Felipe Tirado: É preciso entender melhor como são julgados os casos de corrupção no Brasil

No Visões do Brazil, parceria com o Instituto Brasil do King’s College London, doutorando em direito e política fala sobre sua pesquisa que analisa o comportamento do Judiciário brasileiro em casos de corrupção, buscando entender os fatores que permitem que juízes individuais tenham decisões que mudam o curso da nação

Apesar de a corrupção ser uma parte constante da história política brasileira, nas últimas décadas o discurso e as ações de combate a desvios deste tipo ganharam um destaque nunca antes visto, e operações de maior visibilidade, como a Lava Jato, passaram a pautar o debate político nacional. Para o pesquisador Felipe Tirado, doutorando em direito pelo King’s College London, é fundamental entender o que leva a essa mudança na forma como a corrupção é discutida e combatida no país.

“Minha tese traz a atenção para esse fator, buscando entender como o Judiciário se comporta, de forma global, e quais são os fatores que permitem que juízes individuais tenham decisões que mudam o curso da nação”, explicou Tirado.

A partir da sua pesquisa, Tirado explica que sempre houve corrupção no Brasil, e que o discurso contra a corrupção passou a ser usado por políticos após a Proclamação da República para ir contra seus oponentes políticos. “A gente vê muito isso ocorrendo. Não é novidade de jeito nenhum. Não é uma tendência do pós-redemocratização. Esse discurso sempre foi utilizado na política brasileira”.

Ainda assim, os grandes casos de corrupção começaram a ganhar mais visibilidade no final do século XX e início do XXI, especialmente no Mensalão e na Lava Jato. Entre várias variáveis que levam a isso, Tirado cita o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais bem estruturado depois da redemocratização, a aprovação de leis garantindo independência judicial, e a presença de outros órgãos muito importantes que também se desenvolveram. 

“São fatores formais e informais que geram decisões para qualquer lado, que podem gerar decisões muito interessantes no sentido de garantia de direitos individuais, mas também de violação de direitos individuais”, explicou. 

“Isso acontece por causa de características específicas do nosso Judiciário –não só características formais, mas características informais também. Nosso judiciário é muito forte, com garantias para os juízes. Mas também aspecto de informais, como os valores que os juízes têm, a forma como eles enxergam o Judiciário, a forma como enxergam a si”, disse Tirado.