afronta à lei

Criminalidade, Segurança pública e Segurança nacional

Este artigo aborda o problema da violência e da criminalidade no nosso País, procurando mostrar que, dado o nível que alcançou, extrapolou os limites do campo da segurança pública e da criminologia. Passou a ameaçar a qualidade da nossa democracia, o conceito de soberania do povo e o monopólio do Estado no uso legal da força, vindo a situar-se na seara da segurança nacional.
Isso não significa, em absoluto, que deva ser combatido necessariamente por meio das Forças Armadas.