A COP-31 na Turquia

Nesta semana, teve início da COP-31 e muito pouco tem se falado sobre a conferência climática. 

As expectativas de resultados são baixas. Seis dos sete presidentes do G7 não compareceram. Embora os dados sobre o aquecimento global sejam cada vez mais preocupantes e seus efeitos, mais visíveis, o tema parece fora da pauta no Brasil e em outros países. 

A eleição de Donald Trump teve um papel importante nisso porque mudou a geopolítica global. As guerras do Irã e da Ucrânia mudaram o foco de atenção de muitos países. E a pressão de Trump junto à Europa para aumentar a porcentagem do PIB dedicada à defesa também influiu. As questões da defesa e as comerciais ganharam relevância e o meio ambiente e a mudança de clima ficaram em segundo plano. Mas, fora os Estados Unidos, os países continuam com essa agenda. 

A dupla presidência (Turquia e Austrália) pretende ressaltar, entre outros temas, o compromisso de se alcançar 35% de eletrificação no consumo global de energia em 2035, passando dos atuais 23% de participação. Para tanto, a Agenda de ação da COP-31 incluirá a discussão de questões relacionadas com a economia circular, a industrialização verde, as cidades resilientes, a agricultura sustentável, a transição energética, a gestão de resíduos e os oceanos. Como sempre, as finanças climáticas serão os pontos delicados nas discussões. 

Diante de um cenário geopolítico complexo, pressionado por guerras e mercados de combustíveis fósseis, a comunidade científica já deixou claro que o tempo dos discursos vazios acabou: o tempo agora é de implementação. 

Um dos últimos relatórios climáticos da ONU indica que o mundo teria já ultrapassado o aumento médio de 1,5ºC na temperatura global – o limite apontado pelo Acordo de Paris como aceitável para até o fim do século. Ainda há tempo para evitar uma catástrofe maior, mesmo que, segundo a própria ONU, já tenha sido ultrapassado o aumento de 1,5ºC, estipulado pelo Acordo de Paris como limite aceitável para até o fim do século. 

Se o aumento chegar a 2ºC vai ser uma catástrofe global. A questão do El Niño vai ficar muito mais forte e os efeitos para os países, muito maior. O progresso nessa questão vai depender de cada país ter a consciência de que o clima está mudando, tendo efeitos muito negativos em todo o planeta e que vamos ter de tomar alguma medida para segurar esse problema.

Deve haver avanços, apesar dessa omissão dos Estados Unidos. O governo americano não está apoiando, ao contrário, tem uma posição negacionista nessa agenda. Mas vários estados importantes dos Estados Unidos apoiam a questão climática, e empresas americanas também. 

Como aconteceu na COP no Brasil, os EUA vão se fazer representar não oficialmente, através de representantes subnacionais e do setor privado. A Europa, que sempre foi muito atuante na questão climática, deu prioridade a outros temas por conta da guerra na Ucrânia e das pressões americanas, mas o tema continua na mesa. Na área comercial, a União Europeia está adotando uma série de medidas para combater o desmatamento e as emissões de gás carbônico. 

Um fato pouco noticiado, mas que está tendo muito efeito, foi a ação do presidente da COP-30, o embaixador André Correa do Lago. O Brasil continuou, ao longo de todo o corrente ano, a atuar em três temas importantes: transição energética, financiamento para países em desenvolvimento e desmatamento. 

Pela primeira vez na história das COPs, a presidência continuou a negociar temas que não tiveram consenso e que receberam contribuições de empresas, sociedade civil de muitos países para serem reapresentados na COP da Turquia. Nesse sentido, foram preparados diversos documentos cobrindo as três áreas com propostas concretas para a implementação de ações para avançar com resultados efetivos. A dúvida agora é se esses “road maps” serão ou não adotados pela comunidade internacional e se a COP-31 irá agrupá-los na agenda de ação.

Diante do vazio de liderança dos EUA e da Europa, o Brasil não pode perder a oportunidade de manter um forte protagonismo nas negociações climáticas. Com a renovação do governo, o Brasil deveria assumir a liderança na discussão dos temas da transição energética e da mudança de clima. São temas em que o Brasil tem voz importante. 

O presidente Lula fez discurso forte na abertura da COP para entregar a presidência para a Turquia, com forte ênfase sobre cinco pontos: a questão do financiamento de projetos ambientais em países em desenvolvimento, A constituição do Fundo das Florestas Tropicais (TFFF), que já mobilizou US$7,8 bilhões, a ampliação das metas para redução das emissões, o papel das florestas e a relevância da cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica. Referindo-se indiretamente à exploração de petróleo na margem equatorial, Lula ressaltou não haver contradição entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Os entendimentos mantidos durante o ano pela presidência da COP podem marcar o início de uma atitude mais proativa do Brasil nessas conversas com autoridades oficiais, o setor privado e os bancos para tentar equacionar a questão do financiamento para os países em desenvolvimento. 

O novo governo deveria colocar isso como prioridade. Com o vazio político em tema tão crucial para o planeta, o Brasil teria todas as condições para liderar um movimento global sobre a questão das mudanças climáticas e da transição energética.

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