Matheus Gouvea de Andrade: Amartya Sen e as soluções para o Brasil hoje

Obra do Nobel de Economia retratou o país e o mundo em momento de transformação e apontou a necessidade de combater a corrupção, defendendo que deve de haver uma razão específica para as pessoas sacrificarem o ganho pessoal. Para jornalista, é difícil imaginar estímulos suficientes para que grande parte da população brasileira abra mão das vantagens individuais

Por Matheus Gouvea de Andrade*

O termo Belíndia, criado originalmente para classificar o Brasil como uma espécie de Bélgica minoritária com condições avançadas cercada por uma imensa Índia com desenvolvimento baixíssimo, era usado com frequência no final do século XX. Em Desenvolvimento como Liberdade, escrito em 1997, Amartya Sen, aponta o país como exemplo de sistema de saúde ruim, pouca escolaridade e expectativa de vida baixa. Na obra, o Brasil é colocado ao lado de nações como o Gabão, enquanto o estado indiano de Kerala é descrito como uma região de PIB per capita até menor, mas com expectativa de vida e outros indicadores sociais mais elevados.

Ou seja, para que a maioria dos brasileiros alcançasse um patamar já existente na Índia, o Brasil ainda teria de avançar bastante. E, como o desuso do termo indica, o desenvolvimento no país ocorreu entre a década de 1990 e o começo do século XXI. Os dados que Sen utiliza como referência são de 1994, ou seja, o SUS ainda não tinha nem uma década de existência. Além disso, o analfabetismo no país caiu drasticamente desde então. Boa parte dos avanços, como nos exemplos citados, veio justamente do que o autor chama de processos “mediados por custeio público”.

O investimento em sistemas públicos de saúde e na ampliação do ensino são o que o autor aponta como maneiras com as quais governos e sociedades ampliam o desenvolvimento em uma perspectiva mais abrangente. Sen cita como paralelo o Reino Unido, onde alguns casos, como a criação do NHS no pós-guerra, ajudaram em um incremento na expectativa de vida. As maiores elevações do indicador no país ao longo do século XX vieram justamente após os dois grandes conflitos, quando houve uma expansão do estado de bem-estar social, representada especialmente na criação do sistema público de saúde, em 1948, que viria a ser uma referência global, inclusive para o SUS.

Além disso, apesar de uma queda na disponibilidade geral de alimentos, os períodos de conflitos se notabilizaram no país pelo aumento dos serviços voltados à nutrição no Reino Unido. Estudos apontam para uma redução nos casos de subnutrição no período, além da quase erradicação das situações extremas. Das seis primeiras décadas do século, nas quatro não marcadas por conflitos, a expectativa de vida avançou entre um e quatro anos. Já nas duas que contaram com as grandes guerras, a média foi de sete anos. Na visão de Sen, os movimentos apresentam evidências suficientes para creditar a alta nas expectativas de vida a um aumento no “grau de compartilhamento social”.

Sen não discorda em nenhum momento da responsabilidade fiscal e dos riscos da expansão da base monetária, em especial a inflação. No entanto, avalia que os investimentos devem ter prioridades bem claras. “O comedimento financeiro deveria ser o pesadelo do militarista, e não do professor primário ou da enfermeira do hospital. É um indício do mundo desordenado que vivemos o professor primário e a enfermeira se sentirem mais ameaçados do que um general do exército”, afirma.

Em 1997, o mundo vivia um período de relativa estabilidade entre o fim da Guerra Fria e o 11 de Setembro, no qual a expansão de gastos militares parecia coisa do passado. No Ocidente, uma ameaça chinesa parecia distante, enquanto o terrorismo islamista ainda não havia atacado os centros que se mostrariam decisivos na “Guerra ao Terror”, que se demonstrou um confronto contra um tipo de terrorismo específico. Alemanha e Japão mantinham suas posturas pacifistas do pós-guerra, enquanto a consolidação do projeto europeu sinalizava para uma era de cooperação e estabilidade no continente. A expansão do bloco era inclusive vista como um plano para aplacar os conflitos decorrentes da dissolução da Iugoslávia, o que, à época, chegou a ser a maior ameaça na região. Em 1998, a Rússia passou a integrar o G8, e a participação do país na Otan, em uma completa quebra de paradigma da organização, chegou a ser cogitada com Bill Clinton.

Hoje, é diferente. Com a escalada da guerra entre Rússia e Ucrânia, governos passaram a aumentar gastos militares sem qualquer questionamento. Os integrantes da Otan, cuja imensa maioria não cumpria a obrigação de 2% do PIB com gastos em Defesa, se aproximam da meta. Durante a pandemia, muito se falou da necessidade de aumentar investimentos em saúde, pesquisa e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, líderes mundiais falavam da realização de uma transição “digital e verde”, que envolveria adaptações na educação e investimentos em infraestrutura, com o segundo ponto visando energias limpas e resiliências às mudanças climáticas. Levando em conta os espaços apertados que os orçamentos contam para despesas não obrigatórias, é algo a se questionar quais áreas terão que lidar com o “pesadelo” do comedimento financeiro nos próximos anos.

Já sobre o combate à corrupção, uma verdadeira panaceia no Brasil ao longo da última década, Sen avalia que sistemas de punições e sua imposição podem fazer diferença. Assim como tem valor evitar que funcionários com poder sejam pobres, já que são desincentivos a se desvirtuar. No entanto, é difícil “alicerçar apenas em incentivos financeiros a prevenção”, afirma. “Com efeito, em sociedades nas quais o comportamento corrupto característico é muito incomum, depende-se em grande medida de códigos de comportamento e não de incentivos financeiros para não ser corrupto”, observa.

“O modo como as pessoas se comportam depende frequentemente de como elas veem – e percebem – o comportamento dos outros”. No caso brasileiro, a corrupção é um elemento presente com ampla vastidão, seja no âmbito privado, até a esfera da administração pública, começando por órgão municipais.

Em 1985, o Brasil possuía 3.992 municípios, número que, em 2000, aumentou 40%, chegando a 5.507. Hoje, são 5.570. Em um artigo intitulado Não adianta pintar a casa. Ela vai continuar caindo, em 2017, o economista Alexandre Versignassi escreveu: “Não que número de municípios em si seja um problema. A Alemanha tem 11 mil. A diferença é que, lá, eles existem 407 distritos administrativos para controlar a grana que vai para as cidades. Aqui não. Cada uma tem todo o maquinário administrativo instalado – estrutura que acaba servindo ao mesmo tempo como cabide de emprego e como aquela varinha de condão que transforma dinheiro de merenda em Hilux de vereador e L200 de assessor de porra nenhuma”.

Para Sen, “não teria sentido tentar reduzir a corrupção pedindo às pessoas que sejam menos auto interessadas em geral – tem de haver uma razão específica para sacrificar o ganho pessoal”. No caso brasileiro, é difícil imaginar estímulos suficientes para que grande parte da população abra mão das vantagens individuais. “Quando se tenta alterar um clima de conduta, é alentador ter em mente o fato de que cada círculo vicioso acarreta um círculo virtuoso se a direção for invertida”, avalia o autor.

*Matheus Gouvea de Andrade é jornalista focado em temas internacionais baseado em Medellín. Trabalhou no Grupo Estado e publicou em veículos como Folha de S. Paulo, Piauí e Público (Portugal).

Artigos e comentários de autores convidados não refletem, necessariamente, a opinião da revista Interesse Nacional