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Ronaldo Bianchi é diretor da Bianchi&Associados, conselheiro do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp e conselheiro da Revista Interesse Nacional. Foi diretor-executivo do Instituto Lina Bo Bardi, vice-presidente de Gestão da TV Cultura, secretário-adjunto da Cultura do Estado de São Paulo, vice-presidente do Itaú Cultural, superintendente-geral do Museu de Arte Moderna de São Paulo e gerente administrativo do Memorial da América Latina.
A política pública oficial define para onde o Estado e, depois, o governo devem orientar seus recursos de planejamento, execução e colaboração. A minha proposta é o Estado incentivar atividades de formação, preservação e memória.
Uma política pública pressupõe escolhas, prioridades, objetivos, instrumentos, acompanhamento e avaliação de resultados. A simples existência de um mecanismo de financiamento não constitui, por si só, uma política pública articulada
A eleição de 2018 apresentou três prováveis finalistas para o segundo turno: Jair Bolsonaro, Fernando Haddad e Ciro Gomes. Examinando seus planos de governo, verificamos que o tema cultura é encontrado com destaque nos planos do PT e PDT. No Plano “Caminho para Prosperidade”, do candidato vencedor, não há citação sobre cultura (1). Quando examinamos os 67 registros da Câmara dos Deputados, de 2016 a 2018 (2), não encontramos qualquer referência sobre o tema. Portanto, não surpreende o tratamento dispensado pelo presidente à cultura. Vargas Lhosa, que está longe de ser um esquerdista, posiciona a cultura como pilar do processo civilizatório. Bolsonaro despreza a matéria.
Proponho-me, neste artigo, a comentar as políticas públicas aplicadas no Brasil, de Vargas até a atualidade. Na introdução, defino o conceito de política pública, para se perceber como foram as condutas de cada período de governo. Enumero as tipologias preponderantes para cada período. Indico um conjunto de funções transversais para o exercício da gestão cultural, útil para qualquer governo administrar as suas políticas públicas. Aponto a introdução da sociedade civil organizada na gestão de bens e serviços públicos.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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