Antitérmico diplomático – A paradiplomacia partidário-ideológica não leva a lugar nenhum

A última década do século XXI tem testemunhado uma febre do sistema internacional, causada por preocupante espécie de paradiplomacia partidário-ideológica: países passam a se estranhar de parte a parte porque um acredita em X e o outro pensa Y, diferenças em geral colocadas à esquerda ou à direita numa espécie de ábaco diplomático.

Não que esse padrão de comportamento esteja ausente de outros momentos históricos, mas tem atingido seu paroxismo em uma era de grave instabilidade global, que demanda a cabeça fria que apenas a diplomacia como política de Estado pode ter.

Nem na Guerra Fria essa postura de paradiplomacia prevaleceu entre os principais atores. Houve, sim, momentos de rupturas ideológicas, mas eles ocorreram quando determinados países queriam ser mais reais que o rei. Foi o caso, por exemplo, do Brasil, que, em 1947, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética em contexto no qual nem os Estados Unidos interromperam esse diálogo. A conversa fluida entre Washington e Moscou, apesar das diferenças, era questão literal de vida ou morte e se manteve até o fim da bipolaridade global que marcou o século XX.

Em 1964, de novo seguindo agenda ideológica, o Brasil, sob os militares, deixou de dialogar com Cuba. Porém, após esse breve “passo fora da cadência”, a diplomacia brasileira não mais se guiou por narrativas de espectro partidário no momento de definir suas posições. Procurou seguir suas melhores tradições, retomando aspectos cruciais da Política Externa Independente (PEI) do deposto João Goulart, sob a bandeira do “Pragmatismo Ecumênico e Responsável”. Por esse motivo, em 1975 fomos a primeira nação a reconhecer a independência angolana, declarada pelo “esquerdista” Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no nosso vizinho atlântico. Acolhemos também a anterior autodeterminação moçambicana, proclamada pela também marxista Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

No âmbito latino-americano a sabotagem ideológico-partidária mútua faz ainda menos sentido. Entre os vários papéis da diplomacia, talvez o mais importante seja o de construção de pontes sobre o alicerce do direito internacional. Isto é, ouvir o que o outro tem a dizer, concorde-se ou não, e por meio do bom senso buscar denominadores comuns que permitam uma convivência pacífica e solidária entre as nações. Etiqueta básica do diálogo: ser um bom ouvinte, falar quando oportuno, transitar entre nuances.

É o diálogo entre os diferentes que permite que eles coexistam – algo tido como clichê, mas que vem sendo esquecido com consequências deletérias no mundo inteiro. O contrário a essa atitude poderá levar à destruição mútua. Dialogar só com quem se concorda não dá nenhum trabalho. O diplomata prova-se no campo das diferenças, sem se deixar isolar em bolhas de eco.

Presidente de país A não tem de fazer campanha para candidato de país B e vice-versa, e mandatários com vertentes ideológicas rivais têm, sim, de comparecer às posses uns dos outros. É de bom tom seguir pelo menos algum protocolo, ainda que os tempos das redes sociais sejam outros.

Não é recomendável haver a divisão diplomática da América Latina entre blocos de esquerda e direita. É indispensável que essas limitações sejam superadas. Sem o cimento da solidariedade madura, somos facilmente divididos, e pior, no contexto latino-americano: conquistados.

Foi pelo nosso senso de solidariedade latino-americana, nosso favorecimento da solução pacífica de controvérsias e nosso apego ao direito internacional que, por exemplo, negamos ao Reino Unido o sobrevoo do nosso território para atacar as Malvinas, embora tampouco fôssemos favoráveis à saída militar adotada pela Argentina naquele momento. Hoje, a integração latino-americana está consagrada na Constituição Federal de 1988.

As relações bilaterais ou multilaterais não devem ser afetadas por birras de parte a parte. É o que reza desde 1648 a Paz de Vestfália, que fundou o atual sistema internacional, ao estabelecer a regra “cuius regio, eius religio” (literalmente, “de quem é a região, dele se siga a religião”) e, portanto, reconhecer a soberania nacional, sem permitir que potências estrangeiras viessem a intervir nos assuntos religiosos (ou, hoje, ideológicos) de seus vizinhos.

É por isso que a diplomacia é uma carreira de Estado no Brasil, que tradicionalmente se guia pelos princípios da autodeterminação dos povos e pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, entre outros. Também por esse motivo não se vê por aí o Brasil expulsando diplomatas estrangeiros porque o Estado acreditante é de esquerda ou de direita.

Essa postura hostil nivela a ação diplomática ao discurso rasteiro e populista da rivalidade. Diferenças devem ficar no campo das ideias, e não na seara da relação entre Estados. Nossa abstenção de práticas como essas é um dos pontos cruciais que consagram a diplomacia brasileira como uma das mais qualificadas no mundo. Mostra, entre outros aspectos, sobriedade e previsibilidade, mercadorias raras no mundo pós-Covid. Não estou a dizer que o Itamaraty é impecável, que jamais nos deixamos, como país, contaminar pela atual pandemia ideológica, mas é salutar que não nos contagiemos.

Para grandes, médias e pequenas potências, controvérsias são resolvidas apenas por algum nível de interlocução. Marra, mísseis, populismo ou excepcionalismo nunca trouxeram resultados palpáveis. Em algum momento, é preciso sentar para conversar, único e urgente remédio que pode abaixar a febre do sistema internacional. Diplomacia não é vingança, mas também é um prato que, pelo bem da humanidade, se come frio, à mesa do diálogo.

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