20 junho 2022

Cúpula das Américas: tentativa de Biden de unir a região sobre migração começa instável

Novo plano de parceria econômica para impulsionar crescimento é um passo inicial para resolver a crise migratória nas Américas, mas o compromisso precisará ser acompanhado de ações concretas e só dará frutos se todos os países estiverem Unidos, mas esvaziamento da Cúpula da um sinal preocupante

Novo plano de parceria econômica para impulsionar crescimento é um passo inicial para resolver a crise migratória nas Américas, mas o compromisso precisará ser acompanhado de ações concretas e só dará frutos se todos os países estiverem Unidos, mas esvaziamento da Cúpula da um sinal preocupante

Foto Oficial da IX Cúpula das Américas, em Los Angeles (Alan Santos/PR)

Por Katia Adimora*

A nona Cúpula das Américas, organizada por Joe Biden em Los Angeles de 6 a 10 de junho, foi ofuscada pela decisão do presidente dos EUA de não convidar os presidentes da Venezuela, Cuba e Nicarágua. A razão dada para isso foi a liderança antidemocrática e o desrespeito aos direitos humanos nesses países. Mas você pode questionar essa exclusão, se acreditar que os principais princípios democráticos incluem liberdade de associação, expressão e inclusão.

Em seu discurso na plenária de abertura da Cúpula, Biden enfatizou em várias ocasiões a importância do trabalho conjunto e da colaboração entre as Américas do Norte, Central e do Sul no enfrentamento de questões regionais, como crises econômicas, climáticas e migratórias, entre outras. Mas a decisão de excluir os três países levou vários outros líderes a boicotar o evento em solidariedade. O presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador (AMLO), bem como os presidentes de El Salvador (Nayib Bukele), Honduras (Xiomara Castro) e Guatemala (Alejandro Giammattei), também não compareceram ao evento.

O México é um caso interessante. Depois de um começo de governo difícil, AMLO conseguiu construir um relacionamento amigável com Donald Trump durante seu tempo na Casa Branca. Mas ele não conseguiu um relacionamento tão fácil com Biden. Isso pode parecer contraintuitivo quando você considera que, embora Trump tenha uma política de migração de tolerância zero, Biden está procurando introduzir um sistema de imigração mais humano.

O respeito de AMLO por Trump foi refletido pelos eleitores latinos nas eleições presidenciais de 2020, nas quais ele venceu no estado fronteiriço do Texas e na Flórida, estados dos EUA com alta população de latinos, predominantemente mexicanos-americanos e cubanos e venezuelanos-americanos, respectivamente.

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Novo plano econômico

Biden aproveitou a Cúpula para lançar um novo plano de parceria econômica, “Americas Partnership for Economic Prosperity”. Isso, disse ele, visaria o crescimento das economias de baixo para cima: desenvolvendo inovação, fortalecendo cadeias de suprimentos e visando priorizar o crescimento da economia verde, com empregos na produção de energia limpa e proteção da biodiversidade.

Biden também anunciou seus planos para combater a corrupção na região e promover o Estado de Direito, firmando uma parceria com países latino-americanos para combater as poderosas organizações criminosas transnacionais, narcotraficantes e comércio ilegal de armas. A cooperação também visaria melhorar a prestação de serviços de saúde em toda a região e aumentar a produção de alimentos. A ideia, em poucas palavras, é melhorar a qualidade de vida e a segurança na América Latina na medida em que a migração ilegal para os Estados Unidos cai, enqwuanto as pessoas desfrutam de melhores condições em seus próprios países.

Especialistas divididos

Pelo valor de face, até agora, tudo certo. Mas o diretor do Centro para os Estados Unidos e México da Universidade Rice, no Texas, Tony Payan, acha que os planos traçados na Cúpula têm poucas chances de ter o impacto desejado, especialmente quando se trata de migração. Ele acredita que o hemisfério ocidental está politicamente dividido e caótico demais para fazer qualquer progresso real nessas áreas. Payan me disse: “Por enquanto, não importa quão bem intencionadas sejam as declarações, suas palavras desaparecerão com pouca ou nenhuma conquista”.

Por outro lado, o presidente do Migration Policy Institute, Andrew Selee, acredita que uma declaração assinada por 20 nações no final da Cúpula, a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, marca um “passo significativo na criação de uma linguagem comum e um conjunto coerente de ideias para uma gestão mais cooperativa dos movimentos migratórios nas Américas”.

Vai dar certo?

O objetivo da Declaração de Los Angeles é controlar e regularizar uma migração não autorizada pelo continente americano pela responsabilidade compartilhada entre todos os países. Sugere algumas métricas concretas como metas para o programa. Por exemplo, os EUA investirão US$ 314 milhões em ajuda humanitária para refugiados e migrantes vulneráveis. Além disso, os EUA se comprometeram a aceitar mais 20 mil refugiados nos próximos dois anos. Outros US$ 65 milhões serão usados ​​para promover o trabalho temporário entre trabalhadores temporários haitianos e centro-americanos.

A Declaração de Los Angeles não fala apenas sobre possíveis soluções para a migração para os EUA, mas também entre países latino-americanos. O México, que contou com a presença do secretário de Relações Exteriores Marcelo Ebrard, prometeu incluir 20 mil refugiados da América Central e do Haiti em seu mercado de trabalho. Até o final de agosto de 2022, a Colômbia atribuirá licenças de regularização a 1,5 milhão de refugiados e migrantes da Venezuela.

Mas a declaração também tem suas limitações. O diretor-executivo da fundação pró-migrantes América Sin Muros, Bernardo Méndez-Lugo, me disse que acha que o dinheiro dos EUA e o aumento dos vistos de trabalho simplesmente não serão suficientes para milhões de migrantes carentes que tomam o caminho ilegal em direção a um vida melhor. Ele também destacou que o acordo não especifica como os EUA legalizarão o status dos 5 milhões de migrantes irregulares mexicanos ou dos 2 milhões de migrantes irregulares de países da América Central que já estão nos EUA. Nada foi resolvido para resolver o status dos 600 mil “sonhadores” – os filhos de imigrantes ilegais que cresceram nos EUA ou as centenas de milhares de guatemaltecos, hondurenhos e salvadorenhos com status de proteção temporária nos EUA.

Portanto, embora a declaração seja sem dúvida um passo inicial para resolver a crise migratória nas Américas, o compromisso precisará ser acompanhado de ações concretas de toda a região. Só dará frutos se todos os países estiverem unidos. E, é claro, a ausência de atores significativos nesta questão na Cúpula não é um bom sinal de que as Américas estão na mesma página quando se trata de resolver a crise da migração irregular.


Katia Adimora é pesquisadora no doutorado pela Edge Hill University


Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original, em inglês.


Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional

Editor-executivo do portal Interesse Nacional. Jornalista e doutor em Relações Internacionais pelo programa de PhD conjunto do King’s College London (KCL) e do IRI/USP. Mestre pelo KCL e autor dos livros Brazil’s international status and recognition as an emerging power: inconsistencies and complexities (Palgrave Macmillan), Brazil, um país do presente (Alameda Editorial), O Brazil é um país sério? (Pioneira) e O Brasil voltou? (Pioneira)

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