Covid-19 não ameaça o fenômeno da longevidade

A pandemia da Covid-19 reduziu a expectativa de vida ao nascer em quase todo o planeta. Nos Estados Unidos, a estimativa do National Center for Health Statistics é de uma queda de 1,5 ano1 em 2020. Estudos alertam para as desigualdades sociais desse impacto naquele país, uma vez que a redução para os pretos e os latinos foi de três a quatro vezes superior que a média2. Os Estados Unidos já registravam uma expectativa de vida inferior a 80 anos e abaixo dos padrões dos países ricos, inclusive, impactando a média do conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nos países da União Europeia, ocorre o mesmo, com destaque para a Espanha, de menos de 1,6 ano, seguido de Bulgária (1,5), Polônia, Lituânia e Romênia (todos com menos 1,4)3. No Brasil, ocorreu algo pior, a queda alcança 1,94 ano, devolvendo o País, nesse importante critério de bem-estar, para o ano de 20134. De acordo com os autores da pesquisa, a recuperação nos próximos anos será lenta, pois ganhávamos cinco meses de vida a cada ano desde a década de 1940.

Esses dados, no entanto, podem induzir a uma conclusão equivocada de que o fenômeno da longevidade ou do envelhecimento populacional estaria ameaçado pelos impactos da pandemia. Esse diagnóstico poderia instilar justificativas para o relaxamento de políticas públicas capazes de enfrentar os desafios da dinâmica demográfica do século XXI. Nada seria mais errôneo.

Assim como respondeu em tempo recorde com a criação de inúmeras vacinas, potentes para mitigar significativamente os efeitos do SarsCov-2 e suas variantes, a ciência oferecerá, sem dúvida, os caminhos para a manutenção do crescimento da expectativa de vida. As previsões de que metade das crianças japonesas viverão mais de 107 anos e, paradoxalmente, as norte-americanas, 104, permanecem inalteradas5. A questão continua sendo o quão governos estão dispostos ou aptos a aproveitar a bandeja de oportunidades oferecida pelo conhecimento e, sobretudo, como distribuirão essa riqueza para a totalidade da população, uma vez que, como destaca o geneticista David A. Sinclair, “só por viver mais, os ricos estão ficando mais ricos”6.

A longevidade humana foi uma das grandes promessas da modernidade e, talvez, seja a única que, de fato, foi cumprida devido à ascensão do conhecimento científico sobre o mundo metafísico ou as crenças divinas. Mas o capitalismo sempre teve dificuldade em absorver os segmentos etários ou populacionais considerados improdutivos. Demorou a reconhecer a infância, submetida às condições bem descritas pelos estudos de F. Engels7 ou pela literatura de Charles Dickens8, e, até hoje, ainda se recusa a absorver a velhice. Nega sua própria vitória.

A exceção foram os chamado “30 anos gloriosos” (1945-1975) ou período do “consenso keynesiano” no pós-guerra, mas esse foi um interstício do capitalismo9. Não era ele mesmo. Atualmente, quando desde o fim dos anos 1970 voltou a falar por si, a sua resposta a uma expectativa de vida alta foi a negação da própria vida, como verbalizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao dizer que “o Estado não consegue acompanhar”, pois “todo mundo quer viver 100, 120, 130 anos”10.

O mesmo já havia sido dito por um seu colega japonês, Taro Aso, em 2013, na reunião do Conselho Nacional de Reforma da Seguridade Social: “Deus me livre de ser forçado a viver se quisesse morrer. Eu acordaria me sentindo cada vez pior sabendo que o tratamento foi todo pago pelo governo. O problema não será resolvido, a não ser que você deixe que os idosos se apressem e morram”. Logo no início da pandemia no Brasil, a chefe da Superintendência de Seguros Privados, Solange Paiva Vieira11, repetiu a pregação pela morte dos velhos, em reunião no Ministério da Saúde. Segundo ela, as mortes dos idosos por Covid-19 seriam benéficas para as contas da Previdência Social12, como amplamente noticiado e confirmado por vários dos presentes.

Fator perturbador do capitalismo

Essa verbalização descarada da morte como solução para os objetivos fiscalistas do Estado mostra o quanto um certo modelo econômico, simplificadamente dito neoliberal, perdeu sua capacidade de atuação diante da dinâmica demográfica. Ao perder sua condição de homo faber, no sentido arendtiano, o ser humano, segundo essa visão economicista, passa a ser visto mecanicamente como homo sacer, por definição aquele cuja morte é indiferente13. Como disse Hannah Arendt, o único vencedor possível é o animal laborans.

Essa constatação revela mais: a longevidade tornou-se um fator perturbador do capitalismo. A gestão da economia no século XXI se digladia com esse sucesso da modernidade. Durante a pandemia, nenhum outro político no planeta retratou mais esse sentido dessa ideia economicista do que o presidente Jair Bolsonaro em suas inúmeras declarações14 desdenhando a morte dos idosos. Nada mais ilustrativo daquilo que o historiador canadense Quinn Slobadian denomina “descarte de população” para designar uma prática contumaz da contemporaneidade, na qual os idosos aparecem ao lado de pretos, pessoas LGBTQI+, com deficiência, imigrantes desqualificados e mulheres15.

Essas questões nos empurram para a necessidade de sublinhar, mais uma vez, o caráter multidimensional do envelhecimento populacional e do fenômeno da longevidade em um contexto de globalização16. Ancoramos aqui essa tese no ponto mais vulnerável do debate atual sobre a dinâmica demográfica no Brasil. Esse confinamento crônico no aspecto fiscalista, sobretudo da previdência, cega-nos e tem limitado o potencial do país para enfrentar os desafios da longevidade, nos distanciando de políticas públicas de vanguarda no campo econômico já adotadas mundo afora. A principal delas é a economia da longevidade.

Até a crise financeira mundial de 2008, o envelhecimento populacional era interpretado somente pela dimensão de seu custo ou carga fiscal para as sociedades. Essa visão fiscalista sustentou uma constante reformulação dos sistemas de seguridade social. Os formuladores de políticas públicas estabeleceram na sociedade o “pânico do ônus dos idosos”17. Embora essa acepção da dinâmica demográfica do século XXI ainda seja hegemônica na economia mundial – e no Brasil, como dito acima –, ela atualmente divide as ações em políticas públicas nos países desenvolvidos com uma outra interpretação. O envelhecimento populacional, cada vez mais, é visto também como um fator gerador de valor e capaz de, dependendo de ação estratégica e planejamento, oferecer respostas construtivas no aspecto socioeconômico.

Essa interpretação forjou uma nova área do conhecimento denominada economia da longevidade (ou silver economy, em inglês, embora longevity economy esteja cada vez mais presente na literatura internacional). O termo silver economy surge, no Japão, na década de 1970, vinculado ao marketing (silver market) e aos interesses do mercado publicitário no crescimento da demanda dos idosos. Há muito tempo, no entanto, esta compreensão da economia da longevidade filiada ao marketing transpôs as fronteiras meramente mercadológicas e transformou-se em uma ação intersetorial.

A economia da longevidade é atualmente um conceito de política pública. É definida como uma estratégia de política industrial, portanto construída por meio de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e estímulos para a inovação em produtos e serviços capazes de oferecer ou ampliar o bem-estar da população idosa – a partir da emergência de uma nova cesta de consumo das famílias de e com idosos – e gerar divisas aos países por meio de exportação e royalties, contribuindo assim para a sustentabilidade do estado de bem-estar social18.

Esse conceito tem um caráter descritivo e normativo. No primeiro caso, faz parte de novos sistemas econômicos que podem assumir a forma de modelos descritivos e paradigmas. No segundo aspecto, é crucial construir deliberadamente modelos normativos (programas ou estratégias) relacionados às atividades dos tomadores de decisão (policy makers) e dos agentes econômicos. Cada um dos sistemas econômicos propostos, constituindo uma ideia política, passa a integrar o discurso público e científico.

Essa nova interpretação sustenta e inspira o que o economista polonês Andrzej Klimczuk denomina de “políticas criativas para o envelhecimento”, isto é, muito além de minimalistas respostas fiscais até agora observadas majoritariamente em quase todos os países. Um exemplo de processo de ideias inovadoras em políticas públicas, observa Klimczuk19, é a indicação pela Comissão Europeia da necessidade de se formular “respostas construtivas” para o desafio do envelhecimento populacional, entre as quais inclui a economia da longevidade20.

Pilares da economia da longevidade

No século XXI, essa economia avança, sobretudo, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), pois uma vez que a tecnologia é a intermediadora de quase tudo na vida contemporânea também o será assim nos cuidados de longa duração para idosos e estimula uma subárea da Gerontologia, atualmente em evidência, a Gerontecnologia, âmago dessa estratégia21. Este é o segmento de maior interesse concorrencial no que identifico no meu livro “Economia da Longevidade” como “geopolítica do envelhecimento”. As possibilidades de um país enfrentar de maneira bem-sucedida os desafios demográficos desse século dependerá, cada vez mais, de sua inserção nessa geopolítica, sobre todos os aspectos, mas principalmente em três: indústria da saúde, indústria dos cuidados prolongados e genética.

A implementação desses pilares da economia da longevidade, como demonstro em meus artigos, alguns com Klimczuk, está acoplada a um ecossistema de economias que emergem a partir das metamorfoses societais do nosso século, isto é, a urbanização, a informacionalização, a questão ambiental, a TIC e a dinâmica demográfica e setores nascentes da indústria. Esse ecossistema encontra pontos de intersecção entre a economia do cuidado (care), economia criativa, economia social e economia da longevidade22.
Esse também é o caminho recomendado pela OCDE, pelo G20 e pela Comissão Europeia com perspectivas de desenvolvimento econômico, ou seja, criação de emprego e respostas inovadoras para as demandas societais do envelhecimento, sobretudo os cuidados de longa duração, mas também com potencial para alavancar o empreendedorismo social. Klimczuk compara analiticamente os modelos de adoção da estratégia da economia da longevidade em âmbito nacional e regional na União Europeia. De acordo com a pretensão de cada projeto, se faz necessário a construção de normas e parcerias público-privadas e/ou acadêmicas capazes de fomentar a inovação sempre com perspectivas de exportação.

Essas ações constituem atualmente complexos econômicos-industriais da saúde e do cuidado ao redor do mundo que, na conjuntura da pandemia da Covid-19, foram ainda mais estimulados por políticas nacionais que visam à autonomia ou independência, por exemplo, de insumos farmacêuticos e outros produtos demandados pela população idosa, desde alimentares até o desenvolvimento de softwares e/ou robótica social. Essas iniciativas fortalecem os laços dentro do citado ecossistema, sobretudo entre a economia da longevidade e a economia do cuidado, impulsionando a inovação em produtos e serviços.

A literatura é profícua em relatar as experiências locais, como os casos da província (diputación) de Zamora, na Espanha, com o projeto de responder ao desafio do despovoamento com a transformação da região em um “território silver”, um polo tecnológico de desenvolvimento de produtos e serviços para o envelhecimento23. Na Tailândia, estima-se que a economia da longevidade poderia alcançar uma contribuição de 1/5 do produto interno bruto24. No Leste Europeu, essa economia colabora para governos locais criarem soluções para comungar o envelhecimento com a questão urbana, estimulando a concretização de projetos de cidade amiga dos idosos25. Na Valônia, o parlamento implementa uma estratégia de economia da longevidade para fomentar setores adormecidos daquela região belga26. A Oxford Economics estima que essa economia já movimente 7 trilhões de dólares no planeta27.

No Reino Unido, a economia da longevidade faz parte oficialmente da estratégia de reindustrialização28. A França é considerada o benchmark para a União Europeia, com sua estratégia implementada desde 2013 a partir de uma articulação dos ministérios da Economia, Recuperação Produtiva e Digital e o da Solidariedade e Saúde. Durante oito anos, o país promoveu a conexão entre a sua estratégia de economia da longevidade com aceleradoras de startups, prêmios de inovação a jovens empreendedores e investimento em pesquisa e desenvolvimento, sobretudo por meio dos programas Horizon 2020 e Horizon 2030, com a estratégia FranceTech, que resultou em inúmeras patentes em robótica social ou teleassistência. Depois da Covid-19, o presidente Emmanuel Macron anunciou a ampliação da política industrial no âmbito da saúde com metas ousadas de busca de autonomia, como a autossuficiência em paracetamol até 2023.

Desafio de emular boas práticas

O desafio para o Brasil, portanto, é abandonar o “pânico do ônus dos idosos” e quebrar tabus e dogmas econômicos para emular boas ações internacionais. Pouco foi realizado por aqui nesse caminho. Algumas ações de agências de fomento e, mais recentemente, tímidas iniciativas dentro do Projeto Horizon para os países em desenvolvimento. Quase nada por iniciativas municipais, estaduais e, principalmente, federal. Ao contrário. Como dito, nos últimos anos, acentuou-se a visão fiscalista e inconstitucional no que diz respeito ao direito à vida como únicas respostas possíveis.

À medida que a população brasileira envelhece, o Brasil vai se tornando mais dependente29. Em 2019, o presidente da Petrobras, Carlos Castello Branco, referindo-se ao seu setor, disse que o País precisava “abandonar o fetiche da indústria”. Para o presidente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Von Doellinger, o Brasil deve esquecer a indústria e voltar-se para a exploração de recursos naturais. Enquanto isso, o mundo desenvolvido apressa-se em conquistar espaço na indústria complexa que emerge com a longevidade. Muitos economistas liberais brasileiros, presos ao dogmatismo que condena qualquer tipo de política industrial, acreditam que o crescimento econômico sustentável e os desafios demográficos podem ser conquistados com a exportação de soja e minério de ferro, o que, de maneira alguma, é um consenso na economia, como bem destaca o francês Pierre Salama justamente ao citar seus colegas brasileiros no seu livro mais recente30.

Durante a pandemia, a ciência foi valorizada como única resposta possível aos desafios da crise sanitária. Portanto, seria coerente, agora, os economistas reconhecerem que respostas construtivas devem ser adotadas para o fenômeno da longevidade, pois as até aqui prometidas, sob a guarda dos fiscalistas, parecem ter oferecido apenas a morte como solução. A economia da longevidade é apenas umas das respostas construtivas. Outros países já estão atentos a isso. Na geopolítica do envelhecimento, o que está em jogo é: quem vai pagar pelo envelhecimento de quem? Ou melhor, quem terá direito a viver mais – afinal, essa é a maior missão da economia. Sempre bom lembrar.

Notas

1. Arias, E. et al. Provisional Life Expectancy Estimates for 2020, Vital Statics Rapid Release, Report Nº 015, July, 2021. U.S. Department of Health and Human Services – Centers for Disease Control and Prevention.
2. Andrasfay, T.; Goldman, N. Reductions in 2020 US life expectancy due to COVID-19 and the disproportionate impact on the Black and Latino populations, PNAS February 2, 2021 118 (5) e2014746118; https://doi.org/10.1073/pnas.2014746118
3. EUROSTAT, 2021 Life expectancy decreased in 2020 across the EU. https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/edn-20210407-1
4. Castro, M.C. et al. Reduction in the 2020 Life Expectancy in Brazil after COVID-19, (preprint) MedRxiv doi: https://doi.org/10.1101/2021.04.06.21255013
5. Sinclair, D.A. Tempo de vida, por que envelhecemos e por que não precisamos, Rio de Janeiro, Editora Alta Books, 2021. p.219
6. Op.cit. p. 232.
7. Engels, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, São Paulo, Editora Boitempo, 2010.
8. Dickens, C. Tempos difíceis, São Paulo, Editora Boitempo, 2014.
9. FELIX, J. Economia da Longevidade, o envelhecimento populacional muito além da previdência, São Paulo, Editora 106 Ideias, 2019.
10. FELIX, J. Morte, a resposta do Posto Ipiranga, 29 de abril de 2021. Disponível em https://economiadalongevidade.com.br/comentarios/morte-a-resposta-do-posto-ipiranga/
11. A economista fluminense Solange Paiva Vieira ocupou cargo técnico no Ministério da Previdência, no governo Fernando Henrique Cardoso, e é atribuída a ela a criação do fator previdenciário inserido na reforma previdenciária de 1998 que, de fato, driblou a derrota da proposta de idade mínima na Câmara dos Deputados, reduzindo, assim, os valores das aposentadorias em 24% e atingindo os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, sobretudo estas últimas, ampliando a desigualdade de gênero na velhice. Ver https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/45622/noticia.htm?sequence=1&isAllowed=y
12. Ver https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,morte-de-idosos-por-covid-19-melhora-contas-da-previdencia-teria-dito-chefe-da-susep,70003317874
13. Arendt, H. A condição humana, São Paulo, Companhia das Letras, 2014.
14. DEBERT, G.G.; FELIX, J. Covid-19 in Brazil: Who Could the Elderly Count on?, Gérontologie et Société, Paris, 2021. Artigo aceito para publicação.
15. Slobodian, Q. Globalists: The End of Empire and the Birth of Neoliberalism, Harvard University Press, 2018.
16. Neilson, B. Globalização e as biopolíticas do envelhecimento, trad. Vanessa Sander In: Debert, G.G.; Pulhez, M.M. (orgs.) Textos Didáticos – desafios do cuidado: gênero, velhice e deficiência, nº 66, junho, 2017, Campinas, IFCH-Unicamp.
17. Walker, A. Public Policy and Theories of Aging: Constructing and Reconstructing Old Age In: Bengston, V.L.; Schaie, K.W. (eds) Handbook of Theories of Aging, New York, Springer, pp. 361-377, 1999.
18. EPRS (European Parlamentary Research Service) The silver Economy: Opportunities from Aging, Brussels, EPRS, 2015.
19. Klimczuk, A. The Silver Economy as a Constructive Reponse in Public Policy on Aging In: I.B. Bojanié, A. Erceg (eds) Strategic Approachs to Aging Population: Experiences and Challengers, pp. 19-35 J.J. Strossmayer University of Osijek, Osijek, 2021.
20. EC (European Commission) The Silver Economy: Final Report, Brussels, EC, 2018.
21. Ver https://www.gerontechnology.org/ ou para o chapter brasileiro da International Society for Gerontechnology, ver https://www.sbgtec.org.br/
22. Felix, J.; Klimczuk, A. Social Entrepreneurship and Social Innovation in Aging, [in:] D. Gu, M.E. Dupre (eds.), Encyclopedia of Gerontology and Population Aging, Springer, Cham., 2020, pp. 1–8, https://doi.org/10.1007/978-3-319-69892-2_242-1
23. Ver https://www.youtube.com/watch?v=RFCbqWF-aak
24. Kraiwanit, T.; Srijam, A. Analysis of the Potential Contribution of the Silver Economy in Thailand, Palarch’s Journal Of Archaeology Of Egypt/Egyptology 18(4), 4948-4965. ISSN 1567-214x
25. Kubejko-Polanska, E. The Role of Local Self-government in Stimulating Urban Development in the Contexto of the Construction of Age-friendly Cities and the Concept of Silver Economy, Nierównosci Spoleczne a Wzrost Gospodarczy, nr 49 (1/2017) doi: 10.15584/nsawg.2017.1.17
26. Ritondo, R. La Silver Économie em Wallonie, une analyse prospective – revue de la littérature, Working Paper, n. 27, L’Institut Wallon de L’evaluation de la Prospective et de la Statistique, IWEPS, Namur, 2018.
27. Ver https://www.oxfordeconomics.com/recent-releases/the-longevity-economy
28. HM (Her Majesty Government) Industrial Strategy – building a Britain fit for the future,
    White paper, HM Government, London, 2017. Available in https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/662508/industrial-strategy-white-paper.pdf
29. O envelhecimento populacional, é preciso destacar, dá-se com a concomitância do aumento da expectativa de vida, atualmente em 76,6 anos, com a queda da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), atualmente em 1,7 filho.
30. Salama, P. Contágio viral, contágio econômico e riscos políticos na américa Latina, São Paulo, Editora Contracorrente, 2021. p. 71.