Em um artigo publicado na edição mais recente da revista Interesse Nacional, o ex-presidente defende que o Brasil deveria considerar o semipresidencialismo como alternativa de regime no poder executivo.
O sistema presidencialista está “roto e esfarrapado”, e por isso deveria ser substituído pelo semipresidencialismo, defende o ex-presidente Michel Temer, em artigo publicado neste mês na edição 58 da revista Interesse Nacional.
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“Minha experiência indica que muitas vezes, embora a presidência da República seja apoiada por 15 ou mais partidos, a verdade é que nas votações dos projetos de interesse do governo até os partidos apoiadores têm votos contrários o que, de resto, instabiliza a própria governabilidade”, diz Temer.
Para ele, atualmente as instituições estão agindo contra outras instituições, praticando desarmonia que viola determinação constitucional. E como o direito existe para pacificar as relações sociais, e não para tumultuá-las, chega-se a um impasse nas relações governamentais, o que pede medida de grande repercussão política, que seria a modificação do sistema de governo.
O ex-presidente expica que é importante ressaltar a ideia de “semi” porque o sistema proposto não é nem o presidencialismo puro e nem o parlamentarismo puro. “Ou seja: é regime em que o presidente da República tem funções também relevantes: indica o primeiro-ministro que, por sua vez, ao compor o gabinete consultará o presidente; será o chefe das Forças Armadas, assim como representante do Brasil no exterior além de ter direito ao veto de projetos de lei”, diz.
“Qual a vantagem? Em primeiro lugar distingue-se a chefia de estado da chefia de governo, ficando esta última para o primeiro-ministro e o gabinete o que impede os traumas institucionais decorrentes dos impeachment. É que, constituído o governo (o que só se verifica quando é estabelecida a maioria parlamentar), se o governo perder essa maioria, imediatamente outra se forma e novo governo se instala com muita naturalidade. Esta é a primeira vantagem. A segunda é que o parlamentar, que hoje depende de verbas por ele levadas a estados e municípios para buscar a reeleição, passa a ser responsável pela execução, portanto, pelo governo, e não apenas pela legislação. Assim, quando ele buscar a reeleição, se for do bloco da situação, haverá de dizer ‘governei bem’, se da oposição, ‘opus-me adequadamente’. Ou seja, melhora o nível das discussões políticas no país.”
