A guerra das tarifas de importação

Por ocasião da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC), a ambição de uma grande maioria de países membros era chegar-se a um Acordo Geral de rebaixa de tarifas com a esperança  de tal política incentivar o aumento  do comércio mundial.

Na reunião da OMC realizada em Genebra em junho de 2007. O Brasil apresentou uma proposta de rebaixamento de suas tarifas de importação, um gesto que esperava contribuir para a realização de medidas semelhantes por parte dos demais países, o que permitiria ser uma alavanca para a dinamização do comércio mundial.

A perspectiva não avançou pelas decisões da China e Índia que informaram não poder aderir à proposta, pela necessidade de proteção de suas agriculturas.

Caso tivéssemos os países membros adorando a política de redução tarifária imaginava-se um novo equilíbrio entre os países participantes que deveria perdurar, mas atualmente com as medidas de majoração tarifária adotada pelos Estados Unidos teriam inutilizado o conceito de Nação Mais Favorecida, o que significa hoje que cada país deve negociar com os Estados Unidos.

Isto significa um duro golpe contra  o Multilateralismo em sua denominação clássica, o que originou uma falta de orientação para os destinos da OMC,  e que ainda perdura e desencadeou um interesse por acordos bilaterais. 

Nos últimos 20 anos os Estados Unidos, a União Européia e o Japão investiram fortemente na China com o objetivo de fabricarem seus produtos industriais e eletrônicos de alta tecnologia aproveitando-se da mão de obra mais barata do país.

Assim a China nos últimos 10 anos passou a ser o maior produtor de bens e tem dominado a exportação para os países mais desenvolvidos bem, como para os países em desenvolvimento 

Em consequência a União Européia visando recuperar posição no comércio internacional estabeleceu Acordos Comerciais com o Mercosul, com a Índia e com a Austrália, evidenciando a validade dos acordos bilaterais em detrimento de uma política geral via OMC.

No caso do Brasil, já fomos objeto da aplicação geral de tarifa de importação pelos Estados Unidos e, após negociações entre as partes, onde os os importadores americanos tiveram participação decisiva, junto com os setores exportadores brasileiro  na eliminação das tarifas em boa quantidade de produtos.

Após um breve período de razoável calma nas negociações que ainda persistem para uma  série de bens ainda sujeitos à tarifas, os Estados Unidos voltaram com a aplicação de novas séries de tarifas gerais de proteção de mercado seguida da aplicação de tarifas adicionais baseadas em detecção de manufatura a partir de “ trabalho escravo” o que  exige novo esforço negociador.

Podemos  reconhecer  uma concentração de medidas de característica política para forçar o Brasil adotar uma negociação mais geral para a eliminação das tarifas contra os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos o que é de difícil aceitação  pelo Brasil em função da vizinhança das eleições no país.

O  Brasil tomou a iniciativa de prospecção de novos mercados para as  exportações brasileiras  com ganhos consideráveis, praticamente compensando as perdas em exportação para os Estados Unidos.

Igualmente o Brasil, através do Mercosul firmou acordos comerciais como o já indicado com a União Europeia, com o bloco EFTA , com Singapura e abriu negociações com o Canadá e iniciou  tratativas com o Egito.

A China continua sendo o maior comprador de produtos do agronegócio brasileiro com produtos como soja, farelo, milho e as carnes bovina e de frango elementos de base da mesa chinesa, mas um censo recente do governo da China indica estabilidade na população do país, apesar  da flexibilização da política de filho único e no mesmo estudo a longo prazo poderá ser previsto diminuição da população.

Tal constatação por outro lado nos permite  um incremento de ganhos salariais nos diferentes extratos da sociedade chinesa o que pode aumentar o consumo per capita de alimentos compensando a perda pelo declínio populacional.      

O mercado americano para as exportações brasileiras continua como de grande importância, uma vez que concentra uma boa parte de produtos industriais, fruto em grandes linhas de acordos “ inter companies” e portanto tem um interesse compartilhado.        

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