Os novos desafios globais e o Itamaraty

Rubens Barbosa

O discurso do presidente Bolsonaro na ONU recoloca em pauta a função e as atribuições do Itamaraty. A competência e o conselho informado para responder aos desafios que o Brasil está enfrentando foram deixados de lado. O MRE perdeu o lugar que sempre teve como o principal auxiliar do presidente na formulação e execução da política externa e de efetivo coordenador dos temas de interesse do Brasil na área externa.

O mundo atravessa um momento de grandes transformações na área política, econômica e social. A geopolítica e a geoeconomia, que foram se modificando na última década, vão passar por uma série de ajustes com a saída dos EUA do Afeganistão. Qual o lugar dos EUA no mundo? Como a China, a nova superpotência comercial, tecnológica e militar, evoluirá? Como se desenvolverá o novo polo dinâmico de crescimento econômico e de comércio exterior? Qual o impacto dos rápidos avanços tecnológicos (5G e Inteligência Artificial)? Como a preocupação global sobre meio ambiente e mudança de clima será traduzida em medidas comerciais restritivas? Como o acirramento na competição global entre China e EUA pela hegemonia política no século 21 afetará os países? Qual o efeito sobre a globalização do reordenamento produtivo, cadeias de produção, protecionismo, autonomia soberana, revolução energética, crise no multilateralismo? Como a regionalização afetará a geopolítica e a geoeconomia global (fortalecimento das potências regionais e dos acordos regionais?) Qual o futuro papel da América do Sul (continuará na periferia?). Quais os riscos criados pelas novas ameaças (terrorismo, ataques cibernéticos, guerra no espaço).

O Brasil, nos últimos dois anos, não soube interpretar corretamente, segundo seus interesses, o sentido dessas mudanças. Qual será o lugar do Brasil nesse mundo que emerge? Como as grandes transformações econômica, comerciais, tecnológicas e geopolíticas e geoeconômicas poderão afetar o interesse nacional? Como o Brasil se posicionará no contexto hemisférico e regional? Como o Brasil deverá reagir com a ampliação da confrontação entre China e EUA? Como o Brasil poderá contribuir para o fortalecimento da governança global? Como ficarão as políticas em relação as negociações em fóruns multilaterais, (Brasil assume em 2023 lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [CSNU])? Como implementar os objetivos estratégicos e os interesses do Brasil nas áreas que pretende ter influência, como na América do Sul, Antártica e o Oceano Atlântico até a costa ocidental da África, como definido na Política Nacional de Defesa (quais as implicações militares e políticas do oferecimento de parceria global com a OTAN).

Nossos interesses imediatos do ponto de vista da projeção externa incluem, em especial, a mudança da percepção externa negativa sobre o país, a volta do protagonismo nas negociações sobre meio ambiente e mudança do clima, com uma nova política em relação à proteção da Amazônia, a definição de uma política proativa para a América do Sul, o aperfeiçoamento da inteligência e da promoção no comércio exterior, a reativação da participação do Brasil nos organismos multilaterais (políticos e econômico-comerciais) e posição equidistante no confronto EUA-China, definindo, em cada caso, o interesse nacional acima de considerações ideológicas ou geopolíticas).

O Itamaraty – instituição de Estado, dedicada ao serviço dos interesses permanentes do país – terá de adequar a política externa aos novos desafios internos e externos com dinamismo e inovação. Para operar nesse novo cenário, o Itamaraty precisa mais uma vez renovar-se, pois nos últimos dois anos, deixou de gozar da unanimidade nacional, em função de interferências indevidas em seu trabalho analítico e em seus processos decisórios. Internamente, terá de promover uma reforma estrutural para corrigir as distorções das mudanças ocorridas em 2019 e fortalecer com pessoal os departamentos e secretarias em Brasília e as embaixadas, onde se concentrarão muitos dos interesses comerciais brasileiros, como a Ásia, o Sudeste da Ásia, a América do Sul e os BRICS. A nova gestão à frente do MRE – que busca restabelecer a normalidade e as prioridades nas atividades da casa – formalizou junto à presidência da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) o interesse do Brasil em tornar-se parceiro de diálogo setorial desta associação asiática, dado o grande interesse comercial para o agronegócio nacional. A criação de novos postos no exterior deveria estar subordinada a essas prioridades.

Os desafios que o Brasil terá de enfrentar nos próximos anos forçarão uma mudança de atitude dos funcionários diplomáticos e do governo como um todo para atender às demandas dos novos tempos. A presença mais ativa e visível do Itamaraty será importante para a recuperação de seu papel de coordenação nas matérias relacionadas com a área externa. Será imperativo dialogar com a academia e a sociedade civil em geral, e em especial abandonar posturas defensivas e tendências partidárias e ideológicas que contribuíram para a perda de sua influência e para o isolamento do Brasil em um mundo em crescente transformação.

A reconstrução do Itamaraty e da política externa deveria ser uma das prioridades para um novo governo em janeiro de 2023.