O Brasil e a proteção internacional dos refugiados

Em meio a cenário global marcado pelo maior número de deslocados e refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, e no qual muitos países têm buscado restringir a entrada e permanência dessas pessoas em seus territórios, o Brasil se distingue ao adotar, com base em princípios humanitários e preceito constitucional, política de portas abertas, de abrigo e de integração.

Por uma política nacional sobre migrações, refúgio e apatridia

Segundo o relatório Tendências Globais[1], levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) em matéria de deslocamento, ao final de 2016, havia cerca de 65,6 milhões de pessoas forçadas a deixar seus locais de origem por perseguição, conflito, violência generalizada ou violações de direitos humanos. Número maior em 300 mil se comparado ao ano anterior. Desse total, cerca de 22,5 milhões eram considerados refugiados, nos termos da legislação internacional – maior número de todos os tempos.

Cadastre-se para receber nossa Newsletter