglesias referiu-se à possibilidade de se avançar na convergência entre os quatro grupos mencionados no tocante a normas técnicas e outras regras relacionadas ao comércio, à facilitação de comércio e à criação de cadeias produtivas de valor agregado. O Tratado de Montevidéu, de 1980, é suficientemente flexível para se pensar em novas atribuições de negociação para a Aladi. Como enfocar a crescente presença da China e sua influência comercial e qual o impacto de um acordo Mercosul-União Europeia sobre a região.
A eventual ampliação da agenda da integração regional deveria ser complementada pela renovação de sua liderança. Em setembro próximo, o atual secretário-geral da Aladi, o argentino Chacho Álvarez, termina seu mandato e deverá ser substituído. Se houver vontade política dos países, o novo secretário-geral deveria ter um perfil técnico adequado para o desafio que a instituição terá de enfrentar.

Artigos Relacionados

RELACIONADOS

A dupla que assumiu o comando do Congresso nesta segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro – o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado
Como demonstrado no 'Guide to Advertising Technology' (2018), do Tow Center da Columbia University, são as tecnologias publicitárias que dominam e mandam na Internet. Desse modo, o debate cívico em todos os ambientes das plataformas digitais e nas redes sociais que nelas se formam, é regido também pela lógica das vendas. No entanto, essa não é a única explicação para o processo contínuo de desinformação que o mundo vive - misinformation, disinformation e malinformation, genericamente classificadas como 'fake news' - descrito no documento 'Information disorder: toward an interdisciplinary framework for research and policy making', da Comissão Europeia, que tem servido de base para o início da regulamentação da ação dos gigantes da tecnologia.
O presente texto traz uma tese e duas hipóteses sobre a relação entre a eleição municipal, recém-ocorrida, e o pleito presidencial de 2022. A tese é a de que o resultado da eleição municipal revelou que o sistema político vigente até 2018 não se recompôs da implosão a que foi submetido pela ascensão do fenômeno político-eleitoral do bolsonarismo. A primeira hipótese é a de que esse desfecho aumenta ainda mais o grau de indeterminação do processo eleitoral presidencial que ocorrerá daqui a dois anos. A segunda hipótese é a de que, apesar da inépcia institucional de Bolsonaro, seja à frente do governo, seja pela incapacidade de organizar partidariamente sua base social e ideológica, o bolsonarismo tem chances de disputar, de
Bolsonaro está derretendo e o governo continua sem qualquer direção nas áreas econômica, da saúde e da educação. Esta é a conclusão sobre as eleições municipais; a conta chegou e os candidatos apoiados pelo presidente tiveram desempenho deplorável. Candidaturas que imaginavam decolar com seu apoio - Russomano em São Paulo e Crivella no Rio - foram muito mal. Nenhum dos candidatos com nome Bolsonaro – exceto seu filho, eleito com a metade da votação anterior – conseguiu se eleger, o que mostra a percepção e resposta do eleitorado aos desmandos do capitão neste primeiro período do seu mandato.

newslatter

Receba as últimas atualizações

Inscreva-se em nossa newsletter

Sem spam, notificações apenas sobre novas atualizações.

últimas edições

Estamos nas Redes