Reunião do BRICS reafirma compromissos do grupo

Encontro de ministros do BRICS mostra que grupo atravessa um momento difícil pela ação da Rússia na Ucrânia, mas foi significativo ao reafirmar os pilares do grupo e o interesse de seus membros em manter reuniões e contatos regulares para superar a atual conjuntura

Por Rubens Barbosa*

No dia 19 passado, realizou-se mais uma reunião de ministros do exterior do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) coordenada virtualmente pela China. Na ocasião, os Ministros reafirmaram o compromisso dos países-membros de continuar a aprimorar a estrutura de cooperação intra-BRICS sob os três pilares –político e de segurança, economia e finanças, intercâmbios interpessoais e culturais–, para conter a propagação e os efeitos da pandemia de Covid-19 com solidariedade, para acelerar a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para ampliar e aprofundar ainda mais a cooperação entre os países do BRICS. Nesse sentido, os ministros concordaram que, diante dos novos desafios e características emergentes, os países do BRICS devem aumentar sua solidariedade e cooperação e trabalhar juntos para enfrentá-los.

Em comunicado curto (25 parágrafos) em relação a reuniões anteriores, podem ser destacados:
1) Ênfase muito grande no multilateralismo
2) Referência à guerra da Ucrânia
3) Visão de futuro (TIC e IA)
4) Menção a possibilidade de ampliação do grupo

No tocante ao multilateralismo, os ministros reiteraram seu compromisso com o multilateralismo por meio da defesa do direito internacional, inclusive os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas como sua pedra angular indispensável, e com o papel central das Nações Unidas em um sistema internacional no qual Estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável, garantir a promoção e proteção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos e promover a cooperação baseada no espírito de respeito mútuo, justiça e igualdade. Os ministros reiteraram igualmente seu compromisso de realçar e aprimorar a governança global, promovendo um sistema mais ágil, eficaz, eficiente, representativo e responsável, realizando consultas e colaboração inclusivas para o benefício de todos com base no respeito à soberania, à independência, à integridade territorial, à igualdade, aos interesses e preocupações legítimos dos diferentes países, com menção especifica desde a OMC (comercio), OMS, Agenda 2030, Acordo de Paris (meio ambiente), Comissão de Direitos Humanos até ao Comissão de Desarmamento (armas nucleares).

Foi importante a inclusão de parágrafo sobre a situação na Ucrânia, em termos claros, ao recordar as posições nacionais, conforme expressas nos fóruns apropriados, como o CSNU e a AGNU. Os ministros expressaram apoio às negociações entre a Rússia e a Ucrânia, discutiram suas preocupações sobre a situação humanitária dentro e ao redor da Ucrânia e expressaram seu apoio aos esforços do secretário-geral da ONU, das agências da ONU e do CICV para fornecer ajuda humanitária de acordo com a resolução 46/182 da Assembleia Geral da ONU.

No tocante a inteligência artificial e ao TIC, com visão prospectiva, os ministros apoiaram o papel de liderança das Nações Unidas na promoção do diálogo construtivo para garantir a segurança das TIC, inclusive dentro do Grupo de Trabalho Aberto da ONU sobre a segurança e o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para 2021-2025, e de desenvolver um marco legal universal neste domínio. Ressaltaram a importância de estabelecer marcos legais de cooperação entre os países do BRICS para garantir a segurança no uso das TICs. Os ministros também apoiaram o intercâmbio de informações e a cooperação técnica em tecnologia de Inteligência Artificial (IA) ressaltando seu enorme potencial para os países membros.

Quanto à possibilidade de ampliação do grupo, apenas a China está fazendo essa proposta. Corretamente, os outros membros mantem suas reservas à inclusão de novos membros, pois a relevância do grupo advém do peso politico e econômico desse reduzido de países com características próprias. Caso se abra a porta, com certeza, diversos países pedirão para entrar, o que descaracterizara o peso específico do grupo.

Não há dúvida de que o BRICS atravessa um momento difícil pela ação da Rússia na Ucrânia, mas foi significativo ter sido mantida a reunião ministerial para reafirmar os pilares do grupo e o interesse de seus membros em manter reuniões e contatos regulares para superar a atual conjuntura.

*Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres, é diplomata, presidente do Instituto Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e coordenador editorial da Interesse Nacional.

A íntegra do comunicado pode ser encontrada no site do Itamaraty

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