Povo como massa de manobra da elite cultural brasileira

Educação e cultura nunca conseguiram estabelecer, no Brasil, uma interação consistente. Tornaram-se água e óleo. A explicação não parece estar apenas na precariedade administrativa ou na falta de recursos. Faltou interesse político continuado em construir um sistema integrado de educação e cultura voltado à formação do cidadão.

Nem sempre foi assim. No Brasil Colônia, o ensino jesuítico reuniu educação e cultura de maneira importante. Canto, música, poesia, teatro e declamação faziam parte do processo educativo e da catequese. José de Anchieta é uma referência dessa experiência. Evidentemente, tratava-se de uma educação subordinada aos objetivos religiosos e colonizadores da Companhia de Jesus, mas havia ali algo que desapareceria depois: a cultura era instrumento de formação e não apenas objeto de contemplação ou difusão.

A expulsão dos jesuítas de Portugal e de seus domínios pelo marquês de Pombal, em 1759, desmontou essa estrutura. O Estado português não colocou em seu lugar um sistema de formação de dimensão equivalente. Rompeu-se uma experiência que, com todas as suas contradições, integrava educação e práticas culturais. Essa integração jamais seria recomposta no Brasil com a mesma intensidade.

A chegada da Corte portuguesa, em 1808, representou outro momento decisivo. Era necessário transformar uma colônia despreparada na sede de uma monarquia europeia. Surgiram imprensa, biblioteca, escolas superiores, instituições científicas, estruturas artísticas e equipamentos culturais. Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de reino e passou a integrar o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Mas construir instituições culturais não significava formar culturalmente a população. A educação continuava destinada a poucos, enquanto a cultura do povo sobrevivia principalmente pela transmissão familiar, religiosa, comunitária e popular. O dinheiro e o prestígio do poder concentravam-se nas instituições, artistas e companhias que dialogavam com a cultura europeia.

A matriz estava montada. Com diferentes roupagens, atravessaria o Império, a República Velha, a Revolução de 1930, o Estado Novo, o período democrático, o regime de 1964 e chegaria à Nova República. O Estado brasileiro aprendeu a financiar instituições, agentes e companhias; depois, produtores e empresas culturais. Aprendeu a construir equipamentos, subsidiar a produção, preservar patrimônio e financiar a difusão. O que nunca construiu, com a mesma determinação, foi um sistema permanente e universal de formação cultural do povo brasileiro.

Houve tentativas de romper essa lógica. A mais importante talvez tenha ocorrido com Heitor Villa-Lobos. A partir de 1932, durante o governo Vargas, sua atuação na educação musical deu ao canto orfeônico uma dimensão que a música escolar dificilmente voltaria a alcançar. Em 1942, foi criado o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico. A experiência tinha o componente cívico e nacionalista próprio de seu tempo, mas demonstrava algo fundamental: a música podia integrar sistematicamente a formação escolar. Villa-Lobos morreu em 1959. Em 1961, o canto orfeônico deu lugar à educação musical e, em 1971, a Educação Artística diluiu a especificidade da música. Em vez de avaliar a experiência, corrigir seus excessos e preservar o que funcionava, o país deixou que ela se desfizesse.

A Nova República não rompeu a matriz histórica. Aprofundou o financiamento público do negócio cultural. Leis de incentivo, fundos, editais, subsídios e patrocínios ampliaram os recursos destinados principalmente à produção e à difusão. Consolidou-se um sistema no qual produtores, artistas, empresas e instituições formulam propostas, disputam dinheiro público, realizam seus projetos e reservam ao povo, na maioria das vezes, o papel de espectador.

A inversão é decisiva. A política não começa perguntando qual formação cultural deve ser oferecida ao cidadão. Começa com a proposta de quem produz. O produtor concebe o projeto, procura o financiamento público e, depois de realizá-lo, apresenta público, espectadores e visitantes como demonstração do interesse social atendido. O povo entra no fim da cadeia: assiste, é contado e legitima o gasto.

Não há nada de ilegítimo em artistas, produtores, empresas e instituições defenderem seus interesses. O problema aparece quando esses interesses passam a ser confundidos com o próprio interesse público. Os agentes culturais são organizados, conhecem os mecanismos, participam de conselhos, apresentam projetos e pressionam governos. A criança que nunca recebeu uma aula de música não possui associação para representá-la. O aluno que atravessa o ensino fundamental sem formação artística não faz lobby. O cidadão culturalmente não formado sequer pode reivindicar plenamente aquilo que nunca lhe foi oferecido.
De um lado existe uma cadeia de interesses organizada. Do outro, uma plateia.

A distorção é ainda mais grave porque ocorre num país que ensina mal o bê-á-bá, ensina mal as contas e praticamente abandonou a formação cultural sistemática. Formar um cidadão não é apenas ensiná-lo a reconhecer palavras e executar operações matemáticas. É oferecer repertório, sensibilidade, disciplina, capacidade de escuta, expressão, comparação e julgamento. Cultura não é um ornamento que se acrescenta à educação quando sobra tempo ou dinheiro. É parte da formação do cidadão.

Quando a escola não oferece repertório, conhecimento musical e experiência artística, grande parte da população fica entregue quase exclusivamente ao que a indústria do entretenimento, as plataformas digitais e os mecanismos comerciais de repetição colocam à sua disposição. Nesse terreno prosperam também práticas musicais ostensivamente agressivas, repetitivas e monocórdicas. Não porque o povo seja incapaz de produzir ou apreciar algo diferente, mas porque lhe foram negados instrumentos para ampliar o repertório, comparar e escolher. Não se trata de censurar qualquer gênero musical. Trata-se justamente do contrário: dar ao cidadão liberdade real de escolha, porque escolha sem repertório é uma liberdade limitada pela oferta.

É por isso que o canto coletivo na escola não é apenas uma questão musical. É uma questão de cidadania. Não se pretende fabricar milhões de cantores. O canto ensina escuta, disciplina, atenção, memória, coordenação, expressão e convivência. Obriga cada aluno a perceber o outro e tem uma vantagem extraordinária para uma política universal: o instrumento já pertence ao estudante — sua própria voz.

Uma política nacional de formação musical do primeiro ao nono ano inverteria uma lógica secular. O dinheiro público deixaria de começar no produtor cultural e passaria a começar no cidadão. A pergunta deixaria de ser “qual projeto devemos financiar?” e passaria a ser “qual cidadão queremos formar?”.

Durante séculos, elites políticas, econômicas e culturais estabeleceram relações permanentes entre si. Mudaram governos, regimes, ministérios, leis, fundos e mecanismos de financiamento. Mudou também o vocabulário: democratização, diversidade, inclusão, acesso, cidadania cultural. A estrutura, porém, resistiu.

Por isso, uma simples pergunta deveria preceder qualquer discussão sobre orçamento público da cultura: quanto do dinheiro público destinado à cultura é efetivamente empregado na formação cultural sistemática do brasileiro?

Não para levá-lo uma vez a um espetáculo. Não para transformá-lo em estatística de público. Não para justificar posteriormente o financiamento de quem produz. Para formá-lo.

Enquanto essa pergunta não estiver no centro da política pública, o povo continuará desempenhando três papéis extraordinariamente convenientes para o sistema: paga como contribuinte, assiste como espectador e legitima como estatística.
O povo é transformado em massa de manobra da elite cultural brasileira.

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