é procurador de Justiça em São Paulo, doutor em Direito pela USP, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Em 134 anos de história republicana, levando-se em conta a última legislatura quadrienal, as quase 30 emendas à nossa Constituição equivalem à soma de todas na história dos Estados Unidos, desde 1776. E já temos mais de 130 emendas desde 1988, nos 35 anos da Constituição-Cidadã. No Chile, 60 desde 1980; na Argentina, 7 desde […]
Em abril, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou a versão 2019 de seu relatório anual (elaborado desde 2002) sobre o status atual no plano internacional da liberdade de imprensa, examinando criteriosamente as situações de 180 países.
Este artigo analisa as perspectivas após as eleições deste ano com a posse de um novo governo. A sociedade continuará a entender a corrupção como um dos males a serem controlados? Continuará considerando esta sua principal angústia?
