[stock-market-ticker symbols="AAPL;MSFT;GOOG;HPQ;^SPX;^DJI;LSE:BAG" stockExchange="NYSENasdaq" width="100%" palette="financial-light"]

in news

Financiamento climático para Amazônia cresce, mas continua insuficiente e inadequado

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

O déficit no âmbito do financiamento climático não se limita ao aspecto quantitativo. O mais grave e preocupante é o aspecto qualitativo desse fluxo financeiro. Mais de 70% do valor de recursos vêm sendo destinados ao setor de energia e transporte. Nele é compreendido o montante gasto pelas próprias famílias na compra de veículos elétricos, em muito graças a incentivos fiscais

Area de floresta derrubada e queimada e vista na zona rural do municipio de Apui, Amazonas (Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real)

Por Lise Tupiassu*

Seguindo as discussões da 28ª Conferência das Partes (COP-28) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) em Dubai no fim do ano passado, que trouxeram o financiamento climático como um dos epicentros de debate, salta aos olhos os dados apresentados no Global Landscape of Climate Finance 2023, publicado pela Climate Policy Initiative (CPI) em novembro do ano passado. O relatório indica que o montante de recursos voltado ao financiamento das ações de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas quase dobrou entre 2019 e 2022, atingindo a marca de quase US$ 1,3 trilhão anuais.

Essa vem sendo a média dos fluxos financeiros a nível global, oriundos de fontes públicas e privadas de financiamento. Em um primeiro momento o valor pode parecer expressivo, porém, na verdade, corresponde a algo irrisório diante de Produto Interno Bruto mundial.

De fato, o montante dos fluxos financeiros atuais é gravemente insuficiente para atender às necessidades prementes de investimento no campo climático. Que, no patamar atual, exigiriam um fluxo médio de, no mínimo, US$ 8 trilhões anuais.

Além disso, o valor é extremamente inferior à meta de financiamento à qual se engajaram os países desenvolvidos, em relação aos países em desenvolvimento, perante a UNFCCC, o que foi largamente reconhecido no relatório final da COP-28.

O déficit no âmbito do financiamento climático, porém, não se limita ao aspecto quantitativo. O mais grave e preocupante é o aspecto qualitativo desse fluxo financeiro. Mais de 70% do valor de recursos vêm sendo destinados ao setor de energia e transporte. Nele é compreendido o montante gasto pelas próprias famílias na compra de veículos elétricos, em muito graças a incentivos fiscais (a discussão acerca da falta de sustentabilidade sistêmica do crescimento exponencial da venda de veículos elétricos fica para outra conversa).

Curiosamente, ainda, a América Latina e Caribe recebem menos de 10% do montante movimentado na Asia Oriental. E, pior de tudo, menos de 4% do montante global de recursos vêm sendo destinados às práticas relacionadas ao setor de AFOLU (que corresponde ao florestamento, reflorestamento e outras atividades relativas ao uso da terra). O cenário é seríssimo quando se percebe que nestes últimos dados encontra-se o escasso valor destinado a investimentos na manutenção a maior floresta tropical do mundo – a Amazônia.

Serviços ambientais inestimáveis

A Amazônia alberga as maiores riquezas naturais do país e do mundo. Concentra quase 70% da floresta tropical mundial, estimando-se que entre 10% e 20% de todas as espécies animais e vegetais do planeta sejam endêmicas da região, constituindo-se em infinita fonte de novos medicamentos, alimentos e materiais. A quantidade de serviços ecossistêmicos, inclusive de regulação climática, fornecidos pela região é inestimável, assim como o seu potencial para o desenvolvimento da bioeconomia.

Como se vê, porém, o fluxo financeiro destinado ao financiamento climático na Amazônia é ínfimo, o que contrasta com o discurso generalizado sobre a importância do bioma no cenário de emergência climática.

Mas além da necessidade de um melhor direcionamento do fluxo, fazendo-o chegar à Amazônia e voltar-se a investimentos relacionados ao uso sustentável do solo e valorização da biodiversidade, é imprescindível que esses fluxos se adequem à realidade sociocultural amazônica e sirvam para remunerar de forma eficaz a população que vive da região.

Longe de ser um vazio demográfico, a Amazônia abriga cerca de 38 milhões de habitantes, dos quais quase 900 mil são indígenas. Além de milhares de povos e populações tradicionais, dentre quilombolas, ribeirinhos e outros. O manejo milenar que tais atores realizam dos recursos naturais é o real responsável pela riqueza da biodiversidade amazônica, ao que se soma o inestimável valor do conhecimento tradicional e patrimônio cultural inerente a esses povos.

Historicamente, essas comunidades possuem um modo de interação com o meio natural que mantém a resiliência dos sistemas socioecológicos. Um grande exemplo é o fato de que apenas 1,4% do desmatamento amazônico ocorre em terras indígenas e, em geral, quando ocorre, decorre de pressões territoriais ilegais ou atividades ilícitas.

Protagonismo para comunidades

A busca pela efetiva melhoria da condição das pessoas mais vulneráveis que vivem na região amazônica deve permear de forma primordial a formulação e implementação das estratégias de financiamento voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para isso, estratégias inovadoras e disruptivas precisam ser construídas, perpassando invariavelmente pela valorização do protagonismo das comunidades tradicionais como capitaneadoras e vetores das soluções voltadas para a região.

Estratégias de agregação de valor através do fomento à bioeconomia da sociobiodiversidade (milenarmente praticada na região), estratégias de pagamento por serviços ambientais adequadas ao modo de vida dos atores locais e por eles lideradas, estratégias participativas e criativas, construídas de dentro para fora, precisam ser as destinatárias do financiamento climático.

Assim, diante do restrito avanço da COP-28 no que tange ao aumento e efetividade do financiamento climático, mas tendo em perspectiva a confirmação da realização da COP-30 no coração da Amazônia brasileira (em Belém do Pará), necessário focar-se na diminuição das barreiras para que os recursos do financiamento climático efetivamente cheguem nas mãos e sirvam para a melhoria da dignidade daqueles que, desde os primórdios, convivem e mantém a resiliência daquele que precisa voltar a ser o verdadeiro pulmão do mundo.


*Lise Tupiassu tem pós-doutorado em direito público pela Columbia University e é professora de direito, Universidade Federal do Pará (UFPA)


Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

newsletter

Receba as últimas atualizações

Inscreva-se em nossa newsletter

Sem spam, notificações apenas sobre novas atualizações.

Última edição

Categorias

Estamos nas Redes

Populares