Notas de interesse de 6 de junho de 2022 – Cúpula das Américas, mudanças na política externa brasileira, país perde ‘boom’ de commodities e mais

Uma seleção das principais notícias que interessam ao posicionamento internacional do Brasil na imprensa nacional e na mídia estrangeira.

Cúpula das Américas – Considerada pelos organizadores da Cúpula das Américas uma das grandes prioridades do evento de Los Angeles, a proposta de uma declaração em defesa da democracia e da proteção aos direitos humanos receberá o apoio do Brasil. A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro assine o documento. O Brasil também vai defender que os países das Américas se unam para resolverem, de forma conjunta, problemas globais como a crise energética e a insegurança alimentar acentuadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Essa mensagem deve estar presente no breve discurso que o presidente brasileiro fará durante a reunião de líderes do hemisfério. O encontro também ajudará no reaquecimento das relações bilaterais, esfriadas desde a saída de Donald Trump — aliado ideológico de Bolsonaro — da Casa Branca (O Globo).

Cúpula das Américas 2 – Oliver Stuenkel: A Cúpula das Américas, que começa hoje em Los Angeles, na Califórnia, e reunirá a maioria dos chefes de Estado do Hemisfério Ocidental, marca o fim de uma era nas relações interamericanas. Até agora, nenhuma delas mostrou de forma tão nítida, como deverá mostrar a cúpula de Los Angeles, que a influência americana atingiu seu ponto mais baixo nas Américas desde o fim da Guerra Fria – situação que levou Michael Shifter, um dos latino-americanistas mais influentes dos EUA, a cunhar o termo “América Latina pós-estadunidense” (Estadão).

Brasil perde boom de commodities – A disparada de preços dos produtos exportados pelo Brasil não está beneficiando tanto a economia como no último boom das commodities, do início dos anos 2000 até meados da década passada. Na época, houve aceleração do crescimento econômico e queda do dólar, o que ajudou a manter a inflação relativamente sob controle, aumentou a renda nacional e derrubou a taxa de pobreza extrema —de 27,5% da população em 2001 para 8,4% em 2014 (Folha).

Política externa ameaçada – Rubens Barbosa: Com tantos problemas políticos, econômicos e sociais para enfrentar, como Reforma Tributária, Reforma Administrativa, regulamentação do garimpo em terras indígenas e uma dezena de outros temas de grande relevância, o Senado preferiu legislar em causa própria e reviver uma emenda à Constituição (PEC 34/2021) que permitirá, se aprovada, a designação de parlamentar (Deputado ou Senador) para chefia de Missão diplomática de caráter permanente sem perda de mandato do parlamentar designado. A emenda constitucional vai contra 200 anos de Cartas Magnas anteriores e não se coaduna com a longa história e com a forma de funcionamento da diplomacia brasileira. O regime atual resguarda o equilíbrio imprescindível entre os Poderes, em que o Executivo propõe e o Legislativo avalia, com as necessárias isenção e objetividade, as designações a chefias de missão diplomática (Estadão).

Política externa ameaçada 2 – Mathias Alencastro: Em todas as democracias liberais predomina a ideia de que o aparelho diplomático deve reconhecer os governos subnacionais e a sociedade civil como atores plenos da política externa. Mas, com raras e notáveis exceções, a indicação de aventureiros às embaixadas em nada ajuda a diplomacia a superar o desafio da modernização. Se o Itamaraty não quer ficar exposto às investidas políticas, ele deve assumir a iniciativa da sua transformação. O ano de 2022 será histórico para a política nacional, com o lançamento de mais de 50 candidaturas apoiadas pela iniciativa Quilombo nos Parlamentos. Para acompanhar essas mudanças, o Itamaraty precisa expandir dramaticamente o programa de ação afirmativa, assim como as iniciativas pela igualdade de gênero. A repactuação entre diplomacia e sociedade é a primeira etapa da reinserção internacional do Brasil depois da infâmia bolsonarista (Folha).

Diversidade no Itamaraty – A proteção dos direitos humanos é um dos princípios que regem a política externa das democracias. No Brasil, essa diretiva é dada pelo artigo 4º da Constituição Federal. Os direitos das mulheres ocupam posição central nesse campo. Natural, portanto, que vários países tenham incorporado a igualdade de gênero como princípio e prioridade de sua ação diplomática e da organização de suas chancelarias (Folha).